Regra do IOF - conta no estrangeiro, tipo de investimento

[Fernando Pascua García]

Tenho uma conta na Morgan Stanley, e quase sempre uso esse dinheiro nos EUA para investir (em startups, VC, etc.). O valor que deixo na conta fica aplicado no produto Morgan Stanley MLIQZ, que imagino ser parecido com um CDB de liquidez imediata.

Até agora, eu vinha enviando dinheiro do Brasil para Estados Unidos sem especificar que era para investimento, e por isso acabava pagando 1,1% de IOF. Não sabia que, quando a remessa é para fins de investimento, a alíquota cai para apenas 0,38%. Agora que a alíquota subiu para 3,5% e 1.1% para investimentos.

Minha dúvida é:

- Para ser considerado “destino para investimentos”, é necessário ter uma conta especial? Ou se eu recebo o dinheiro nos Estados Unidos, coloco nesse produto MLIQZ (tipo CDB) e depois vou fazendo retiradas para investir em startups, VCs, real estate, etc., isso já configura como investimento?

- Investimentos em Startups, VCs, real state, são considerado investimentos e entrariam dentro dessa regra?

- Existe algum prazo mínimo que o dinheiro precisa ficar aplicado para se enquadrar como investimento?

Se alguém tem mais detalhes ou recomendações sobre como isso deve ser estruturado corretamente e puder compartilhar agradeço.

Muito obrigado!

Editado Quarta-feira às 22:12 por Fernando Pascua García

[Ricardo Ochoa Pachas]

16 minutes ago, Fernando Pascua García disse:

Tenho uma conta na Morgan Stanley, e quase sempre uso esse dinheiro nos EUA para investir (em startups, VC, etc.). O valor que deixo na conta fica aplicado no produto Morgan Stanley MLIQZ, que imagino ser parecido com um CDB de liquidez imediata.

Até agora, eu vinha enviando dinheiro do Brasil para lá sem especificar que era para investimento, e por isso acabava pagando 1,1% de IOF. Não sabia que, quando a remessa é para fins de investimento, a alíquota cai para apenas 0,38%. Agora que a alíquota subiu para 3,5% e 1.1% para investimentos.

Minha dúvida é:

- Para ser considerado “destino para investimentos”, é necessário ter uma conta especial? Ou se eu recebo o dinheiro lá, coloco nesse produto (tipo CDB) e depois vou fazendo retiradas para investir em startups, VCs, real estate, etc., isso já configura como investimento?

- Investimentos em Startups, VCs, real state, são considerado investimentos e entrariam dentro dessa regra?

- Existe algum prazo mínimo que o dinheiro precisa ficar aplicado para se enquadrar como investimento?

Se alguém tem mais detalhes ou recomendações sobre como isso deve ser estruturado corretamente e puder compartilhar agradeço.

Muito obrigado!

✅ IOF para envio de dinheiro do exterior para o Brasil:

Quando você envia dólares dos EUA para o Brasil (por exemplo, da sua conta na Morgan Stanley para uma conta bancária no Brasil), o IOF é cobrado aqui no momento da conversão da moeda e varia de acordo com a finalidade da entrada dos recursos.

 

💰 Alíquotas atuais de IOF (entrada no Brasil):

• Conta própria (investimento) 0,00%
• Conta de terceiros (doação, presente etc.) 4,38%
• Transferência para pagamento de serviços, compras ou consumo pessoal 0,38%
• Câmbio para conversão de moeda estrangeira em reais para entrega em espécie 1,10%

📌 Para ser isento (IOF = 0%):

• O envio precisa ser para sua conta de mesma titularidade no Brasil;
• A finalidade precisa ser investimento ou retorno de recursos próprios (ex: "repatriação de capital");
• A instituição que faz o câmbio no Brasil precisa usar o código de natureza correta da operação de câmbio.

É importante destacar que, apesar de algumas alterações nas alíquotas de IOF para operações de câmbio, o governo manteve a alíquota zero para o retorno de investimentos estrangeiros no mercado financeiro e de capitais.

[Fernando Pascua García]

Oi Ricardo, muito obrigado!

Acho que não consegui me explicar bem. No meu caso, eu envio o dinheiro do Brasil para a minha conta nos EUA (Morgan Stanley) e deixo esse valor aplicado no produto MLIQZ, que imagino ser algo parecido com um CDB de liquidez imediata.

Minha dúvida é: isso seria considerado como envio com finalidade de investimento ou não?

Obrigado novamente!

[Bolívar Luiz]

15 horas atrás, Fernando Pascua García disse:

Oi Ricardo, muito obrigado!

Acho que não consegui me explicar bem. No meu caso, eu envio o dinheiro do Brasil para a minha conta nos EUA (Morgan Stanley) e deixo esse valor aplicado no produto MLIQZ, que imagino ser algo parecido com um CDB de liquidez imediata.

Minha dúvida é: isso seria considerado como envio com finalidade de investimento ou não?

Obrigado novamente!

@Fernando Pascua García Sim, pois você enviou para o exterior para aplicar em um título de investimento.