Bom dia colegas,
Moro fora do Brasil, ha 8 anos. Já investia no Brasil em Renda Fixa (basicamente Tesouro Direto), e Renda Variável (ações e FIIs). No momento da saída, procurei fazer todo os tramites legais de não residente, fiz minha declaração de saída definitiva, porém tive muita dificuldade de transformar minhas contas em bancos nacionais (Bradesco e Banco do Brasil) em contas de não residente.
Após consulta com advogado tributarista com experiência em Expatriados, tomei a decisão de manter minhas contas normais nos bancos onde já tinha as contas abertas, e manter a conta na corretora de investimentos da forma que estava.
Além disso, durante todos esses anos, continuo fazendo aportes para o Brasil e investindo em Renda Fixa e Renda variável no Brasil, coisa que "teoricamente" seria uma condição IRREGULAR, considerando que apresentei minha saída definitiva.
Pergunta aos que tiverem conhecimento técnico e jurídico no assunto:
1) Quais os riscos atuais que estou correndo ao manter essa "possível irregularidade" fiscal
2) Se um dia voltar a residir no Brasil, quais as consequências que eu enfrentaria após a declaração do primeiro imposto de renda (forma oficial de declarar retorno de residência ao Brasil)
Sou empregado em uma empresa de grande porte aqui no exterior e todo e qualquer aporte enviado para investimentos, tem sua comprovação de origem através de contra-cheque.
Durante todos esses anos, não declarei I.R no Brasil, devido a condição de saída definitiva do país, porém em 3 situações de venda de ações acima de R$ 20.000/mês, fiz o pagamento de imposto através de emissão de DARF.
Desde já, agradeço pela atenção e ajuda.
Alexandre