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Existe alguma forma de proteger meu patrimônio do meu companheiro??


Pergunta

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Perguntinha, eu atualmente tenho uma união estável com o meu atual companheiro, existe alguma forma de eu proteger meu patrimônio de uma possível separação num futuro (não que eu esteja pensando em me separar...kkkkkk maissssss vai que..)

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35 minutes ago, Convidado Anônimo disse:

Perguntinha, eu atualmente tenho uma união estável com o meu atual companheiro, existe alguma forma de eu proteger meu patrimônio de uma possível separação num futuro (não que eu esteja pensando em me separar...kkkkkk maissssss vai que..)

Anônima, você precisa formalizar a sua união estável com o regime de separação total de bens que vai abranger o seu patrimônio até a data da união estável. A partir dela, o que os dois construírem será dos dois, o que fora seu antes da data da união estável é somente seu, e o que for dele até a mesma data, é somente dele.

Vale lembrar que buscar o auxílio de um advogado seria recomendado.

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Se vocês já registraram a união estável em cartório, o regime de bens padrão é a Comunhão Parcial de Bens. Se vocês quiserem outro regime, é necessário formalizar, e normalmente será preciso ir ao cartório e fazer a mudança oficial do regime de bens.

Resumo dos regimes:

  • Comunhão Universal de Bens: tudo é dividido, inclusive o que cada um já tinha antes da união (exceto bens recebidos por herança ou doação com cláusula de incomunicabilidade).
  • Comunhão Parcial de Bens (padrão para uniões estáveis e casamentos, salvo disposição contrária): só se divide o que foi adquirido após o início da união. Bens anteriores, heranças e doações ficam fora da partilha.
  • Separação Total de Bens: cada um mantém o que é seu, tanto antes quanto depois da união. Nada é partilhado.

Também existe a opção de um pacto antenupcial (ou contrato de convivência, no caso de união estável), onde vocês podem estabelecer regras específicas sobre os bens e outras questões. Mas, na prática, muitas situações acabam sendo decididas judicialmente com base em provas e na realidade da convivência.

O ideal é consultar um advogado especializado em Direito de Família, para entender o que vale mais a pena no seu caso específico.

E vale lembrar: se você está pensando nisso, talvez seu companheiro também esteja. É uma conversa que vale a pena ter com transparência e maturidade. Ainda mais nos dias de hoje. 

 

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