Imposto de Renda - reembolso de dividendos de ações alugadas

[Letícia Figueiró]

Bom dia!

Gostaria de saber para qual CNPJ devo declarar o reembolso de dividendos recebidos quando a ação está alugada, uma vez que, no informe de rendimentos da empresa da ação alugada não consta o valor do dividendo. E também não aparece no informe de rendimentos da B3.

 

 

[Ricardo Ochoa Pachas]

1 hora atrás, Letícia Figueiró disse:

Bom dia!

Gostaria de saber para qual CNPJ devo declarar o reembolso de dividendos recebidos quando a ação está alugada, uma vez que, no informe de rendimentos da empresa da ação alugada não consta o valor do dividendo. E também não aparece no informe de rendimentos da B3.

 

 

Como declarar aluguel de ações como doador
Declaração do Saldo Financeiro: a posição acionária das ações doadas (emprestadas) declaradas na ficha “Bens e Direitos” deve ser mantida ou, se for o caso, atualizada para 31/12/2022.

Os ganhos obtidos com o aluguel de ações deverão ser lançados na sua Declaração Anual de Ajuste no quadro “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no item 06 (“Rendimentos de aplicações financeiras”).

Já o valor referente aos Juros sobre capital próprio e Dividendos recebidos pelo Doador deverão ser lançados na sua Declaração Anual de Ajuste no quadro “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no item 26 (“Outros”).

• A fonte pagadora dos rendimentos é a B3.
• Os juros sobre o capital próprio (JCP) e os dividendos são pagos pela companhia aberta ao tomador e são reembolsados ao doador pela B3.
• Vale observar que, no caso do juros sobre o capital próprio (JCP), o IR é recolhido pela companhia aberta em nome do tomador.

Use o CNPJ da companhia pra os dividendos, a B3 não é a fonte pagadora.

Editado 7 de Julho de 2023 por Ricardo Ochoa

[Ricardo Ochoa Pachas]

Passo a passo para declarar aluguel de ações no Imposto de Renda como Doador

1. O doador deve ter em mãos o informe de rendimentos enviado pela B3 (bolsa de valores brasileira);
2. Em seguida, deve abrir o Programa de Declaração do imposto de renda da Receita Federal para pessoa física;
3. Com o programa aberto, selecione a opção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e escolha “Novo”;
4. Logo após, opte pelo código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”;
5. Então, faça a seleção do titular do recebimento do aluguel no campo “Tipo de Beneficiário”;
6. Insira o CNPJ da B3, de número 09.346.601/0001-25, no campo CNPJ da Fonte Pagadora;
7. Use o nome “B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCAO” no campo da fonte pagadora;
8. E, por fim, coloque o valor líquido referente ao total recebido em 2022, de acordo com o seu documento de informe de rendimentos.

Se você não recebeu o informe de rendimentos ainda, fique tranquilo! Basta consultá-lo no site CEI (Canal Eletrônico do Investidor).