Saída definitiva do Brasil

[Paulo André Cândido Silva]

Olá,

Estou com uma dúvida em relação à declaração ou comunicação de saída definitiva do Brasil. Pesquisei bastante sobre o assunto, mas ainda não consegui esclarecer todas as minhas questões.

Atualmente, moro na Inglaterra há seis anos e não declarei nem comuniquei minha saída, pois só recentemente descobri que isso era necessário. Minha pergunta é a seguinte: ao declarar minha saída definitiva do Brasil, poderei continuar a investir normalmente em qualquer ativo, seja de renda fixa ou variável? Haverá alguma restrição? Ou, se optar por não declarar nada, posso manter minha situação atual?

Agradeço antecipadamente pela ajuda.

[Flavio Prado]

1 hour ago, Paulo André Cândido Silva disse:

Olá,

Estou com uma dúvida em relação à declaração ou comunicação de saída definitiva do Brasil. Pesquisei bastante sobre o assunto, mas ainda não consegui esclarecer todas as minhas questões.

Atualmente, moro na Inglaterra há seis anos e não declarei nem comuniquei minha saída, pois só recentemente descobri que isso era necessário. Minha pergunta é a seguinte: ao declarar minha saída definitiva do Brasil, poderei continuar a investir normalmente em qualquer ativo, seja de renda fixa ou variável? Haverá alguma restrição? Ou, se optar por não declarar nada, posso manter minha situação atual?

Agradeço antecipadamente pela ajuda.

@Paulo André Cândido Silva pelo pouco que sei, se fizer a declaração de saída definitiva do Brasil você somente poderá investir no Brasil por meio de uma conta CDE (Conta de Domiciliado no Exterior). Esta conta tem um custo mensal meio salgado. O ideal é buscar o auxílio de um Contador ou Especialista no assunto para que ele possa analisar as opções possíveis para você.

Nestes 6 anos que você está fora, fez as declarações anuais aqui no Brasil e aí na Inglaterra?

[Deividy Oliveira]

3 horas atrás, Paulo André Cândido Silva disse:

Olá,

Estou com uma dúvida em relação à declaração ou comunicação de saída definitiva do Brasil. Pesquisei bastante sobre o assunto, mas ainda não consegui esclarecer todas as minhas questões.

Atualmente, moro na Inglaterra há seis anos e não declarei nem comuniquei minha saída, pois só recentemente descobri que isso era necessário. Minha pergunta é a seguinte: ao declarar minha saída definitiva do Brasil, poderei continuar a investir normalmente em qualquer ativo, seja de renda fixa ou variável? Haverá alguma restrição? Ou, se optar por não declarar nada, posso manter minha situação atual?

Agradeço antecipadamente pela ajuda.

Eu estava com o msm problema no começo do ano pois saí do país em 2002 e nunca dei a saída definitiva no meu caso eu ainda estava com o cpf válido e como não tinha renda alguma no Brasil e nem propriedade acima de 300 mil reais no meu nome eu estava isento de declaração de IR agora tenho que atualizar o meu título de eleitor pois já tinha mais de 20 anos que não votava no meu caso apenas vou começar a declarar o imposto agora.

mais seria bom vc conversar com um contador e saber a sua situação pois ele pode te dar um parecer caso vc tenha algo pendente com a receita federal no meu caso não tinha nada pendente

[Flavio Prado]

50 minutes ago, Deividy Oliveira disse:

Eu estava com o msm problema no começo do ano pois saí do país em 2002 e nunca dei a saída definitiva no meu caso eu ainda estava com o cpf válido e como não tinha renda alguma no Brasil e nem propriedade acima de 300 mil reais no meu nome eu estava isento de declaração de IR agora tenho que atualizar o meu título de eleitor pois já tinha mais de 20 anos que não votava no meu caso apenas vou começar a declarar o imposto agora.

mais seria bom vc conversar com um contador e saber a sua situação pois ele pode te dar um parecer caso vc tenha algo pendente com a receita federal no meu caso não tinha nada pendente

Bem lembrado @Deividy Oliveira. @Paulo André Cândido Silva chegou a consultar o seu CPF na Receita para sabe se ele está regular? O link é https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp e consultar a situação do título de eleitor é válido também.

[Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia]

Só uma perguntinha aí @Paulo André Cândido Silva e @Deividy Oliveira....

Nesse período que vcs saíram do Brasil, nunca mais retornaram dentro de 1 ano, nem para ver família?

Isso é oq determina "automaticamente" a saída fiscal de vcs do país... Caso contrário, se passaram no aeroporto ou fronteira nesses períodos de tempo, a receita federal ainda os enxergam como domiciliados fiscais no Brasil! 😳

[Deividy Oliveira]

1 hour ago, Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia disse:

Só uma perguntinha aí @Paulo André Cândido Silva e @Deividy Oliveira....

Nesse período que vcs saíram do Brasil, nunca mais retornaram dentro de 1 ano, nem para ver família?

Isso é oq determina "automaticamente" a saída fiscal de vcs do país... Caso contrário, se passaram no aeroporto ou fronteira nesses períodos de tempo, a receita federal ainda os enxergam como domiciliados fiscais no Brasil! 😳

Nunca voltei sai com 18 anos já tem 22 anos 

[Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia]

11 horas atrás, Deividy Oliveira disse:

Nunca voltei sai com 18 anos já tem 22 anos 

@Deividy Oliveira,

Acredito q no seu caso então não há nada de irregular perante a receita... Simplesmente não existe e nem nunca existiu obrigação fiscal sua no Brasil... 🙏🏻

[Paulo André Cândido Silva]

On 15/10/2024 at 20:12, Flavio Prado disse:

@Paulo André Cândido Silva pelo pouco que sei, se fizer a declaração de saída definitiva do Brasil você somente poderá investir no Brasil por meio de uma conta CDE (Conta de Domiciliado no Exterior). Esta conta tem um custo mensal meio salgado. O ideal é buscar o auxílio de um Contador ou Especialista no assunto para que ele possa analisar as opções possíveis para você.

Nestes 6 anos que você está fora, fez as declarações anuais aqui no Brasil e aí na Inglaterra?

@Flavio Prado pior que nao declarei nada, mas muito obrigado, vou procurar um contador pra resolver isso pra mim.

[Paulo André Cândido Silva]

22 horas atrás, Deividy Oliveira disse:

Eu estava com o msm problema no começo do ano pois saí do país em 2002 e nunca dei a saída definitiva no meu caso eu ainda estava com o cpf válido e como não tinha renda alguma no Brasil e nem propriedade acima de 300 mil reais no meu nome eu estava isento de declaração de IR agora tenho que atualizar o meu título de eleitor pois já tinha mais de 20 anos que não votava no meu caso apenas vou começar a declarar o imposto agora.

mais seria bom vc conversar com um contador e saber a sua situação pois ele pode te dar um parecer caso vc tenha algo pendente com a receita federal no meu caso não tinha nada pendente

@Deividy Oliveiraok, muito obrigado, vou procurar um contador mesmo. Eu tenho propriedade no Brasil, mas estava parado até pouco tempo atrás, agora esse ano que comecei a ter receita desse imóvel. Eu dei uma conferida rápida no site do GOV não tinha nenhuma pendencia minha não, mas é bom conferir com um contador mesmo. Obrigado

[Paulo André Cândido Silva]

21 horas atrás, Flavio Prado disse:

Bem lembrado @Deividy Oliveira. @Paulo André Cândido Silva chegou a consultar o seu CPF na Receita para sabe se ele está regular? O link é https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp e consultar a situação do título de eleitor é válido também.

@Deividy Oliveira, @Flavio Prado sim, meu CPF e título de eleitor está tudo certo, regularizei ano passado. A minha maior preocupação mesmo é se depois de tudo regularizado, e após fazer a saída definitiva, se posso ter acesso a todos os investimentos normalmente. Já me disseram, não sei se é verdade, mas não poderia mais fazer investimento de renda fixa, somente variável. Sabe me dizer se isso e verdade?

[Paulo André Cândido Silva]

21 horas atrás, Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia disse:

Só uma perguntinha aí @Paulo André Cândido Silva e @Deividy Oliveira....

Nesse período que vcs saíram do Brasil, nunca mais retornaram dentro de 1 ano, nem para ver família?

Isso é oq determina "automaticamente" a saída fiscal de vcs do país... Caso contrário, se passaram no aeroporto ou fronteira nesses períodos de tempo, a receita federal ainda os enxergam como domiciliados fiscais no Brasil! 😳

@Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia, Neste caso eu estaria tudo certo, eu vou pro Brasil todo ano, esse ano mesmo já fui 2 vezes, só na primeira vez que sai do Brasil que fiquei quase dois anos sem voltar, mas agora sempre que vou. Estou pensando em nunca fazer essa declaração de saída definitiva. Só me preocupo se isso pode me dar problema no futuro quando fizer meus milhões haha.

[Odilon Fernandes Junior]

@Paulo André Cândido Silva  @Deividy Oliveira. Tudo bom? Funciona assim: Comunicado de Saída é um declaração específica feita no website da RFB em que você indica a data de saída definitiva do país. Funcioma como se fosse uma "carta" dizendo que você saiu do país e a partir daí sue CPF fica bloqueado para uma série de atividades no Brasil disponíveis para quem vive no país. Você torna-se um "brasileiro extrageiro". Essa declaração só é possivel de ser feita em até 1 ano depois que você saiu do Brasil. Portanto, esta não dá pra fazer mais. A Declaração de Saida é a Declaração de ajuste anual do IRPF em que você indica a saída fiscal do país e, a partir dela, você se torna desobrigado a declarar renda (salvo exceções que são aplicáveis mesmo para quem vive no exterior) no Brasil. Essa segunda (a Declaração de Saida, você pode fazer até 5 anos retroativos ao ano fiscal corrente - 2024- e entregar pagando a multa por atraso de entrega). É esta que indica sua obrigação ou desobrigação de pagar impostos. Da forma que você está hoje, o "sistema" entende que você ainda está no Brasil.

A questão que você deve avaliar é se vale a pena faze-la. Há vantagens e desvantagens. Uma desvantagem é que se você investe no Brasil, hipotetivamente como se no Brasil estivesse, e não declara nenhuma renda, e se você investe em ativos que tem IRPF, você pode ter problemas em algum momento futuro a partir de certa cifra de investimento associada ao seu CPF sem "origem" desse dinheiro. Estou falando de, você ter X mil investidos e não declara continuamente renda que justifique esse crescimento de patrimonio (maior que sua própria valorização), fruto de trabalho, venda de patrimônio, por exemplo.

Se você é residente fiscal (paga imposto de renda) no país onde você está, uma solução pra isso que eu sugiro você AVALIAR (não estou dizendo que tem de fazer, digo para avaliar) seria utilizar sua residência no país onde está e investir no Brasil, e outros mercados, a partir da Interactive Brokers. A plataforma permite você investir em vários mercados e te dá mobilidade financeira. Explico: na IBKR você pode mudar sua residencia fiscal (por exemplo, investir estando no atual país e depois investir com brasileiro - se retornar definitvamente ao Brasil). Você pode mover seu dinheiro em moedas diferentes, pode portar da IBKR para outra corretora.

Uma vantagem de investir no Brasil como brasileiro residente no Brasil é que há uma série de vantagens em imposto de renda em investimentos no Brasil que não há em outros países. Explico com exemplo EUA x BRA -- nos EUA tudo é tributado em termos de investimento (Poupança, ganhos de capital, dividendos, fundos imobiliários, renda fixa, e tudo isso é somado a sua renda - salario, por exemplo - e forma o que eles chamam de "cesta" e a pessoa tem sua faixa de imposto de renda levada a maior aliquota possivel. EUA tem imposto de renda Federal, Estadual (não todos, mas a maioria) e alguns locais (cidade de Nova Iorque). Entao, ate 37% imposto federal + ate 12-14% IR Estadual +/- 7% imposto cidade. Ao final, uma renda classe média, maioria das pessoas deixa quase metade dos ganhos pra governos no EUA. No Brasil nao tem IR em varias classes de ativos, nao tem IR em dividendos de acoes, fundos imobiliarios de empresa quando vc tira dividendos de seu CNPJ, o juro da renda fixa no Brasil é muito atrativo, desde que esse compense a perda pelo cambio dolar x real.

O assunto é bastante amplo, ficaria ainda mais longo do que já ficou se eu tentar explorar tudo. Dei apenas uma visão geral. Um exemplo.

Basicamente, pergunte-se: quanto tempo ainda vai ficar no país onde está? Se for ficar muito mais tempo ou definitivo, deve avaliar a hipotese da Declaração de Saída (e retirar seu dinheiro de lá) e investir a partir de uma corretora que tem o mercado brasileiro acessivel, ou investir em outros mercados, ou investir na renda fixa que nao tem IRPF. 

Se o valor investido, montante atual, é baixo. Não se preocupe, por enquanto. Mas se ele vai aumentar, atente-se. Se pretende voltar ao Brasil em breve (poucos anos), pode ser que não precise fazer a Saida fiscal.

Se puder falar um pouco mais dessas suas expectativas, a estrategia de investimento (no Brasil ou fora), talvez eu possa ser mais específico pra você.

Boa fortuna!

[Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia]

3 horas atrás, Paulo André Cândido Silva disse:

@Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia, Neste caso eu estaria tudo certo, eu vou pro Brasil todo ano, esse ano mesmo já fui 2 vezes, só na primeira vez que sai do Brasil que fiquei quase dois anos sem voltar, mas agora sempre que vou. Estou pensando em nunca fazer essa declaração de saída definitiva. Só me preocupo se isso pode me dar problema no futuro quando fizer meus milhões haha.

@Paulo André Cândido Silva,

Como disse o amigo @Odilon Fernandes Junior, existem vantagens e desvantagens. Contar um pouco mais das suas estratégias pode nos auxiliar a lhe ajudar na ideia...

Se fizer a saída fiscal, vc poderia utilizar a IBKR, tendo acesso a ADRs brasileiras, por exemplo... 

Poderia continuar a investir no Brasil por meio de conta CDE (mais restrita) em que se permite aplicativos de renda fixa (cujo emitente seja o próprio banco onde vc a mantém) e de previdência ou uma conta 4373 (mais ampla) com acessos a mercado de renda variável e tudo mais. Problema da conta 4373 são seus custos bastante salgados, cerca de 24k/ano! 😳

Problema de vc se manter com domicílio fiscal no Brasil é ter q pagar impostos, especialmente se o país onde vc estiver não manter tratado internacional para bi-tributação, além de ter se fazer declaração de IRPF todo ano etc...

Então conte mais aonde vc está domiciliado e quais seus planos para que possamos lhe ajudar melhor... 😉

Abs e bons investimentos!🙏🏻 

[Paulo André Cândido Silva]

Olá @Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia, já respondendo você e nosso amigo @Odilon Fernandes Junior, primeiramente muito obrigado pela ajuda que estão me dando.

Resido na Inglaterra há seis anos e não tenho a intenção de retornar. Reconheço que o futuro é incerto, mas esse é meu pensamento atual.

Pago meus impostos aqui, já descontados na folha de pagamento, e não me importo em continuar contribuindo no Brasil, uma vez que possuo apartamentos e estou realizando investimentos por lá. Entendo que é normal cumprir com essa obrigação fiscal.

Minha dúvida refere-se à declaração de saída definitiva do Brasil e ao impacto que isso pode ter sobre meus investimentos em renda fixa por exemplo. Embora tenha deixado o país, mantenho minhas contas bancárias ativas, possuo um carro registrado, no qual pago todos os impostos devidos, e tenho um apartamento alugado. Portanto, gostaria de saber se, ao declarar que não resido mais no Brasil, haveria restrições que me impediriam de continuar investindo, considerando que ainda mantenho rendimentos e cumprimento de obrigações fiscais no país. Acredito que seja melhor entrar em contado com um contador especializado neh. Muito complicado esses detalhes.

Muitíssimo obrigado pela ajuda.

[Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia]

1 hour ago, Paulo André Cândido Silva disse:

Olá @Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia, já respondendo você e nosso amigo @Odilon Fernandes Junior, primeiramente muito obrigado pela ajuda que estão me dando.

Resido na Inglaterra há seis anos e não tenho a intenção de retornar. Reconheço que o futuro é incerto, mas esse é meu pensamento atual.

Pago meus impostos aqui, já descontados na folha de pagamento, e não me importo em continuar contribuindo no Brasil, uma vez que possuo apartamentos e estou realizando investimentos por lá. Entendo que é normal cumprir com essa obrigação fiscal.

Minha dúvida refere-se à declaração de saída definitiva do Brasil e ao impacto que isso pode ter sobre meus investimentos em renda fixa por exemplo. Embora tenha deixado o país, mantenho minhas contas bancárias ativas, possuo um carro registrado, no qual pago todos os impostos devidos, e tenho um apartamento alugado. Portanto, gostaria de saber se, ao declarar que não resido mais no Brasil, haveria restrições que me impediriam de continuar investindo, considerando que ainda mantenho rendimentos e cumprimento de obrigações fiscais no país. Acredito que seja melhor entrar em contado com um contador especializado neh. Muito complicado esses detalhes.

Muitíssimo obrigado pela ajuda.

@Paulo André Cândido Silva,

Como vc mantém imóvel e veículo registrado no Brasil, não convém vc fazer a saída fiscal. A receita federal normalmente tenta desconsiderar a saída definitiva quando vc deixa bens aqui registrados.

Isso sim poderia ter gerar um problema ainda maior com o fisco meu amigo!

Conselho de amigo? Fique do jeito q está e continue fazendo suas contribuições normalmente, inclusive se quiser pagar inss para obter benefício previdenciário no futuro! 😉

[Odilon Fernandes Junior]

Olá Paulo. Vamos lá: se o valor somado do imóvel de sua propriedade, ver valor venal (aquele na guia de IPTU), e o veículo (ver valor de mercado na tabela fipe.org; ou no boleto do IPVA do Estado) e mais algum outro Bem, não for superior a 800 mil reais, você não é obrigado a declarar esse patrimonio no IRPF sendo residente fiscal no Brasil.

Sobre o aspecto da saida definitiva, se você fizer, o aluguel do imóvel, independente do valor, será tributado em 15% mensalmente. É preciso nomear um "Porcurador" na RFB (pessoa fisica ou juridica que vai ser responsável por recolher a DARF mensal desse aluguel); o veículo, caso não seja vendido com ganho de capital (vender a valor maior do que o que você pagou. E ainda que o carro tenha maior valor hoje isso é fácil de contornar) não tem problema nenhum.

Considerando que você está regularmente vivendo em UK como local residente fiscal é interessante procurar entender a reciprocidade fiscal entre UK e BRA. Via de regra, tendo você dupla residencia fiscal, você então está obrigado a pagar impostos na Inglaterra, e, deveria, pagar sobre a mesma base de cálculo no Brasil. Havendo a "reciprocidade fiscal" você declararia no Brasil apenas a compensação, caso o valor pago na Inglaterra seja inferior ao a ser pago no Brasil. Exemplifico: imagine que você teve renda anual XX.XXX,xx e seu income tax bracket in UK foi de 13% sobre esse valor. Esse mesmo valor quando convetido de Libra para Real e feito o calculo no Brasil, daria 18%. Então, mantendo 2 residências fiscais e havendo a RECIPROCIDADE, você pagaria ao Brasil os 5% faltante para os 18%. Se NÃO houver Reciprocidade, via de regra, você deveria pagar os 13% em UK e os 18% (isso mesmo, cheio) no BRA.

Bom, o governos não se comunicam sobre isso, ok. Mas, havendo você uma rotina de investimento no Brasil, transferências de dinheiro, há um POSSIVEL risco qu essa exposição ative o radar da Receita Federal do Brasil. Esse risco aparecerá quando houver no "sistema" um valor de patrimônio e movimentação financeira "atípica" pra quem não declara IR no Brasil.

Bom, como resolver isso? Primeiro, pagar IR duas vezes é brincadeira, certo? Segundo, qual a vantagem que você percebe em investir no Brasil na qualidade de residente local, uma vez que voce pode fazer isso como extrangeiro?

Seguem minhas sugestões para você avaliar dentro de sua estratégia de investimento versus a manutenção de residência no Brasil.

1. Buscar informações sobre a reciprocidade fiscal entre UK e BRA. Dr. Google dispôe de uma visão geral.

2. Seu patrimônio no BRA, que mencionei antes, se você optar por fazer a saída fiscal, se isso for melhor, você tem apenas que pagar os 15% do imóvel alugado (se for aluguel regulado por Contrato, e imobiliária). Se for acordo informal, ou Contrato Particular entre partes, sem imobiliária no meio, não importa. Isso "não existe aos olhos do Governo". O carro, tanto faz essa condição. Não interfere.

3. Você poderia abrir uma conta na Interactive Brokers e investir no Brasil com UK residente. E, ainda muito mais, investir em vários mercados internacionais que podem ser melhor que BRA). Mas essa última parte tem de ser avaliação pessoal de acordo com a estratégia de investimentos.

4. É muito importante colocar números no seu patrimônio. Não precisa expor aqui. Mas no seu estudo, em uma planilha, por exemplo, coloque o valor desse patrimônio no Brasil, mais seu patrimônio e renda anual em UK. Veja o percentual de impostos que paga em UK, veja os ponteciais impostos a pagar no Brasil se voce fizer a saida fiscal e compara isso com a possivel Reciprocidade tributária UK x BRA.

5. Finalmente, se você encontar um resultado em que em termos numéricos (pagar menos impostos "agora") determine que você deve manter as coisas como estão, é preciso mensurar o risco que mencionei. O risco de o Governo encontrar essa sua vida patrimonial e financeira no BRA e não ter vículos locais de renda que justifique isso. Se a RFB pegar isso, a multa vai sair bem mais caro do que "pagar um pouco mais" de impostos, e, a partir de então, vai ter de pagar mesmo os impostos no Brasil.

6. Se você fosse retornar definitivamente ao Brasil, em não muito longo prazo, eu diria 100% pra você manter as coisas como estão. Mas, sabendo que isso não está no seu plano de vida pra longo prazo, Há de se encontrar um forma de lidar com essa operação financeira de modo regular e evitar futura (e grande) dor de cabeça. Penalidades disso alem da multa da RFB: bloqueio de CPF, que, depois, quando você precisar de renovar passaporte, você fica impedido disso; e vai bloqueando seu acesso a documentos o que pode comprometer sua vida em UK. Ainda que você seja cidadão europeu, com passaporte europeu, esses bloqueios no Brasil vão impedir você de acessar seu patrimônio fianceiro e imobiliário. Poderá perder isso tudo para compensar os impostos não pagos desde a data em que saiu do país de fato.

[Odilon Fernandes Junior]

@Paulo André Cândido Silva Veja recomendação de um profissional que está na Grã Bretanha. Brasileira.

MOSAICO Tax and Law

Saída Definitiva do País - Principais perguntas

Entenda que tudo que escrevi anteriormente no post anterior e o que um Profissional de contabilidade apresenta como procedimento é o que deve (ria) ser feito perante a "letra da Lei". Há possíveis contornos a a regra sem ser Ilegal.

Boa Fortuna!