Contratos - O que podemos aprender nessa briga Igor 3k x Monark?

[Habib Georges Jarrouge Neto]

Sardinhas, segue um texto q fiz no LinkedIn sobre essa treta, e acho q pode agregar na vida profissional de alguns de vocês!

 

Sei que o assunto Igor 3K x Monark (compra e venda do Flow Podcast) já saiu um pouco do timing, mas esse episódio deixa algumas lições muito boas sobre contratos.

E eu gosto do tema porque nem sempre posso falar de contratos na internet. Normalmente os meus são sigilosos. haha

A primeira coisa é entender o momento da assinatura.

Houve o “Monark Day”, a crise explodiu, patrocinadores sumiram, o Flow pegou fogo e, no meio do incêndio, três amigos sentaram para formalizar uma compra e venda.

Claramente era um ambiente emocional, apressado e cheio de boa vontade. E é justamente aí que mora o perigo.

Contrato não é incêndio para apagar na correria. Contrato é a formalização de um acordo. Ele precisa de tempo, frieza e clareza. Sempre desconfie de contrato feito na fogueira.

Sobre os termos, começa uma pergunta básica: qual era o valor real do contrato?

Muita gente vai dizer: “R$ 10 milhões, pagos em 200 parcelas de R$ 50 mil”.

Só que isso mistura coisas diferentes.

R$ 10 milhões nominais não são a mesma coisa que 200 parcelas de R$ 50 mil pagas ao longo de mais de 16 anos. Quando você traz essas parcelas a valor presente, considerando perda do poder de compra, o valor econômico muda bastante.

Então a pergunta correta é: o contrato era de R$ 10 milhões de hoje? Era de R$ 10 milhões nominais ao longo do tempo? As parcelas seriam reajustadas? Havia juros? Havia correção? Havia alguma garantia?

Percebem como, na pressa, uma das informações mais importantes do contrato ficou confusa?

E isso leva ao segundo ponto: reajuste.

Em contrato de longo prazo, reajuste não é detalhe. Não é multa. Não é juros. É a forma de preservar o valor econômico do acordo ao longo do tempo.

Eu costumo colocar até em contratos mais curtos algo na linha de:

“o saldo contratual será reajustado a cada 12 meses de acordo com o índice X”.

O índice muda conforme o tipo de contrato, mas a lógica é sempre a mesma: se o pagamento vai atravessar o tempo, o contrato precisa dizer como aquele valor será preservado.

Não prever reajuste em contrato longo é pedir para criar briga no futuro.

Outro ponto importante é o escopo.

O contrato fala de forma genérica em “marcas e patentes”. Pelo princípio da boa-fé, e olhando o contexto do negócio, dá para entender que a marca Flow estava no pacote. Mas contrato bom não vive de “dá para entender”.

Se existem marcas, patentes, domínios, canais, redes sociais, direitos autorais, arquivos, cenários, equipamentos, contratos comerciais ou qualquer outro ativo envolvido, o correto é listar tudo.

Nome por nome. Item por item.

Preguiça e formalização de acordo não combinam.

Tem uma frase conhecida que é perfeita para esse caso: contrato não é feito para quando está tudo bem. Contrato é feito para quando dá errado.

Quando todo mundo está feliz, amigo e confiante, ninguém lê cláusula. O problema aparece quando o pagamento atrasa, a marca vira disputa, a empresa cresce, alguém se sente injustiçado ou a relação pessoal acaba.

Se você é responsável por contratos na sua empresa, ou mesmo se assina contratos pessoais relevantes, trate isso com seriedade.

Seja claro. Defina bem o preço. Defina prazo. Defina reajuste. Defina escopo. Defina condição de pagamento. Defina consequência para inadimplência. Defina garantias. Defina exatamente o que está sendo vendido.

E, sempre que possível, coloque um advogado na mesa.

Eu sei: advogado é chato, atrasa, pergunta demais, quer mexer em tudo e vê problema onde o pessoal operacional só quer assinar logo.

Mas, muitas vezes, é essa “chatice” que protege os emocionados quando o acordo dá errado.