Quais as consequêcias, na prática

[Alexandre Fabiano Rodrigues]

Bom dia colegas, 

Moro fora do Brasil, ha 8 anos. Já investia no Brasil em Renda Fixa (basicamente Tesouro Direto), e Renda Variável (ações e FIIs). No momento da saída, procurei fazer todo os tramites legais de não residente, fiz minha declaração de saída definitiva, porém tive muita dificuldade de transformar minhas contas em bancos nacionais (Bradesco e Banco do Brasil) em contas de não residente. 

Após consulta com advogado tributarista com experiência em Expatriados, tomei a decisão de manter minhas contas normais nos bancos onde já tinha as contas abertas, e manter a conta na corretora de investimentos da forma que estava. 

Além disso, durante todos esses anos, continuo fazendo aportes para o Brasil e investindo em Renda Fixa e Renda variável no Brasil, coisa que "teoricamente" seria uma condição IRREGULAR, considerando que apresentei minha saída definitiva. 

Pergunta aos que tiverem conhecimento técnico e jurídico no assunto: 

1) Quais os riscos atuais que estou correndo ao manter essa "possível irregularidade" fiscal

2) Se um dia voltar a residir no Brasil, quais as consequências que eu enfrentaria após a declaração do primeiro imposto de renda (forma oficial de declarar retorno de residência ao Brasil)

Sou empregado em uma empresa de grande porte aqui no exterior e todo e qualquer aporte enviado para investimentos, tem sua comprovação de origem através de contra-cheque. 

Durante todos esses anos, não declarei I.R no Brasil, devido a condição de saída definitiva do país, porém em 3 situações de venda de ações acima de R$ 20.000/mês, fiz o pagamento de imposto através de emissão de DARF. 

Desde já, agradeço pela atenção e ajuda. 

Alexandre 

 

[Danilo Alves Silva Spinola Barbosa]

  On 08/11/2023 at 09:21, Alexandre Fabiano Rodrigues disse:

Bom dia colegas, 

Moro fora do Brasil, ha 8 anos. Já investia no Brasil em Renda Fixa (basicamente Tesouro Direto), e Renda Variável (ações e FIIs). No momento da saída, procurei fazer todo os tramites legais de não residente, fiz minha declaração de saída definitiva, porém tive muita dificuldade de transformar minhas contas em bancos nacionais (Bradesco e Banco do Brasil) em contas de não residente. 

Após consulta com advogado tributarista com experiência em Expatriados, tomei a decisão de manter minhas contas normais nos bancos onde já tinha as contas abertas, e manter a conta na corretora de investimentos da forma que estava. 

Além disso, durante todos esses anos, continuo fazendo aportes para o Brasil e investindo em Renda Fixa e Renda variável no Brasil, coisa que "teoricamente" seria uma condição IRREGULAR, considerando que apresentei minha saída definitiva. 

Pergunta aos que tiverem conhecimento técnico e jurídico no assunto: 

1) Quais os riscos atuais que estou correndo ao manter essa "possível irregularidade" fiscal

2) Se um dia voltar a residir no Brasil, quais as consequências que eu enfrentaria após a declaração do primeiro imposto de renda (forma oficial de declarar retorno de residência ao Brasil)

Sou empregado em uma empresa de grande porte aqui no exterior e todo e qualquer aporte enviado para investimentos, tem sua comprovação de origem através de contra-cheque. 

Durante todos esses anos, não declarei I.R no Brasil, devido a condição de saída definitiva do país, porém em 3 situações de venda de ações acima de R$ 20.000/mês, fiz o pagamento de imposto através de emissão de DARF. 

Desde já, agradeço pela atenção e ajuda. 

Alexandre 

 

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Eu recomendaria procurar um contador experiente no assunto para tirar suas duvidas. Eu particularmente não tenho ideia de como funciona. Mas na minha cabeça você teria que estar fazendo a declaração do IR sim, tendo invista que tem ativos financeiros no Brasil, como Ações e renda fixa.

[Thander Arrais De Oliveira]

  On 08/11/2023 at 09:21, Alexandre Fabiano Rodrigues disse:

Bom dia colegas, 

Moro fora do Brasil, ha 8 anos. Já investia no Brasil em Renda Fixa (basicamente Tesouro Direto), e Renda Variável (ações e FIIs). No momento da saída, procurei fazer todo os tramites legais de não residente, fiz minha declaração de saída definitiva, porém tive muita dificuldade de transformar minhas contas em bancos nacionais (Bradesco e Banco do Brasil) em contas de não residente. 

Após consulta com advogado tributarista com experiência em Expatriados, tomei a decisão de manter minhas contas normais nos bancos onde já tinha as contas abertas, e manter a conta na corretora de investimentos da forma que estava. 

Além disso, durante todos esses anos, continuo fazendo aportes para o Brasil e investindo em Renda Fixa e Renda variável no Brasil, coisa que "teoricamente" seria uma condição IRREGULAR, considerando que apresentei minha saída definitiva. 

Pergunta aos que tiverem conhecimento técnico e jurídico no assunto: 

1) Quais os riscos atuais que estou correndo ao manter essa "possível irregularidade" fiscal

2) Se um dia voltar a residir no Brasil, quais as consequências que eu enfrentaria após a declaração do primeiro imposto de renda (forma oficial de declarar retorno de residência ao Brasil)

Sou empregado em uma empresa de grande porte aqui no exterior e todo e qualquer aporte enviado para investimentos, tem sua comprovação de origem através de contra-cheque. 

Durante todos esses anos, não declarei I.R no Brasil, devido a condição de saída definitiva do país, porém em 3 situações de venda de ações acima de R$ 20.000/mês, fiz o pagamento de imposto através de emissão de DARF. 

Desde já, agradeço pela atenção e ajuda. 

Alexandre 

 

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Boa tarde, Alexandre.

Conseguiu obter algum clarecimento sobre sua dúvida? Estou indo morar no exterior e vou passar pelos mesmos problemas.

[Evandro]

Há quem esteja morando no exterior há pouco mais de 30 anos, sem dar saída definitiva, com contas bancárias lá e aqui. Lá, recebe salário; aqui, aposentadoria. IR só declara lá. No entanto, com ganho de capital relacionado a um inventário, pensa em gerar DARF e até fazer declaração anual.

O problema: parece ninguém conhecer um tributarista especializado e, muito pior, um contador que saiba como orientar em tais situações. Se alguém conhecer, por favor diga quem.

Talvez melhor trazer para a realidade o contador de Chicago da série OZARK! Aquele deve saber 😅😅😅😅

Editado 28 de Janeiro de 2024 por Evandro