Heranca para Filhos

[Alessandro Antonholi]

Boa Noite ,   gostaria de saber como seria o tramite legal das acoes que possuo no caso de falecimento ou incapacidade fisica e cognitiva, 

como os filhos podem ter acesso ?    obrigado   

[Diogo Milioli Ferreira]

19 minutes ago, Alessandro Antonholi disse:

Boa Noite ,   gostaria de saber como seria o tramite legal das acoes que possuo no caso de falecimento ou incapacidade fisica e cognitiva, 

como os filhos podem ter acesso ?    obrigado   

No caso de falecimento as ações podem ser transmitidas para os herdeiros de maneira muito semelhante aos bens físicos, podendo ser levantadas por um inventariante.

Sobre o valor das ações pode ser tributado o ITCMD (Imposto de Transmissão causa mortes e doação), que pode chegar a 8%.

No artigo a seguir há mais informações sobre o tramite jurídico:

https://www.conjur.com.br/2021-jun-20/opiniao-tributacao-doacao-heranca-acoes-bolsa

 

[Danilo Alves Silva Spinola Barbosa]

1 hora atrás, Alessandro Antonholi disse:

Boa Noite ,   gostaria de saber como seria o tramite legal das acoes que possuo no caso de falecimento ou incapacidade fisica e cognitiva, 

como os filhos podem ter acesso ?    obrigado   

Normal, suas ações vão entrar em inventário junto com os seus outros bens

[Rodrigo Nunes Endres]

E como todo inventário,  melhor distribuir em vida.

[Ricardo O]

On 17/08/2023 at 21:50, Alessandro Antonholi disse:

Boa Noite ,   gostaria de saber como seria o tramite legal das acoes que possuo no caso de falecimento ou incapacidade fisica e cognitiva, 

como os filhos podem ter acesso ?    obrigado   

no seu caso, você esta falando como filho ou sobre como os teus filhos teriam acesso?

 

Em caso de incapacidade, teria que ter um tutor legal (curador), por meio de uma Curatela (uma modalidade de representação judicial do idoso incapaz), onde se nomeia o curador para tomar conta e garantir o respeito e a dignidade do idoso interditado. Mas a preferencia para ser curador seria do conjugue ou companheiro, antes dos filhos.

 

Em caso de falecimento:

• existem formas de facilitar a transferência
• dependendo do valor do patrimônio
• se for muito pode fazer uma holding
• se for menos, pode ser muita dor de cabeça
• ai tem opções de fazer seguro, previdência
• se for investimentos no estrangeiro pode ser conta conjunta

[Flavio Prado]

10 horas atrás, Alessandro Antonholi disse:

Boa Noite ,   gostaria de saber como seria o tramite legal das acoes que possuo no caso de falecimento ou incapacidade fisica e cognitiva, 

como os filhos podem ter acesso ?    obrigado   

@Alessandro Antonholi complementando os colegas, os investimentos entram no inventário e são divididos entre os herdeiros. No caso das ações elas podem ser vendidas e o dinheiro distribuído ou podem fazer a transferência de custódia para os herdeiros. No formulário de transferência há esta opção, e claro que aquela "mordida gostosa" do ITCMD vai rolar.

Espero ter ajudado.