Tributação sobre empresa no exterior

[Fernando Falci Largura]

Olá,

Moro na Espanha e tenho uma empresa na Estônia. Trabalho como desenvolvimento de sistemas e emito as notas pela empresa da Estônia.

Estou numa fase de acumulação de patrimônio e praticamente todo o dinheiro que entra na empresa vai para uma corretora e investo tudo. Na conta da empresa sobra apenas para pagar os gastos da empresa (que é só o contador). Não tiro dinheiro da empresa para gastos pessoais. Me mantenho com um valor que já tinha na conta pessoal.

Estou estudando a hipótese de voltar para o Brasil no final do ano vem ou início de 2025.

Meu plano seria abrir um MEI/ME, e emitir faturas para empresa da Estônia. Isso entraria como um gasto para a empresa de lá e eu não teria que pagar imposto lá, apenas os impostos do Brasil (de PJ e IRPF). O valor dessas faturas seriam apenas para cobrir os gastos pessoais mensais (e impostos brasileiros), sem a necessidade de dedicar alguma parte para fazer investimentos.

Minha dúvida é sobre as obrigações tributárias brasileira sobre a empresa da Estônia, o que eu deveria tributar e se essa estratégia é boa/sólida?

 

Editado 28 de Novembro de 2023 por Fernando Falci