Fiz saida definitiva mas nao encerrei minhas contas no Brasil e continuo fazendo investimentos.

[Anônimo]

Pessoal, boa noite!

Eu fiz a saída definitiva do Brasil em 2020 e moro fora desde então. Na época, já tinha investimentos em uma corretora e conta em um banco conhecido. Depois disso, abri conta no Nubank e também faço investimentos lá, enviando remessas de dinheiro por bitcoin.

Sei que deveria ter fechado minhas contas no Brasil e também que não poderia investir mais após minha saída definitiva.

Minha dúvida agora é a seguinte: preciso voltar a declarar o Imposto de Renda, tirar todos os meus recursos do Brasil e transferir para o exterior conforme as regras, ou posso simplesmente deixar tudo como está?

Além disso, adquiri imóveis durante esse período. Tenho o contrato de compra e venda registrado em cartório, mas ainda não fiz a transferência formal para o meu nome.

Acredito que esses fatores também foram o motivo de eu não conseguir abrir conta na AUVP e no BTG.

Desde já, agradeço a todos!

 

[Daniele Vilela]

15 horas atrás, Convidado Anônimo disse:

Pessoal, boa noite!

Eu fiz a saída definitiva do Brasil em 2020 e moro fora desde então. Na época, já tinha investimentos em uma corretora e conta em um banco conhecido. Depois disso, abri conta no Nubank e também faço investimentos lá, enviando remessas de dinheiro por bitcoin.

Sei que deveria ter fechado minhas contas no Brasil e também que não poderia investir mais após minha saída definitiva.

Minha dúvida agora é a seguinte: preciso voltar a declarar o Imposto de Renda, tirar todos os meus recursos do Brasil e transferir para o exterior conforme as regras, ou posso simplesmente deixar tudo como está?

Além disso, adquiri imóveis durante esse período. Tenho o contrato de compra e venda registrado em cartório, mas ainda não fiz a transferência formal para o meu nome.

Acredito que esses fatores também foram o motivo de eu não conseguir abrir conta na AUVP e no BTG.

Desde já, agradeço a todos!

 

Primeiro, é importante esclarecer que a saída definitiva do Brasil implica em algumas obrigações fiscais, e como você mora fora desde 2020, você se enquadra em um residente no exterior para fins fiscais.

Imposto de Renda após a saída definitiva

Quando você fez a saída definitiva, tecnicamente você deveria ter formalizado a situação na Receita Federal, preenchendo a declaração de "Saída Definitiva". Isso significa que, a partir do momento que você se declarou como "não residente", você deixa de ser obrigado a declarar anualmente o Imposto de Renda, exceto em algumas situações específicas, como rendimento de fontes no Brasil. Contudo, como você não fez a saída formal na Receita, você ainda deveria estar declarando. Portanto, é recomendável que você regularize sua situação, pois pode haver multas e juros por não ter feito a formalização corretamente.

Imóveis adquiridos no Brasil

Sobre a compra de imóveis, mesmo morando fora, se você não transferiu os bens para o seu nome no cartório, tecnicamente, os imóveis ainda podem estar no nome de outra pessoa (ou até mesmo de uma pessoa jurídica). Isso pode complicar um pouco a situação, pois a transferência formal é importante para a regularização fiscal do bem. Além disso, esses imóveis devem ser declarados na sua Declaração de Imposto de Renda, caso você ainda não tenha formalizado a saída definitiva e esteja obrigando a declarar. Se você já fez a saída, a regularização do imóvel é algo que deve ser feito de acordo com as regras fiscais para estrangeiros. Você tem que regularizar a transferência de propriedade dos imóveis para o seu nome, porque, caso contrário, pode ser difícil demonstrar que esses bens realmente são seus, principalmente se você precisar realizar algum processo de venda ou atualização de dados.

Recursos no Brasil e a transferência para o exterior

Quanto aos recursos no Brasil, você está correto em afirmar que, após a saída definitiva, o ideal é transferir os recursos para o exterior, de acordo com a legislação. Para isso, você deve observar as regras do Banco Central sobre a remessa de valores e a declaração da RF sobre fluxo de capitais internacionais. Caso tenha deixado algum valor em contas no Brasil e não tenha regularizado isso, é recomendável que transfira e declare essas movimentações corretamente. Se o seu patrimônio no Brasil continuar sendo significativo e você não regularizar a situação, pode haver complicações quando se tratar de investimentos ou mesmo de abertura de contas em plataformas internacionais, como aconteceu com a AUVP e o BTG.

Como proceder agora?

Se você não declarou a saída definitiva, deve procurar regularizar isso, fazendo a declaração de saída, e ajustar sua situação fiscal com a Receita. Em relação aos imóveis, busque regularizar a transferência formal deles para o seu nome. Para transferir seus recursos para o exterior, observe as regras de remessa de valores e faça isso de maneira que fique dentro da legalidade, para evitar problemas futuros. Se precisar de ajuda para regularizar a sua situação fiscal, é sempre bom procurar um especialista, um advogado tributarista, para te ajudar a resolver tudo da forma mais eficiente e dentro das regras.

Espero ter esclarecido suas dúvidas =)

 

@Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia tem algo a acrescentar?

[Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia]

Olá anônimo,

Acrescentando só um pingo ao que nossa amiga @Daniele Vilela já registrou, vc pode pedir a conversão das suas contas bancárias para "conta CDE", porém isso depende do tipo de investimento que vc possui nelas... Entre em contato com suas instituições financeiras para melhor se informar.

As contas CDEs só permitem investir em previdência privada e alguns cdbs.

Portanto, se possuir ativos em bolsa de valores etc., o ideal seria abrir uma conta 4373, a qual lhe proporciona investir em todo o mercado interno, mesmo que seja não residente fiscal no Brasil. O ponto negativo dessa conta é o preço de sua manutenção, que acaba sendo bastante caro, cerca de R$ 2mil / mês em razão da regulação e necessidade de registros de todas as movimentações etc.

E tome cautela, pois dependendo do que você deixou no país quando fez sua saída fiscal definitiva, a receita federal pode compreender que vc não saiu com intuito definitivo ou burlou as regras e com isso querer tributar todos os seus ganhos e rendimentos fora do país...

E como a Dani já disse, o ideal é procurar um advogado ou contador especializado no assunto para analisar qual a melhor possibilidade para você regularizar tudo isso! 👍🏻 😉