Novas Regras do IRPF!

[Matheus Malheiros Pinto]

Boa noite, Sardinhas!

Temos novas regras para operações em bolsa no IR de 2023. Anteriormente, qualquer operação em bolsa obrigava o contribuinte a declarar, mas agora só é obrigatório nos seguintes casos:

• Quem realizou vendas acima de R$40.000;
• Quem teve lucro sujeito à incidência de imposto nas vendas.

Claro, existem outras regras que obrigam a declaração do IRPF, são elas:

• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70;
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis, ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$40.000;
• Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência de imposto;
• Obteve receita bruta superior a R$142.798,50 na atividade rural, ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022;
• Teve em 31 de dezembro a posse ou propriedade de bens ou diretos, inclusive terra nua, no valor total superior a R$300.000;
• Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;
• Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na benda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Essa medida acaba facilitando demais a vida do Buy and Hold raiz e tira uma barreira de entrada para muitos investidores, que tem receio dos impostos.

“O que percebemos foi um aumento crescente de pessoas aplicando na bolsa de valores, especialmente jovens que estão entrando no mercado de trabalho. Dados da B3 mostram que houve um acréscimo de 17,5% de investidores em 2022, mas que 80% deles começam com menos R$ 1 mil. Por isso, fizemos a alteração”, afirmou José Carlos da Fonseca, auditor-fiscal e responsável pelo programa do IR 2023, durante entrevista coletiva à imprensa. 

[Ires Leandro de Abreu Filho]

1 hour ago, Flavio Prado disse:

@Ires Leandro de Abreu Filho problemas de acesso às aulas, favor entrar em contato com o Suporte da AUVP (https://wa.me/556294933910) que eles te ajudam a resolver a questão. 

Deu certo @Flavio Prado, muito obrigado novamente.

[Káristen Lamas]

On 28/02/2023 at 15:03, Flavio Prado disse:

Complementando as informações, vale lembrar duas questões:

Antes da mudança, independente da pessoa ser obrigada ou não a declarar, se ela teve uma nota de corretagem em seu CPF, ele ficava automaticamente obrigada a apresentar declaração anual. Com a nova regra, só é obrigada a declarar os investimentos se ela vendeu mais de R$40mil no ano inteiro de 2022 (independente se teve lucro ou prejuízo) ou se pagou DARF de lucro em venda de ativos. 

Outro ponto é que se a pessoa já é obrigada a declarar independentemente das novas regras sobre a Bolsa, então ela precisa declarar todas as informações completas dos investimentos, mesmo que não tenha vendido mais que R$40mil no ano de 2022 ou que não tenha pago DARF de lucro, portanto, se você já é obrigado a declarar, por exemplo, por ganhar mais que os R$28.559,70/ano, então precisa declarar todos os investimentos.

MINHA DÚVIDA ERA, JA QUE DECLARO DEVIDO AO GANHO MENSAL ACIAMA DE 29K/MÊS, SE TERIA QUE DECLARAR TB OS INVESTIMENTOS. AGORA SIM MINHA DÚVIDA FOI SANADA!!!! 

[Diego Gustavo Santos Alves]

On 01/03/2023 at 08:18, Flavio Prado disse:

@Geraldo Ferreira eu faço declaração a vários anos e sempre importo a declaração do ano anterior, pois aí facilita em muito já que basta atualizar os saldos finais, e fazer os novos lançamentos. Acho bem mais prático. 

No passado já testei usar a declaração pré-preenchida, mas dava mais trabalho conferir e arrumar. Na coletiva dada pela Receita Federal me parece que melhoraram as informações da pré-preenchida, então vou testá-la para ver como estão vindo as informações e assim poder avaliar, mas acho que para quem já faz declaração não creio ser vantagem. Acho uma boa para quem nunca fez ou não tem o arquivo para importar.

Usei a pre-preenchida, bem tranquilo. Atualiza os dados do ano e adiciona novos itens.