HERANÇA DE TIOS, QUE JÁ NÃO TEM SEUS PAIS VIVOS.

[Anônimo]

Uma dúvida que surgiu pensando aqui, tenho tios vivos, porém os mesmos sem pais vivos de ambos os lados, no caso deles vierem a falecer, o que diz a LEI nessa situação?  Prevaleceria um testamento? Quem herda diretamente são os irmãos das partes, caso ambos venham a falecer?

 

[Marissol Yuka Sato]

Olá Anônimo, da forma que você relatou entendi que é um casal de tios sem descendentes ou ascendentes vivos. Nesse caso, o único herdeiro necessário é o cônjuge, ou seja, um é herdeiro necessário do outro. Assim, quem vier a falecer primeiro deixa a herança para o outro. É possível dispor em testamento de até 50% dos seus bens como quiser, mas pelo menos 50% deve ir para seus herdeiros necessários. (Tem que ver a questão de meação também, a depender do regime do casamento).

Presumindo não haver testamento, se o tio falecer primeiro, seus bens vão para a tia, e quando ela falecer, os bens vão para os parentes dela (irmãos, tios, sobrinhos,...). Nesse caso, os parentes do tio não têm herança, pois ele faleceu e deixou tudo para a esposa. O contrário também se aplica se a tia morrer primeiro.

Quando já se está em idade avançada, o ideal é planejar essa sucessão em vida pra evitar confusão depois.

Editado 23 de Maio por Marissol Yuka Sato
erro ortográfico

[João Barros#1434]

Opa, são duas coisas diferentes.

Como não possuem pais vivos, e supondo que não possuam conjugue e filhos, o direito de herança desce para os irmãos sim.

Agora, caso tenha testamento, normalmente é 50% do patrimônio destinado ao que estiver exposto no testamento, e os outros 50% divididos entre os herdeiros legítimos. No caso em que não exista herdeiros legítimos (pais, conjugue ou filho), se eu não estou enganado, vale 100% o que está no testamento.

Editado 23 de Maio por João Barros#1434

[Bolívar Luiz]

14 horas atrás, Convidado Anônimo disse:

Uma dúvida que surgiu pensando aqui, tenho tios vivos, porém os mesmos sem pais vivos de ambos os lados, no caso deles vierem a falecer, o que diz a LEI nessa situação?  Prevaleceria um testamento? Quem herda diretamente são os irmãos das partes, caso ambos venham a falecer?

 

Anônimo, sobrinhos podem ser herdar também, mas a ordem de vocação hereditária é:

1. Descendentes
2. Ascendentes
3. Cônjuge ou companheiro(a)
4. Colaterais

Agora quanto a força do testamento e demais pormenores, vou ter que deixar pros nossos amigos de Direito Civil responderem. Rsrs