Se você estivesse no meu lugar, aceitaria essa proposta?

[Anônimo]

Trabalho com tecnologia e iniciei um projeto paralelo com meu sócio, de um sistema/aplicativo na área de saúde e que envolve IA. Ese projeto ainda está em fase de desenvolvimento, e não foi lançado publicamente (nem abrimos o CNPJ ou nada do tipo). Na busca por investidores, meu sócio (que é muito bem relacionado) conseguiu contato e eventualmente reunião com o assessor geral do governador de uma unidade federativa. Nessa reunião ele recebeu a proposta de lançar nosso projeto como uma iniciativa pública, patenteado e de uso exclusivo do governo desse estado, sob um contrato da ordem de dezenas de milhões de reais anuais. Nesse ponto, você já deve estar imaginando onde essa história vai parar, né? Hahahahah então vou colocar abaixo todos os pontos relevantes para a análise desse caso minimamente "vorcaresco":

• O produto em questão seria contratado como dispensável de licitação, pois de fato não existe nenhuma empresa no Brasil hoje que fornece ele dessa forma (apesar de não ser algo extremamente complexo de ser feito);
• O produto seria patenteado para uso exclusivo do governo, sem a possibilidade de comercializá-lo de outra forma, e certamente usado como cabo eleitoral;
• O contrato seria feito junto com outra empresa em sociedade, da qual não sabemos absolutamente nada, e que levaria 45% do valor em contrato investido pelo governo estadual, enquanto nós ficaríamos com 55%;
• Todas as conversas, desde a inicial às subsequentes, deixaram claro para mim e para o meu sócio que existe alguma treta envolvida. Reuniões em que o celular deveria ficar na portaria, com revista corporal, comentários sobre "ter que fazer as coisas dentro do sistema deles", termo de referência desenvolvido por eles APÓS a apresentação do projeto e deixando claro que o TR descreverá exatamente o projeto apresentado, etc;

Acredito que, mesmo sendo um valor relativamente alto, ainda seria possível argumentar que não há superfaturamento nesse caso, já que a partir da implementação deveríamos suportar o uso de um estado federativo inteiro (estamos falando de milhares, talvez milhões de usuários, muitos simultâneos e isso não é uma infraestrutura barata de se manter).  Então, apesar de ficar claro que há um esquema por trás, o produto ainda existiria de fato, e traria grandes benefícios para pessoas reais.

Enfim, dito tudo isso, entra minha pergunta a você, caro leitor: você faria esse acordo? Pense que é uma oportunidade que poderia mudar a sua vida e a de todos à sua volta, afinal são milhões de reais. Porém, e sobre a outra parte? Você consideraria mais como um pacto moral, ou mais como um acordo com o diabo que poderia custar caro no futuro?

É isso meu povo, caso queiram que eu esclareça algum ponto especifico sobre a história é só falar ;)

[Marco Antonio Brandão Tada]

O que eu posso aconselhar é procure um bom advogado e pague muito bem para ele, pois ninguém assina um contrato na casa das dezenas de milhões assim sem um advogado assessorando. Tá cheio de senões e condições nesse contrato que exigem um estudo minuncioso. E outra, no seu exemplo não seria caso de dispensa de licitação, dispensa de licitação é quando os valores são baixos, normalmente quando custaria mais ao erário fazer uma licitação ou pregão para comprar algo do que simplesmente ir lá e adquirir o produto a preço de mercado. No seu caso é um contrato de milhões de reais, seria caso para inexigibilidade de licitação, mas para isso é outro procedimento, a administração ou vocês teriam que fornecer um laudo dizendo que aquele produto não existe similar no mercado (acho pouco provável que a equipe do governo vá fazer tal laudo, o que vai sobrar para vocês assinarem embaixo). Essa outra empresa que vai entrar junto, tá parecendo laranja de algum político, vão levar quase metade da bolada, e se o governo atual perder a eleição o próximo governo pode pedir para os tribunais de conta vasculharem as contas do governo anterior, e no fim vão chegar na sua empresa, não na empresa do laranja que levou os 45% dos valores, que já terão sumido do mapa caso o governo que contratou vocês saia.

[Gabriel De Carvalho Marroquim Medeiros]

Cara, tem que ser algo muito bem estruturado, se não a chance de dar ruim é grande.

Vou responder conforme os pontos para ficar mais coeso:

1º) Quando ele diz que não vai passar por licitação é história para boi dormir. Vai sim, mas o edital certamente já vai ser feito para que o único produto que se encaixe seja o de vocês, apesar de não ser exatamente correto, é bem comum no mercado governamental.

2º) Uma coisa importante sobre patentes é que elas seguem a mesmíssima regra de criptos: se não são suas chaves, não são suas moedas. Por isso registre a patente no INPI para ontem. Não vá confiar que o pessoal vai jogar limpo com vocês, porque muito provavelmente não vão.

A patente não é para ser do governo. A patente deve ser de vocês com a licença de exclusividade ao governo por X anos. Basicamente uma concessão, vocês continuam donos, mas o governo pode usar pelo período da licença.

3º) Quanto à questão da empresa interposta, façam um contrato de representação comercial que deixe muito bem amarrado para que vocês somente figurem como fornecedores e, caso estoure uma bomba, ela não caia no colo de vocês. Um contrato bem feito custa muito menos do que a dor de cabeça futura de um contrato mal feito.

4º) Sempre exite esquema e treta com isso, mas se você se distanciar o suficiente do olho do furacão vocês conseguem ter bons proveitos. Lembre que a carta trunfo está na sua mão, mas só faz sentido jogar na hora certa.

A mesma mão que faz carinho as vezes precisa bater. Eles dizem que precisa ser do jeito deles e tal, mas eles precisam de vocês tanto quanto se não mais do que vocês deles. Eles são o governo de uma UF, mas tem 26 UFs no país e um DF, então mercado consumidor existe.

13 horas atrás, Convidado Anônimo disse:

Enfim, dito tudo isso, entra minha pergunta a você, caro leitor: você faria esse acordo? Pense que é uma oportunidade que poderia mudar a sua vida e a de todos à sua volta, afinal são milhões de reais. Porém, e sobre a outra parte? Você consideraria mais como um pacto moral, ou mais como um acordo com o diabo que poderia custar caro no futuro?

Quanto à sua pergunta final: se eu ou qualquer outra pessoa na comunidade faria ou não é completamente irrelevante. A gente quer ajudar, mas só você sabe o que te deixa confortável ou desconfortável. Eu, particularmente, já fui mais moralista um dia, mas sendo bem sincero, nada é 100% bom ou 100% ruim. O produto vai ajudar milhares pessoas e isso é excelente, mas o lado escuro faz parte e é inerente á coisa. Santos Dummont ficou depressivo quando viu aviões sendo usados em guerra e dizem que se matou por isso. Meu avô uma vez me disse que água em falta desitrata, água na medida certa lhe hidrata e água em excesso afoga, ou seja, é uma questão de ver o produto sem a visão dualista de bom e mal. Eu adoto na minha vida uma regra que chamo a regra do travesseiro: eu tenho que deitar de noite no travesseiro e dormir tranquilo com a decisão, se isso for atormentar meu sono e minha vida é algo que não vale a pena. No final das contas, eu respondo com uma pergunta: você dormiria tranquilo com a decisão? Se sim, segue adiante. Se não, deixa de lado.

[Henrique Magalhães]

17 horas atrás, Convidado Anônimo disse:

Enfim, dito tudo isso, entra minha pergunta a você, caro leitor: você faria esse acordo? Pense que é uma oportunidade que poderia mudar a sua vida e a de todos à sua volta, afinal são milhões de reais. Porém, e sobre a outra parte? Você consideraria mais como um pacto moral, ou mais como um acordo com o diabo que poderia custar caro no futuro?

Perguntas:

a) o produto/serviço tem o mesmo valor no ambito privado? Se sim, nao caberia ir pra ele e evitar rolos?

b) caso a respota a seja, nao. Eu pensaria que o valor pode mudar a vida de suas familias e posteriormente voce possam ate vender a mepresa e mudar pra outra coisa.

b1) eu arrumaria um excelente advogado, amarraria bem as pontas

b2) manteria sua empresa impecavelmente correta perante o fisco, e protegeria tudo e o todo que envolve os cpfs dos donos

b3) eu faria tudo corretamente, produto , servico, e pediria para nao ouvir saber dos 45% (se for possivel) e nao opinar ou querer saber o que farao com isso (para nem ter provas contra si mesmo)

Digamos que é realmente dificil opinar, mas se isso mudar a vida de vcs e apos isso voce conseguirem sair disso e migrar para outra empresa (abandonar esta e seguir com outras ideias) digamos que eu faria este acordo...

Voce pode ate estar fazendo um pacto com o diabo mas nao esta sendo diabo, se estiver trabalhando e entregando... é ruim saber que so vai ganhar mediante "rolo" , claro que é, mas voce nao precisa ser o rolo, seja parte boa da solucao e receba bem por isso... afinal o dinheiro que vao ganhar queira ou nao é justificavel e vai ajudar na sua vida.. enfim...eu so faria o acordo se tivesse certeza de que nao daria para construir o mesmo ou similar na parte privada...

Mas é uma otima questao para debater