Uma cidade-estado liberal governada por uma empresa já está sendo projetada. Qual a opinião de vocês?

[Lucas Antunes De Barros]

Próspera, a cidade-estado liberal em Honduras governada por uma empresa Impostos baixos, polícia e justiça privatizadas, estado mínimo e voto na base das propriedades: conheça a cidade-estado liberal de Honduras que está catalizando a atenção do mundo Link: https://exame.com/mundo/conheca-prospera-cidade-liberal-honduras/

[Lucas Antunes De Barros]

Aproveitando a deixa da 1ª aula da turma 8, fiz minha primeira postagem aqui. ?

[Lucas Antunes De Barros]

Acham que esse seria um projeto que diminuiria substancialmente os impostos? Que tornaria mais difícil a corrupção generalizada? Que tornaria o “Estado” mais eficiente, por exemplo?

[Vitor Menezes]

Acho que é o futuro

[Luis Carlos Steffens]

Nós temos algo parecido sendo construído aqui em Toledo/PR, se chama BioPark, é um parque cientifico com intensão de virar uma cidade planejada, e está crescendo a passos largos!

[Diogo Screpec]

Cara, que maneiro! Será que rola?

[Lucas Antunes De Barros]

Não conhecia, Luís. Vou pesquisar sobre!

[Luis Carlos Steffens]

É bem interessante Lucas, eu sou gestor de uma fábrica que está incubada lá, troco experiências com diversas outras empresas e núcleos de conhecimento e ensino, tecnologia e inovação na pele o dia todo!

[William Redig]

OI Lucas Antunes De Barros, que ideia interessante! Fico na dúvida até que ponto isso seria aplicável em escala para mega-cidades, mas a ideia de ter o estado fora da administração pública parece tudo de bom, afinal, o que acho que todos nós queremos é ter as verbas públicas e a infra-estrutura básica administrados de forma profissional e eficiente. Só que desperdiça é quem não da duro para ganhar o dinheiro.

[Regina Fernandes]

A cidade já tem um imposto anual para o governo Hondurenho de US$ 260.00 para nativos e de US$ 1,300.00 para estrangeiros. Haverá, ainda, os impostos para a manutenção da cidade. Então, não sei se isso fosse um modelo geral, os participantes pagariam menos impostos. Pessoalmente eu não acredito que a iniciativa privada seja capaz de suportar determinados gastos e os EUA mostram isso com o sistema de saúde. Não é raro, os casos de pessoas que pagam para iniciativa privada e quando vão usar não conseguem, seja pela existência de cláusulas em letras minúsculas, seja porque o sistema não é pagável mesmo. Podem dizer: mas isso acontece com o SUS. Sim, mas a iniciativa privada não era para ser mais eficiente? Então, em uma cidade destas, independente, se 10\% da sua população tiver câncer, quem pagará pelo seus tratamentos? Eles próprios? Custo alto demais para um conforto. Mas, se queremos algo diferente do que temos, esperaríamos ter o suporte da empresa privada, gestora da cidade. Se ela der o o suporte, isso implica que para continuar a ter lucros, deverá subir os impostos, cada um vai pagar mais do que recebe e voltamos ao sistema atual.
A regulação de mercado foi criada (modelada) pelos americanos e parte do princípio de que existem falhas de mercado que apenas um poder central pode resolver. A principal, existem bens públicos: uma vez fornecido, não é possível impedir o seu consumo (iluminação pública, por exemplo), não existe mercado para ele, uma vez que o preço de mercado seria impagável (alto custo de investimento para gerar, com uma possibilidade de retorno inexistente ou para mais de décadas). Então, mercados, como o de saúde, são regulados para impedir que algum dos agentes dominem e assim não haja uma captura deste mercados pelos dominantes. Por exemplo, se uma farmacêutica, se alto regula, porque ela não colocaria no mercado um produto que mesmo curando uma doença, lhe causa outra por efeitos colaterais? Isso seria até mesmo uma estratégia para um novo produto (Sugiro o filme: Obrigado por Fumar, trata do mesmo tema na indústria de tabaco). Se o consumidor pode fazer o que quiser e ditar as regras, por que não esconderia uma doença pré-existente? ou diria que tem uma doença para repassar o tratamento para algum conhecido não assistido no programa? Outro ponto para a reflexão: Uma cidade para a qual temos um governante permanente, a empresa privada, que tem poder de veto, dá a palavra final de tudo e ainda tem maioria em um sistema votante desigual (quem tem mais poder econômico tem um número maior de votos) nada é mais que uma ditadura (Robo Cop é um exemplo).
Então, como estas coisas são tratados no modelo de cidades privadas, como a descrita na reportagem?
O modelo e a proposta são ruins: não! Temos muitos condomínios fechados que funcionam assim e oferecem muitas coisas melhores que um bairro normal. Mas, eu não gostaria de viver em um local que tem leis paralelas, para as quais eu sou afetado de forma diferente de quem tem mais poder aquisitivo do que eu, em sua essência e formação; e que não haja espaço para o contraditório. Eu leria muito bem o contrato e como me desfazer dele.

[Raul]

Lucas Antunes De Barros a vantagem do liberalismo é essa, ele aceita qualquer coisa, é muito bacana que a gente veja surgir a primeira cidade com base em contratos e não em uma lei arbitrária absurda, é um território independente se instala quem quiser.
A tendência é que de fato, por se tratar de uma concentração de pessoas ricas, a prosperidade de fato deve avançar fortemente, vamos ver os reflexos disso e o teste de estresse do sistema, até onde Honduras deixará uma cidade-estado prosseguir livremente? Fiquei feliz demais com a notícia.
Regina Fernandes se 10\% da população brasileira o que da 20 milhões de pessoas, tiverem câncer esse ano, o país desiste do SUS imediatamente, com a previsão atual dos problemas com obesidade e 650 mil novos casos de câncer por ano, esse sistema já vai ser colocado a prova.
Em uma cidade de milionários, com um sistema de manutenção de hospitais, polícia e etc com base na iniciativa privada, 10\% da população com câncer é insiginificante.
Quando você fala de iluminação pública, vias e etc, já foram resolvidas dentro de espaços privados, não vejo maiores problemas.
As farmacêuticas, são reguladas pelo setor público altamente corruptível, tanto que é, que elas colocam de fato medicamentos que causam colateráis fortíssimos, o Estado nunca impediu isso de acontecer, por outro lado, multas GRAVES e sanções contratuais, impediriam de verdade, você está considerando que o Estado age para te proteger e não para te ferrar.
Quem tem mais poder econômico hoje não tem mais direito ao voto? Da uma checada nas palavras quociente eleitoral e fundo partidário, por último pesquise Caixa 2 de campanha, além de ter mais poder, ainda consegue que o estado dificulte a concorrência para os que não tem.
Uma cidade privada, não pode te obrigar a pagar impostos lá, não pode cancelar seu passaporte se você quiser sair de lá, você só permanece na cidade enquanto a vida for legal para você ué.
Por último olha o que você disse: eu não gostaria de viver em um local que tem leis paralelas, para as quais eu sou afetado de forma diferente de quem tem mais poder aquisitivo do que eu R: Você já é, o Brasil tem leis diferentes para políticos, para juízes, militares e para pessoas ricas, ele oferece julgamento diferente, com base na sua capacidade de pagar a defesa.
, em sua essência e formação; e que não haja espaço para o contraditório. R: Tente discordar de qualquer lei referente a impostos e não paga-los, ou desrespeite um funcionário público, político, etc :), veja a sua chance de contraditório.
Eu leria muito bem o contrato e como me desfazer dele.
R: Esse contrato pode ser desfeito a hora que você quiser, da uma olhada na previsão da cidade, não tem acordo onde você é obrigado a ficar lá, nem em caso de punições da lei.

[Regina Fernandes]

Espero que sim, Raul Sena. Que todas as suas respostas aos meus questionamentos se concretizem. Mas, depois de formar em economia e ter ligo o Príncipe de Maquiavel, acredito que tudo é corruptível, é apenas uma questão de tempo. E, se tudo o que fazemos com a iniciativa privada fosse descomplicado, não precisaríamos ter o Código de Defesa do Consumidor; nem teríamos dor de cabeça para cancelar o nosso nome em um mailing ou telemarketing. E, o ponto para mim é: o sistema descrito, cria um governo, empresa que criar o espaço. Eles determinarão como será o sistema de representantes, eles determinarão como serão as leis, etc. A única diferença é que ao invés de chamar República Federativa do Brasil, chamará: Brasil S. A. Na minha visão, a função social da iniciativa privada é gerar lucro. Mas, hoje, no sistema que temos, grandes executivos são premiados por números. O crash do sistema imobiliário dos EUA mostrou isso muito bem. O governo socorreu os grande bancos e corretoras, ninguém faliu e ficou na rua, mas milhares de empregos foram perdidos e economias de muitas pessoas comuns, também. A primeira decisão dos bancos foi distribuir premiação pelo resultado alcançado naquele ano às custas do socorro do governo. Isso é eficiência? Por acaso apareceu uma instituição privada que fez o papel de não deixar a economia ir para o buraco? Ou, porque a empresa gestora da cidade, não priorizará os seus lucros em detrimento do que os moradores precisam?
Então, para mim, o modelo de cidades proposto é ótimo, menos a parte de eu estar em uma bolha dentro de um estado. Se o modelo for baseado em você pagar aluguel, não gostando mais, é só sair, desde que não haja cláusulas te dizendo que tem que dar aviso prévio ou vai pagar multa. Se não, só o futuro dirá. O fato de se ter um contrato com a iniciativa privada, isso não indica que ele é melhor e mais fácil de romper e muito menos que ele é justo nos direitos e deveres. lembrando, se quiser contestar tal contrato, só poderá fazê-lo sob as leis e instituições da cidade eficiente. Não adianta ir no governo do pais e pedir seus direitos. Partindo do princípio que não haverá nenhuma lei que tome seu passaporte ou documento, como você citou. Como podemos dizer isso? Sabemos quais são as leis que serão implantadas lá? Supondo que ocorra um crime neste local, não haverá restrições de movimentos? Não haverá nenhuma lei, como é nos estados atuais, que diz sobre risco de fuga, aprenda o passaporte, ou não permita que vá para a parte do país que não é comandado por nós? Ou haverá acordos de extradição entre o local, o estado em que se encontra e demais estado do mundo? Minha crítica está nestes pontos. Não existe uma solução mágica em que eu digo isso é ótimo e aquilo é péssimo. Sem um sistema de controle, sem mecanismo de revisão, pode ser quem for, iniciativa privada ou governo, haverá alta corrupção, haverá desvios e haverá ineficiência. O sistema de mudar quem está no governo, nos permite tentar minimizar isso. Se, a cidade , já começa controlada por um ente supremo, apenas estamos adiantando o processo. Você cita que o que controla a indústria farmacêutica são as multas. Mas, elas não foram implantadas pela iniciativa privada. Elas foram implantadas pelo sistema de regulação que você cita como falho. Sobre o SUS falhar, sim, vimos isso com a pandemia de COVID-19. O argumento que apresentei não foi esse. O que disse foi para que o sistema privado não entre em pane, será necessário recolher mais tributos ou aquele hospital lindo que eles te apresentaram como seu para usar a todo momento vai te dizer assim: infelizmente, o que você pagou até aqui não cobre mais o seu tratamento, você precisará pagar mais, não diferente do imposto. Imposto é um custo do ponto de vista de quem paga, então qualquer custo que se pague e tenho obrigação de pagar é um imposto, seja para o governo como conhecemos, seja para uma instituição privada que tem poder de polícia sobre um local. Eu, pessoalmente, acredito que devemos ter um equilíbrio. O máximo de coisas nas mãos da iniciativa privadas e tudo o que é essencial na mão do estado, independente se a iniciativa privada tem condições se ser mais eficiente ou não. O modelo apresentado das cidades inteligentes, para mim, precisaria: a) se for algo totalmente independente do país sede: ser como um condomínio: eu tenho a minha cota, os gastos precisam ser aprovados por todos, e se um algum participante tiver mais propriedades e mais direito a votos, também, precisa pagar mais partes na divisão dos custos. Todas as normas e leis devem ser revisadas a cada XX anos, por exemplo 3 anos, por meio de consulta pública e depois votação de todos. Não deve existir representantes votados para decidir estas coisas e sim, um síndico, que só pode executar o planejamento votado para aquele ano. Ter um comitê de apoio, é uma decisão boa, mas não primordial. Tudo o que for novo, tem que passar por aprovação de todos. Em termos de gastos, em uma emergência o síndico pode gastar XX\% do orçamento, tendo que prestar contas em até XX dias para todos. Lucros apurados, eu recebei conforme a minha participação.
b) Havendo vínculo com o país sede: cabe a cidade custear as infraestruturas para para os sistemas de segurança, justiça, cabe ao país, conforme as suas normas, fornecer os profissionais para trabalhar nestas infraestruturas, podendo a cidade inteligente complementar conforme ela achar ótimo para atender a sua população e, também, solicitar substituição dos enviados por não cumprir os critérios de produtividade e eficiência determinados pela cidade. Aí pode ter a estrutura que propuseram na reportagem, tendo a empresa como o representante da comunidade perante o estado.