Declaração de IR para quem não deu saída fiscal

[Anônimo]

Bom dia, moro em Portugal, não dei saída fiscal e ano passado, primeiro ano de investimentos, aportei mais de 100k. Tem alguma maneira de declarar esse montante e pagar menos imposto, ao invés dos 27.5%, já que de essa seria a tributação para rendimentos vindo do exterior? Se souberem de profissionais competentes para orientar (Contador/advogado) agradeço.

[Flavio Prado]

5 minutes ago, Convidado Anônimo disse:

Bom dia, moro em Portugal, não dei saída fiscal e ano passado, primeiro ano de investimentos, aportei mais de 100k. Tem alguma maneira de declarar esse montante e pagar menos imposto, ao invés dos 27.5%, já que de essa seria a tributação para rendimentos vindo do exterior? Se souberem de profissionais competentes para orientar (Contador/advogado) agradeço.

Anônimo, uma confusão comum é que declaração os Bens não paga imposto de renda. O IR é devido na renda ou no ganho de capital na venda de algum Bem.

No seu caso, a origem dos R$100mil é que foram tributados. Os investimentos em si não pagam IR na declaração anual.

Em teoria, após 180 dias fora do Brasil a pessoa deveria informar a sua saída definitiva, e isto implica em algumas restrições com relação aos investimentos no Brasil, então recomendamos, assim como você menciona, buscar o auxílio de um Contador ou Especialista no assunto para lhe auxiliar com as opções.

[Ricardo Ochoa Pachas]

1 hora atrás, Convidado Anônimo disse:

Bom dia, moro em Portugal, não dei saída fiscal e ano passado, primeiro ano de investimentos, aportei mais de 100k. Tem alguma maneira de declarar esse montante e pagar menos imposto, ao invés dos 27.5%, já que de essa seria a tributação para rendimentos vindo do exterior? Se souberem de profissionais competentes para orientar (Contador/advogado) agradeço.

Você fez cambio e converteu para Reais, numa corretora no Brasil, então a receita já sabe que você colocou esse dinheiro, declarar é apenas uma confirmação do que a receita já sabe.

Portugal esta dentre os países que tem acordo de bitributação, se já pagou os impostos em Portugal, não teria que pagar impostos novamente.

Se esta tudo em ordem, não há porque ter medo do imposto, agora declarar vai ter que declarar.

 

 

[Samuel Dambros]

Anônimo, como contador não praticante, segue minha humilde orientação.

Como você não efetuou a saída definitiva do Brasil e seu domicílio fiscal agora é em Portugal, será necessário realizar duas declarações de imposto de renda:

Brasil – Seguindo as regras da Receita Federal, caso se enquadre na obrigatoriedade da declaração.

Portugal – Declarando todos os seus bens e rendimentos, incluindo aqueles informados na declaração do Brasil, pois seu domicílio fiscal está em Portugal.

Se houver rendimentos tributáveis em ambos os países, poderá haver bitributação ao declarar seus impostos em Portugal.

Caso fique com dúvidas ou inseguro sobre a bitributação, sugiro procurar um contador. 

 

 

Agora, meu amigo que não é contador, pediu para informar que:

Caso seu objetivo não seja ficar levando dinheiro do Brasil para Portugal e vice-versa (a não ser pequenos quantias) fazer cada declaração apenas no seu país de origem para não haver a bitributação.

Esperamos ter ajudado.