malha fina...

[Claudia Baptista De Souza]

Então vamos lá pessoal...nunca tive esse desprazer até agora, servidora pública, casada com outro servidor, tudo bem normal.

Pra diminuir a despesa com plano de saúde, fiz um MEI e contratei um plano empresarial bem mais acessível. Antes sempre declarava no IR o plano de saúde separadamente o meu valor na minha declaração e o valor dele na declaração dele. O comprovante da seguradora vinha discriminando a despesa anual por cada cpf. Até aí tudo bem.

Agora caí na malha fina, e foi por causa do novo plano MEI, só que o comprovante entregue pela seguradora não veio discriminando a despesa por cpf, veio tudo junto. Tenho os comprovantes de pagamento de todos os meses demonstrando que foi o meu cpf que pagou as mensalidades. 

Alguém já passou por esse problema e como conseguiu resolver?

 

Editado 10 de Setembro por Claudia Baptista De Souza

[Eduardo Vieira]

o ideal é consultar um contador para ver quais são as possiveis saidas...

De qualquer forma, o que voce fez não é permitido, pois plano empresarial não tem como descontar na pessoa fisica... a não ser que foi colocado no prolabore, mas ai voce teria que pagar imposto sobre o valor...

Se o boleto é em nome da empresa, o pagamento deveria ser pela empresa... então precisa tomar cuidado com o que voce apresenta para não ter mais problemas....

[Raphael De Oliveira Bandeira]

Esse seu "veio tudo junto" eu nao entendi. Mas me parece que a seguradora deve ter enviado as despesas com o CNPJ e não seu cpf. E acho que é assim mesmo, vc só conseguiria colocar na declaração o que pagou a mais e nao foi reembolsada pelo plano. 

É um caso complexo, melhor consultar o contador e já leva a papelada....

[Flavio Prado]

18 horas atrás, Claudia Baptista De Souza disse:

Então vamos lá pessoal...nunca tive esse desprazer até agora, servidora pública, casada com outro servidor, tudo bem normal.

Pra diminuir a despesa com plano de saúde, fiz um MEI e contratei um plano empresarial bem mais acessível. Antes sempre declarava no IR o plano de saúde separadamente o meu valor na minha declaração e o valor dele na declaração dele. O comprovante da seguradora vinha discriminando a despesa anual por cada cpf. Até aí tudo bem.

Agora caí na malha fina, e foi por causa do novo plano MEI, só que o comprovante entregue pela seguradora não veio discriminando a despesa por cpf, veio tudo junto. Tenho os comprovantes de pagamento de todos os meses demonstrando que foi o meu cpf que pagou as mensalidades. 

Alguém já passou por esse problema e como conseguiu resolver?

 

@Claudia Baptista De Souza quando você fez o MEI e contratou o plano de saúde, a despesa ficou para o CNPJ do MEI, independente de quem tenha pago os boletos. O fato do CPF pagar o boleto do CNPJ, não dá o direito ao CPF declarar a despesa, mesmo que o CPF seja o sócio do CNPJ. São entidades distintas.

Creio que você tenha confundido a informação de "quem usou algum serviço" com de "quem é responsável" pelo plano (no caso o CNPJ do MEI).

Você chegou a consultar no portal da Receita Federal se aparece qual a inconsistência a ser corrigida? Logando com o GOV.BR no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda provavelmente você vai conseguir ver mais informações.

Para resolver, provavelmente você vai precisar fazer a retificação da declaração e arrumar os lançamentos, e se teve IR a pagar, vai precisar pagar a diferença. Se teve IR a restituir, a Receita vai restituir o novo valor.

De qualquer maneira, o ideal é consultar um Contador para verificar o que se precisa fazer.

[Ricardo O]

18 horas atrás, Claudia Baptista De Souza disse:

Então vamos lá pessoal...nunca tive esse desprazer até agora, servidora pública, casada com outro servidor, tudo bem normal.

Pra diminuir a despesa com plano de saúde, fiz um MEI e contratei um plano empresarial bem mais acessível. Antes sempre declarava no IR o plano de saúde separadamente o meu valor na minha declaração e o valor dele na declaração dele. O comprovante da seguradora vinha discriminando a despesa anual por cada cpf. Até aí tudo bem.

Agora caí na malha fina, e foi por causa do novo plano MEI, só que o comprovante entregue pela seguradora não veio discriminando a despesa por cpf, veio tudo junto. Tenho os comprovantes de pagamento de todos os meses demonstrando que foi o meu cpf que pagou as mensalidades. 

Alguém já passou por esse problema e como conseguiu resolver?

 

• tem outras formas de abrir o plano empresarial, sem abrir mei, vários bancos (inter por exemplo) e algumas empresas especializadas oferecem, você se associa a um "clube", paga uma taxa (fixa) de dez reais (ate 50, dependendo do vendedor), eu tinha uma pela "plural saudê" e depois fiz pelo sicoob, sei que o sicoob "temporariamente" não esta fazendo mais adesões, mas pode ser que na sua localidade faça.
• mesmo que a seguradora tenha enviado junto, você pode (deve) pedir a discriminação para lançar apenas o que foi gasto de cada um, na respectiva declaração
• você declarou os gastos do seu marido na sua, sem ele ser seu dependente, e a seguradora deve ter informado para a receita o que só você efetivamente gastou, independente de quem pagou, o que voce pode descontar é o que voce gastou, se não, seria muito fácil, eu pagar (ou declarar que pago) o plano da família inteira (tios, primos, avo...) para abater meu imposto
• essa divergência precisa ser corrigida, fiz uma declaração de correção, e tal vez uma visita presencial para levar a documentação, explicar a confusão na troca de plano, pagar o imposto se for devido

[Renan Porto Sanches]

Vou contribuir aqui ainda e adicionar outro fator:

O PL 2.332/2022 modifica a Lei 8.112, de 1990, para permitir que todos os servidores públicos atuem como MEI, exceto aqueles que ocupam funções de confiança ou cargos em comissão, uma vez que estão submetidos a regime de dedicação exclusiva.

Ou seja, se vc é Servidora Publica com dedicação exclusiva, não poderia ter um MEI... Cuidado em!!!