Distribuição de lucros

[Marcelo André Kohen]

No modulo 4 aula 3 o Raul afirma que:

"As empresas são obrigadas a distribuir ao menos 25% dos lucros SE tiverem lucro" 

e

"A empresa pode optar por reter os lucros para crescer ainda mais"

Isso é contraditório, as empresas são ou não são obrigadas a distribuir o lucro?

[Eduardo Fernando Dentello]

Não obrigatoriamente é preciso distribuir os 25% em dividendos.

As empresas podem escolher o quanto será distribuído como dividendos. Isso é determinado Lei das S/A.

De acordo com a lei, o estatuto social da empresa deve indicar qual a porcentagem dos lucros que será destinada aos dividendos obrigatórios.

Sendo assim, as empresas não são obrigadas a distribuir 25% dos lucros. Somente se o estatuto for omisso, as empresas devem distribuir 50% do lucro líquido ajustado.

[Vittor Zanatta]

Boa noite, @Marcelo André Kohen,

Eu entendo que você deva compreender quando a empresa tem no estatuto dela que ela deve distribuir X% do lucro, isso significa que sempre que ela tiver lucro ela vai distribuir pelo menos os X%, obviamente se ela não tiver lucro não tem o que distribuir, pois X% de R$0,00 é R$0,00 e se ela der prejuízo a empresa não pode sair distribuindo boletos pros acionistas ajudarem kkkk.

Porém a sacada está em entender que se a empresa tiver um lucro alto, ela pode optar em distribuir os X% ou até mais do que isso. Exemplo:

A empresa Sardinha Master teve lucro de R$100bi e no estatuto dela diz que ela deve distribuir sempre 50% dos lucros. A empresa Sardinha Master pode:

1. Distribuir os R$50bi, e os outros R$50bi usar pra reinvestir nela mesma, comprar outras empresas, construir novas fábricas ou até comprar ações dela mesma.

2. Distribuir mais de R$50bi e não reinvestir nada nela mesma ou apenas uma pequena parcela.

Aqui não existe uma escolha necessariamente certa do que ela deve fazer, isso vai depender muito do tipo de empresa e setor que ela se encontra, e da forma como você analisa isso.

Por isso o Raul diz que a empresa pode reter os lucros, na verdade ele se refere a parte do lucro que a empresa não é obrigada a distribuir, e não aqueles X% que ela se compromete a distribuir, o que está no estatuto é uma obrigação dela mesma.