Problemas Judiciais

[Anônimo]

Sardinhas,

Alguém da área jurídica poderia me ajudar?

A questão é a seguinte: eu já tive uma empresa A junto com parentes e eles tinham uma empresa B (independente da A). Eles tiveram problemas com a justiça do trabalho e estão respondendo uma série de processos trabalhistas. Em determinada ocasião, fizeram o pagamento de uma conta de luz da empresa B pelo aplicativo de internet banking da empresa A. Um advogado que estava envolvido em um dos processos trabalhistas teve acesso a esse documento e pediu que as empresas fossem consideradas como um grupo econômico, no entanto as empresas não tinham nenhum sócio em comum e também não tinham as descrições das atividades econômicas iguais (nem sequer semelhantes).

Diante do fato, eu tive as contas bloqueadas algumas vezes nos últimos dois anos, inclusive houveram transferências judiciais para pagar causas ganham relacionadas à empresa B. Entretanto, apesar das ações judiciais ainda estarem em trâmite, meu CPF não é mais citado e já faz um ano que não tocam nas minhas contas.

Entrei há pouco na AUVP (estou perto de terminar o curso) e estou querendo fazer aportes maiores nos mais diversos investimentos pelo aplicativo do BTG. Desta forma, fiquei com dúvida se a justiça poderia mandar mexer nos meus investimentos assim como mexeram na minha conta corrente: seria possível confiscarem meus títulos de renda fixa? seria possível confiscarem minhas ações? seria possível confiscarem meus FIIs e/ou meus proventos? Se sim, vou estudar a possibilidade de passar meus investimentos para o CPF de alguém próximo.

Desde já, agradeço pela atenção.

[Gisele De Camargo Sales]

Boa noite, anônimo. 

Sou advogada e acredito que eu possa te ajudar um pouco, porém, o ideal seria acessar o processo para dizer com certeza quais precauções você deve tomar. De toda forma, se as ações ainda estiverem em trâmite, não é seguro que você realize qualquer tipo de investimento no seu nome, pois todos eles podem ser localizados a partir de pesquisas judiciais e serem penhorados, principalmente se tratando de reclamações trabalhistas. 

Sobre o tempo em que não há bloqueio em sua conta bancária, pode significar apenas que o processo está arquivado, mas nada impede que haja o desarquivamento para novas pesquisas de bens e valores. 

Espero ter ajudado o/