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Distribuição de lucros


Pricyla Stephani Chwist

Pergunta

Estava revendo a aula 3 e fiquei com uma dúvida.
O Raul diz no final do vídeo que os controladores podem decidir quando distribuir o lucro, mas é obrigada a distribuir pelo menos 25\% dos lucros por ano. Mas logo após ele cita que a empresa pode optar por reter os lucros. Nesse caso não teria a obrigação de pagar os 25\% ? ou há a distribuição dos 25\% e retenção do restante?
Fiquei com essa dúvida!
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9 respostas para essa pergunta

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Ou a empresa distribui o lucro, ou ela reinveste, se caso optar por distribuir, sairá dos 25\%. Caso escolha reinvestir, essa ideia deve ser levada a uma assembleia e informada formalmente a seus sócios.
Segue um site explicando melhor sobre: https://www.capitalresearch.com.br/blog/investimentos/distribuicao-de-dividendos/#:~:text=J\%C3\%A1\%20o\%20percentual\%20dos\%20lucros,dos\%20lucros\%20para\%20seus\%20acionistas.
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  • Time AUVP (Admin)
A explicação do Gabriel está parcialmente correta, na verdade se a empresa não auferir lucro, não paga, então caso ela reinvista o dinheiro, ela não teve lucro, não precisa distribuir nada e nem teria como, mas como sócia, você foi diretamente beneficiada, se ela fez aquisições, parte desse patrimônio também é seu.
Se a empresa NÃO quiser distribuir os 25\% do lucro ela pode também, a lei das S.A não dita que ela DEVE obrigatoriamente fazer isso, eu simplifiquei dessa forma porque é uma convenção.
Quando a Lei 6.404/76 (Lei das S/As) foi promulgada em 1976, algumas empresas que não possuíam definição sobre o percentual mínimo de distribuição no estatuto, elas puderam escolher entre adotar o percentual mínimo de 50\% ou reduzir esse percentual convocando uma assembleia.
Só que, para reduzir o percentual mínimo abaixo de 25\%, a lei definia que as empresas deveriam pagar pelas ações dos acionistas que estivessem descontentes com essa a decisão e quisessem deixar a empresa.
Como isso ia gerar um problema de caixa do caramba, optaram a maioria pelos 25\% e hoje, as empresas que fazem IPO recentemente, já saem assim.
Por isso achei mais simples explicar e evitar a confusão :).
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