Dúvida em relação a "emprestimo de nome" e imposto de renda.

[Anônimo]

Bom dia Galera, tudo bem?


Um amigo está passando pela seguinte situação: 
Ele emprestou o nome para que a mãe e o padrasto adquirissem um imóvel, ele é o único responsável legal pelo financiamento. 
A preocupação dele está relacionada ao valor da entrada do imóvel — uma quantia incompativel com a renda dele atualmente — que será paga pelo padrasto, mas sem possibilidade do meu amigo realizar a comprovação formal da origem desses recursos.

A entrada será depositada na conta dele, o que pode levantar questionamentos da Receita Federal.

Existe alguma forma segura e legal de viabilizar essa transação sem gerar riscos fiscais para ele?

 

Importante destacar:

A mãe e o padrasto não são legalmente casados;

Ele não possui vínculo formal com o padrasto;

 

Sugeri que a mãe fizesse uma doação formal do valor, mas como quem pagará de fato é o padrasto, e não há casamento entre eles, 
não sei se isso seria suficiente para evitar problemas com a Receita.

Alguém já passou por situação parecida ou sabe como proceder nesses casos?

[Willian Mendonça]

Eu acho que ele nem deveria emprestar o nome.

Mas já que está feito.

Pede pra ele procurar um contador, porque tem outra questão, com o imóvel comprado, ele precisará declarar isso no IR futuramente.

Acho que é mais seguro procurar um contador pra alinhar isso, porque são várias coisas que ele vai precisar declarar.

[Marco Antonio Yamamoto]

Olhando de fora vejo outro problema para ele no futuro. Como ele vai justificar o dinheiro para pagamento das parcelas nas próximas declarações? Ele também não poderá contrair financiamentos imobiliários pelo SFH ou pelo MCMV no futuro. E emprestar o nome para financiamentos deveria ser incluído na lista de pecados capitais.

Outra dúvida é porque a mãe e o padastro não formalizam a união estável com o regime de bens definido para se resguardar de uma separação no futuro?

é muita informalidade e rolo para o meu gosto...

[Bolívar Luiz]

On 21/05/2025 at 10:58, Convidado Anônimo disse:

Bom dia Galera, tudo bem?


Um amigo está passando pela seguinte situação: 
Ele emprestou o nome para que a mãe e o padrasto adquirissem um imóvel, ele é o único responsável legal pelo financiamento. 
A preocupação dele está relacionada ao valor da entrada do imóvel — uma quantia incompativel com a renda dele atualmente — que será paga pelo padrasto, mas sem possibilidade do meu amigo realizar a comprovação formal da origem desses recursos.

A entrada será depositada na conta dele, o que pode levantar questionamentos da Receita Federal.

Existe alguma forma segura e legal de viabilizar essa transação sem gerar riscos fiscais para ele?

 

Importante destacar:

A mãe e o padrasto não são legalmente casados;

Ele não possui vínculo formal com o padrasto;

 

Sugeri que a mãe fizesse uma doação formal do valor, mas como quem pagará de fato é o padrasto, e não há casamento entre eles, 
não sei se isso seria suficiente para evitar problemas com a Receita.

Alguém já passou por situação parecida ou sabe como proceder nesses casos?

Boa tarde, anônimo!

Soluções:

1. Formalizar: Apesar da ausência de vínculo formal, é permitido fazer doação entre pessoas sem parentesco.
Elaborar um contrato de doação simples, especificando o valor, motivo (ajuda na entrada do imóvel), dados das partes e a data. Reconhecer firma das assinaturas.
Pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia conforme o estado.
Declarar essa doação no Imposto de Renda de ambos: Seu amigo declara como "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" > Doações recebidas". O padrasto (se declarar IR) declara como “Doações efetuadas”. Essa aqui é a forma mais segura mais recomendada fazendo tudo de acordo com a lei

2. Contrato de Mútuo: Criar um contrato de mútuo (empréstimo), registrando valor, prazo e forma de devolução (mesmo que simbólica).
Registrar firma e guardar os comprovantes.
Declarar o empréstimo: O amigo declara em "Dívidas e Ônus Reais". O padrasto declara em "Bens e Direitos > Crédito concedido em dinheiro".