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Márcio Rezende

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Reputação

  1. Numa pesquisada pela IA é possível deserdar seu pai, segundo a mesma: "A deserdação é um instituto jurídico que permite a exclusão de um herdeiro necessário da sucessão, por meio de testamento, quando o autor da herança assim o desejar. Ou seja, em vez de herdar a legítima, o herdeiro deserdado é privado desse direito. Em detalhe: Herdeiros Necessários: A deserdação só se aplica a herdeiros necessários, como filhos, pais e cônjuges, que têm direito à legítima (parte da herança que não pode ser livremente disposta). Manifestação em Testamento: A deserdação é uma manifestação de vontade do autor da herança, expressa em testamento, que deve indicar as causas da exclusão. Causas de Deserdação: O Código Civil prevê as causas que permitem a deserdação, que são as mesmas da indignidade, além de outras situações específicas. Algumas causas comuns são: Ofensa física ou injúria grave contra o autor da herança. Relações ilícitas com cônjuge ou companheiro do autor da herança. Desamparo do ascendente (pai/mãe) em estado de alienação mental ou grave enfermidade, em alguns casos. Efeitos: A deserdação impede que o herdeiro deserdado receba a legítima, sendo que a parte da herança correspondente à sua legítima pode ser destinada a outros herdeiros, ou a legatários. Deserdação vs. Indignidade: A diferença entre deserdação e indignidade é que a indignidade é uma causa de exclusão da herança que pode ser declarada por qualquer interessado, enquanto a deserdação exige a manifestação expressa do autor da herança em testamento. Em resumo: A deserdação é um ato de vontade do falecido em testamento, que permite a privação da legítima de um herdeiro necessário, por motivos específicos previstos em lei" De qualquer forma, não sou advogado e como já disseram acima vale a pena procurar um especialista na área.
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