Regime de Bens - Relacionamento de 16 anos

[Anônimo]

Bom, acabei aproveitando o tópico de outra pessoa e acabou mesclando um pouco o assunto, mas vou recolocar aqui a postagem com alguns complementos:

Sou casado há 3 anos e meio (nov/21), mas fiz União Estável para integrar a esposa no plano de saúde há um bom tempo (não lembro exatamente, mas consigo resgatar). A relação inteira com ela, tem mais de 17 anos (uma vida), porém houveram muitos términos e mal entendimentos onde praticamente passávamos alguns meses ou pouco mais de 1 ano juntos direto, até o casamento. Hoje ganho 3x mais que ela, porém sempre fui mais cuidadoso com minha parte financeira, com planilha de controle e sempre buscando o custo benefício, comparando locais/orçamentos para não ter um gasto desnecessário, etc... Além do mais, trabalhei para adquirir a tão sonhada casa (e carro), que ainda está financiada, a qual pretendo quitar usando o FGTS em agosto de 2026. O imóvel foi inicialmente conversado para ser a nossa morada (como hoje é), mas por conta do relacionamento Yô-Yô, só eu que mantive a luta para abster de algumas coisas para adquirir, reformar e manter o imóvel até hoje - e de fato só entrei na casa após nos casarmos. Tanto a União Estável, quanto o Casamento foram em Comunhão Parcial de Bens. O contrato de compra e venda da casa foi apenas em meu nome e todos os custos foram meus desde então, até as contas, mas tenho ciência que tanto a casa, quanto o carro ela tem o direito dos 50%.

As contas de casa eu assumo também, mas ela já chegou a me pedir para assumir alguma no início; no entanto, eu pedi para ela assumir a diarista, até porque as contas estavam no meu nome e eu tinha o controle dos pagamentos. Mas ainda assim ela não conseguiu cumprir com esse acordo. Em um momento, o pai dela precisou de uma ajuda por questões de saúde e eu pedi pra ela cuidar, porém ela foi deixando os cuidados do pai de lado até por conta da melhora dele e nada mais foi comentado da nossa parte financeira. 

Comecei a investir em 2024, com a aquisição da AUVP e anseio por destinar parte de meus ganhos para meu futuro e não via interesse da parte dela, por mais que eu comentasse sobre o curso e da importância dela também assistir as aulas. Hoje  busco me manter atualizado com as aulas do Raul, estudando as empresas e o mercado para me manter no mesmo fluxo e tenho gostado, apesar de estar um pouco frustrado por não conseguir o tempo que seria o ideal diante de outras prioridades.

Nunca paramos para sentar e conversar à respeito de como ficaria a divisão e com o que ela poderia ajudar. Sempre foi algo meio superficial; eu falando de algo, ela não levando a sério ou não tendo aquela parceria que eu desejava. 

Toquei no assunto que eu queria a separação de bens e isso gerou uma confusão/discussão, pois pra ela não via como dar certo nossa relação, que não teria união, que já seria uma separação do casal mesmo. Eu fui transparente pra ela que queria essa proteção dos meus investimentos, que acaba que não via ela tendo essa vontade em chegar junto, em ser parceira no quesito financeiro. Trouxe a realidade de que nossa relação nunca teve essa estabilidade e até estamos fazendo terapia em casal para melhorar, só que foi nossa última tentativa em busca de melhorar a relação... Só que aí veio essa minha decisão. Ela comentou que esteve comigo desde quando eu andava de bicicleta e tals, mas eu disse a ela que não era questão de ser interesseira, que eu não a estava chamando disso, mas que existia sim a possibilidade de um divórcio em qualquer relacionamento, principalmente no nosso. Enfim, caos. Ela já falou que sabe que iria ser um problema pra ela se mantivermos a relação nessa nova condição que propus e que seria muito difícil pra ela, mesmo eu dizendo que pra mim não iria mudar na dinâmica atual do relacionamento em relação ao quesito financeiro; porém ela discorda.

Gostaria de saber da opinião de vocês sobre o cenário comentado acima de minha vida, por mais que seja algo bem pessoal e também  gostaria de saber se seria possível realizar algum contrato durante a União Estável/Casamento, onde o cônjuge poderia deixar claro que todos os bens até então são exclusivamente do (a) parceiro (a) e à partir da data de assinatura desse contrato, passaria a valer a parcialidade dos bens?

 

Obrigado.

[Isis Dhiandra De Albuquerque Farias]

Oi anônimo,

imagino como foi difícil ter uma conversa franca sobre isso, mas você conseguir expor é um sinal de que está ainda tentando manter sua relação. 
Juridicamente acredito que o instrumento ideal não seria uma declaração do cônjuge, o que poderia ser feito é uma renúncia expressa dos bens no momento da alteração do regime. Se for sua real intenção, sugiro consultar um advogado especialista em direito de família antes mesmo de propor isso a sua parceira. 

Entendo que é sensível demais essa situação, a outra parte se ofende e se magoa, mas ao mesmo tempo você parece que tentou antes de chegar nessa decisão.

Torço para que consiga resolver sua situação.

 

[Anônimo]

@Isis Dhiandra De Albuquerque Farias

O problema é que ficou nesse impasse e fiquei como o escroto da história, que estou diminuindo a relação falando que nunca fomos estáveis e tudo mais; o que sempre foi a realidade, porém agora estaríamos na última tentativa que seria a terapia em casal. Ela até está propondo ajudar agora caso não seguíssemos com a mudança do regime de bens, mas depois de adquirida a casa e nos finalmentes para quitá-la, não vendo o interesse dela no passar de todos os anos em reforçar meu tipo de atitude, eu não tenho mais esse interesse. Se fosse possível realizar uma mudança apenas deixando os investimentos de forma separada, ela até concordaria porque ela quer financiar um apartamento para os pais em seu nome e eu já havia falado que não iria aceitar, que não era para emprestar cartão de crédito para os irmãos (tem 01 que adora fazer dinheiro com cartão), principalmente que ela é a única da família que não tem o nome sujo (muito por conta desse irmão que sempre estava pedindo cartão, dinheiro emprestado, etc).

Enfim, já acionei uma advogada, mas ela me informou que até poderia fazer um contrato, contudo, o que vale de fato é o regime do casamento e que caso ela realmente quisesse a repartição, o documento não valeria de nada.

Esqueci de mencionar nossa idade, ambos possuem 35 anos. Ela é 3 meses mais velha que eu. Pouca diferença.