13 Salário é realmente uma compensação?

[Tainah Carvalho]

Boa tarde, pessoal! Tenho uma dúvida sobre a aula inaugural da semana passada, especificamente sobre um ponto que me deixou encucada. Quando o Raul falou do décimo terceiro salário, ele disse, de forma especulativa, que ele foi instituído como compensação pelos dias 'não pagos' de cada mês. Segundo o cálculo que ele apresentou, como o mês tem 4 semanas de 7 dias (28 dias), isso totalizaria 336 dias por ano, sobrando 29 dias (já que o ano tem 365).

No entanto, até onde eu sei, se você divide os 365 dias do ano por 12 meses, dá uma média de 30,42 dias por mês. Aqui no Brasil, o cálculo do salário mensal considera um mês de 30 dias, o que deixa uma diferença de 5 a 6 dias no ano, o equivalente a cerca de 1/5 do que o Raul mencionou, longe de justificar um salário extra inteiro.

Além disso, até onde aprendi, não existe justificativa jurídica ou histórica que apoie o que ele disse. Sempre vi o 13º como uma medida populista do governo João Goulart, para valorizar o trabalhador e estimular a economia no fim do ano. Alguém sabe se há algum embasamento factual para a explicação dele? Ou será que foi só uma simplificação didática?

Só pra deixar claro, tô aqui pra trocar ideia numa boa, sem hate (kkk). Abraços!

[Fabricio Nascimento De Araujo]

Olá Tainah, boa noite. Essa é a aula saindo da caverna certo?

Pelo que me lembro, a explicação dada pelo Raul, é que a maioria dos meses possuem 4 semanas, semanas essas que acumuladas fecham seu mês e seu salário. Entretanto existem meses com 5 semanas, nos quais vc continua recebendo o mesmo salário. A explicação que o Raul deu é que se vc recebesse seu salário por semana, nos meses de 5 semanas seu salário seria ajustado, devido vc ter trabalhado uma semana à mais, basicamente isso que é o 13°. 

Foi oque eu entendi, e fez sentido rs.. 

 

[Daniele Vilela]

  On 02/12/2024 at 21:22, Tainah Carvalho disse:

Boa tarde, pessoal! Tenho uma dúvida sobre a aula inaugural da semana passada, especificamente sobre um ponto que me deixou encucada. Quando o Raul falou do décimo terceiro salário, ele disse, de forma especulativa, que ele foi instituído como compensação pelos dias 'não pagos' de cada mês. Segundo o cálculo que ele apresentou, como o mês tem 4 semanas de 7 dias (28 dias), isso totalizaria 336 dias por ano, sobrando 29 dias (já que o ano tem 365).

No entanto, até onde eu sei, se você divide os 365 dias do ano por 12 meses, dá uma média de 30,42 dias por mês. Aqui no Brasil, o cálculo do salário mensal considera um mês de 30 dias, o que deixa uma diferença de 5 a 6 dias no ano, o equivalente a cerca de 1/5 do que o Raul mencionou, longe de justificar um salário extra inteiro.

Além disso, até onde aprendi, não existe justificativa jurídica ou histórica que apoie o que ele disse. Sempre vi o 13º como uma medida populista do governo João Goulart, para valorizar o trabalhador e estimular a economia no fim do ano. Alguém sabe se há algum embasamento factual para a explicação dele? Ou será que foi só uma simplificação didática?

Só pra deixar claro, tô aqui pra trocar ideia numa boa, sem hate (kkk). Abraços!

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A explicação apresentada pelo Raul sobre o 13º salário, associando-o aos "dias não pagos" de cada mês, talvez seja mais uma simplificação didática do que um fato com base jurídica. A ideia de que o 13º compensa a diferença entre os dias do ano e os dias pagos pelos meses não se sustenta completamente quando analisamos os cálculos reais e a origem da legislação.

Primeiramente, no Brasil, o cálculo do salário mensal é geralmente baseado em meses de 30 dias, independentemente de o mês ter 28, 30 ou 31 dias. Isso já dilui qualquer discrepância relacionada aos dias "sobrando" no ano. Mesmo que façamos a divisão de 365 dias por 12 meses, a média de 30,42 dias por mês não gera uma diferença tão significativa (cerca de 5 a 6 dias no total) para justificar um salário extra completo.

Historicamente, o 13º salário foi instituído pela Lei nº 4.090 de 1962, durante o governo de João Goulart (como você bem citou), com objetivos claros de valorização do trabalhador e estímulo econômico. Na época, foi amplamente visto como uma medida populista, voltada a fortalecer o poder de compra das famílias, especialmente no final do ano. Não há evidências de que sua criação estivesse ligada a cálculos relacionados a dias pagos ou não pagos.

Portanto, é provável que a explicação do Raul tenha sido uma simplificação para facilitar a compreensão do conceito, mas ela não reflete a base factual ou jurídica do 13º salário. De todo modo, existem meses com 4 e 5 semanas, meses com 28 a 31 dias, de certa forma há uma discrepância de horas trabalhadas se for levar em conta o tempo de trabalho.

Embasamento jurídico em relação a esta afirmação realmente não temos (palavras de uma advogada rs).

[Fabricio Nascimento De Araujo]

Retificando, o principal foco dele foi pontuar, que essa prática beneficia grandes empresas, que já possuem caixa para a folha salarial dos funcionários.. como? Deixando a grana que seria para pagar eles semanalmente investida (Tesouro), no final do ano a empresa recebe os juros, pagam a mixaria do funcionário e ainda lucram mais. "Todo mundo" feliz, uns mais que os outros rs !!

[Daniele Vilela]

  On 02/12/2024 at 23:05, Fabricio Nascimento De Araujo disse:

Retificando, o principal foco dele foi pontuar, que essa prática beneficia grandes empresas, que já possuem caixa para a folha salarial dos funcionários.. como? Deixando a grana que seria para pagar eles semanalmente investida (Tesouro), no final do ano a empresa recebe os juros, pagam a mixaria do funcionário e ainda lucram mais. "Todo mundo" feliz, uns mais que os outros rs !!

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Exatamente, teve um contexto de explicação didática, o que faz todo sentido se for levar em conta a capacidade produtiva e a remuneração.

[Yuri Cesar Almeida Dos Santos]

  On 02/12/2024 at 21:22, Tainah Carvalho disse:

Boa tarde, pessoal! Tenho uma dúvida sobre a aula inaugural da semana passada, especificamente sobre um ponto que me deixou encucada. Quando o Raul falou do décimo terceiro salário, ele disse, de forma especulativa, que ele foi instituído como compensação pelos dias 'não pagos' de cada mês. Segundo o cálculo que ele apresentou, como o mês tem 4 semanas de 7 dias (28 dias), isso totalizaria 336 dias por ano, sobrando 29 dias (já que o ano tem 365).

No entanto, até onde eu sei, se você divide os 365 dias do ano por 12 meses, dá uma média de 30,42 dias por mês. Aqui no Brasil, o cálculo do salário mensal considera um mês de 30 dias, o que deixa uma diferença de 5 a 6 dias no ano, o equivalente a cerca de 1/5 do que o Raul mencionou, longe de justificar um salário extra inteiro.

Além disso, até onde aprendi, não existe justificativa jurídica ou histórica que apoie o que ele disse. Sempre vi o 13º como uma medida populista do governo João Goulart, para valorizar o trabalhador e estimular a economia no fim do ano. Alguém sabe se há algum embasamento factual para a explicação dele? Ou será que foi só uma simplificação didática?

Só pra deixar claro, tô aqui pra trocar ideia numa boa, sem hate (kkk). Abraços!

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Olá Tainah, então pelo que pude entender da explicação do Raul foi que ele quis fazer uma elucidação que a maioria das pessoas não percebe. Se as pessoas fossem pagas por semana e não mensalmente no final do ano elas receberiam o mesmo valor de 13 salários. Expondo que essa estratégia de pagamento mensal beneficia as empresas pois dessa forma esse "excedente" temporário que as empresas tem pode ser utilizado de outras formas em beneficio da administração da empresa a exemplo que o Raul deu, que seria de investir o valor e entregar esse 13 salário ao final do ano.

[Tainah Carvalho]

  On 02/12/2024 at 22:57, Daniele Vilela disse:

Portanto, é provável que a explicação do Raul tenha sido uma simplificação para facilitar a compreensão do conceito, mas ela não reflete a base factual ou jurídica do 13º salário. De todo modo, existem meses com 4 e 5 semanas, meses com 28 a 31 dias, de certa forma há uma discrepância de horas trabalhadas se for levar em conta o tempo de trabalho.

Embasamento jurídico em relação a esta afirmação realmente não temos (palavras de uma advogada rs).

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Obrigada! É isso realmente então.

[Tainah Carvalho]

  On 03/12/2024 at 00:01, Yuri Cesar Almeida Dos Santos disse:

Olá Tainah, então pelo que pude entender da explicação do Raul foi que ele quis fazer uma elucidação que a maioria das pessoas não percebe. Se as pessoas fossem pagas por semana e não mensalmente no final do ano elas receberiam o mesmo valor de 13 salários. Expondo que essa estratégia de pagamento mensal beneficia as empresas pois dessa forma esse "excedente" temporário que as empresas tem pode ser utilizado de outras formas em beneficio da administração da empresa a exemplo que o Raul deu, que seria de investir o valor e entregar esse 13 salário ao final do ano.

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Acredito que o principal problema seria então as pessoas não terem conhecimento disso. Só assim alguma ação poderia ser tomada.

[Daniel Van der Veen Santos]

  On 02/12/2024 at 21:22, Tainah Carvalho disse:

Boa tarde, pessoal! Tenho uma dúvida sobre a aula inaugural da semana passada, especificamente sobre um ponto que me deixou encucada. Quando o Raul falou do décimo terceiro salário, ele disse, de forma especulativa, que ele foi instituído como compensação pelos dias 'não pagos' de cada mês. Segundo o cálculo que ele apresentou, como o mês tem 4 semanas de 7 dias (28 dias), isso totalizaria 336 dias por ano, sobrando 29 dias (já que o ano tem 365).

No entanto, até onde eu sei, se você divide os 365 dias do ano por 12 meses, dá uma média de 30,42 dias por mês. Aqui no Brasil, o cálculo do salário mensal considera um mês de 30 dias, o que deixa uma diferença de 5 a 6 dias no ano, o equivalente a cerca de 1/5 do que o Raul mencionou, longe de justificar um salário extra inteiro.

Além disso, até onde aprendi, não existe justificativa jurídica ou histórica que apoie o que ele disse. Sempre vi o 13º como uma medida populista do governo João Goulart, para valorizar o trabalhador e estimular a economia no fim do ano. Alguém sabe se há algum embasamento factual para a explicação dele? Ou será que foi só uma simplificação didática?

Só pra deixar claro, tô aqui pra trocar ideia numa boa, sem hate (kkk). Abraços!

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Olhando do ponto de vista jurídico não tem base, porém se levarmos em conta pagamentos semanais, o brasileiro está trabalhando um mês  a mais sem receber em comparação com outros países.

[Henrique Magalhães]

O que entendi e entendo até hoje da aula saindo da caverna , é!

Calcule seu ganho anual e dívida por meses ! É o jeito mais óbvio de saber quando você realmente ganha e quando deixa de ganhar ! Seja clt ou PJ!  Precisamos entender os valores pagos e cobrados e não se iludir com 13 , 1/3 de férias , etc ! Até mesmos bônus salarial já estão embutidos na conta (a depender da profissão )