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Financiamento "Minha casa minha vida" no nome da sogra.


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Ola pessoal, tudo bem?

Queria ajuda dos especialistas de plantao.

No ano passado "um AMIGO" realizou a compra de um apartamento para investimento, porem utilizando o nome da SOGRA para usufruir do plano "minha casa minha vida" com subsidio maximo de 70 mil e juros de 4,33.

Esse imovel precisa ser mantido durante 5 anos para concluir o prazo desse subsidio, e apos esse periodo ele pretende vender. Todos os custos e parcelas estao sendo pagos pelo casal.

 

Enfim, essa não é a duvida, e sim na hora de realizar a venda.

 

Esse "amigo" é casado em comunhao parcial de bens com a esposa, e pode ter problema para o casal receber esse dinheiro (200 mil) apos vender.

Lembrando que a esposa tem 3 irmas, e nao sei como ficaria a parte de sucessao e como funciona a legislaçao para esses casos entre maes e filhos.

Esse processo foi realizado a 6 meses apenas, o investimento ate o momento nao foi alto, 40 mil, e o apartamento ja esta alugado.

 

Alguem tem uma direçao para que eu passa ajudar esse "amigo"? Existe algum processo que ja pode ser realizado para garantir esse valor no futuro sem maiores problemas?

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Os que mais comentaram nesse tópico

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2 horas atrás, Lucas Consoli Pereira disse:

Ola pessoal, tudo bem?

Queria ajuda dos especialistas de plantao.

No ano passado "um AMIGO" realizou a compra de um apartamento para investimento, porem utilizando o nome da SOGRA para usufruir do plano "minha casa minha vida" com subsidio maximo de 70 mil e juros de 4,33.

Esse imovel precisa ser mantido durante 5 anos para concluir o prazo desse subsidio, e apos esse periodo ele pretende vender. Todos os custos e parcelas estao sendo pagos pelo casal.

 

Enfim, essa não é a duvida, e sim na hora de realizar a venda.

 

Esse "amigo" é casado em comunhao parcial de bens com a esposa, e pode ter problema para o casal receber esse dinheiro (200 mil) apos vender.

Lembrando que a esposa tem 3 irmas, e nao sei como ficaria a parte de sucessao e como funciona a legislaçao para esses casos entre maes e filhos.

Esse processo foi realizado a 6 meses apenas, o investimento ate o momento nao foi alto, 40 mil, e o apartamento ja esta alugado.

 

Alguem tem uma direçao para que eu passa ajudar esse "amigo"? Existe algum processo que ja pode ser realizado para garantir esse valor no futuro sem maiores problemas?

@Lucas Consoli Pereira não sou especialista no assunto, e claro que o ideal é consultar um advogado especialista.

Em teoria a sogra do seu amigo pode dar para quem ela quiser 50% da parte dela do patrimônio do casal (sogra e sogro). Doações até 2.500 UFESP por ano (algo acima de R$80mil) são isentas de ITCMD. Os irmãos podem reclamar ou contestar? Podem. Um juiz vai aceitar? Difícil dizer.

  • Brabo 1
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