Debentures risco de calote

[Andre Luiz Lunkes]

Olá prezados! Gostaria de tirar uma dúvida sobre debentures. Sei que o risco de comprar esse título é do investidor, mas a empresa pode simplesmente optar em não quitar o título na data mesmo que ela tenha condições de faze-lo? Tipo simplesmente dar um calote? A dúvida é se o risco do calote é somente em caso de falência da empresa ou se a empresa entrar em recuperação judicial? Caso a empresa simplesmente não pague o título mesmo tendo condições financeiras para isso (isso, se for possível) a empresa sofre uma penalização? Acredito que a mesma dúvida seja similar no caso dos CRIs e CRAs? O risco é somente em caso de falência da empresa ou existe possíbilidade de simplesmente a empresa se negar a pagar?

[Marco José Pereira]

42 minutes ago, Andre Luiz Lunkes disse:

Olá prezados! Gostaria de tirar uma dúvida sobre debentures. Sei que o risco de comprar esse título é do investidor, mas a empresa pode simplesmente optar em não quitar o título na data mesmo que ela tenha condições de faze-lo? Tipo simplesmente dar um calote? A dúvida é se o risco do calote é somente em caso de falência da empresa ou se a empresa entrar em recuperação judicial? Caso a empresa simplesmente não pague o título mesmo tendo condições financeiras para isso (isso, se for possível) a empresa sofre uma penalização? Acredito que a mesma dúvida seja similar no caso dos CRIs e CRAs? O risco é somente em caso de falência da empresa ou existe possíbilidade de simplesmente a empresa se negar a pagar?

Uma empresa pode não quitar uma debênture por diversas razões, incluindo problemas financeiros, ou seja, se a empresa enfrentar dificuldades financeiras significativas, pode não ter os recursos necessários para pagar a debênture no vencimento.

Outro fator é a falência. Se a empresa entrar em processo de falência, os detentores de debêntures podem não receber o pagamento total ou parcial de seus investimentos, dependendo da situação.

Existe também a questão das Cláusulas contratuais. As debêntures geralmente têm termos e condições específicos, e se a empresa não cumprir essas cláusulas (por exemplo, não atender aos requisitos de pagamento de juros), ela pode ficar em situação de inadimplência.

Outro fator a se considerar é a má gestão ou uso inadequado dos recursos da empresa que também podem levar a problemas no pagamento de debêntures.

Em caso de não pagamento de debêntures, os detentores desses títulos podem tomar medidas legais para buscar o pagamento ou, em casos extremos, iniciar processos de falência contra a empresa emitente. É importante que os investidores considerem esses riscos ao comprar debêntures e avaliem a saúde financeira da empresa emissora.

[Adriano Umemura]

Boa noite @Andre Luiz Lunkes. Voce pode não receber o pagamento de debentures caso a empresa peça recuperação judicial, vá à falência ou precise renegociar os títulos de dívida emitidos.

Caso a companhia não honre com suas obrigações junto aos investidores, e deixe de pagar os juros ou o principal da dívida após o prazo previsto em contrato, é possível acionar algumas garantias.

1. Garantia Real

Nesse modelo os recursos do investidor são garantidos por ativos reais da emissora. Podem ser dinheiro em caixa, estoque, ações ou quaisquer bens dessa natureza. Esses ativos são mantidos separados e não podem ser negociados pela empresa – são seus até que eles quitem sua dívida. Eles funcionam como um lastro – podem não ser o que você queria, mas você receberá alguma coisa.

2. Garantia Flutuante

Já na garantia flutuante os investidores dos títulos emitidos também são garantidos por ativos; contudo, não há uma proibição no que diz respeito à negociação deles. Nesse caso você estaria em pé de igualdade com outros interessados: colaboradores, fornecedores e outros credores, por exemplo.

3. Garantia Subordinada

Em seguida há a garantia subordinada. Imagine o caso de falência da empresa: uma fila de indivíduos, de fornecedores a funcionários e clientes, vai esperar pelo recebimento do que lhe é devido. A garantia subordinada te coloca na frente dessa fila, o primeiro a receber nesse caso.

4. Garantia Quirografária

Por fim, há a garantia quirografária de uma debênture. Neste caso, os debenturistas não possuem qualquer preferência sobre os ativos da empresa. Por isso, no caso de essa vir à falência, os investidores deverão concorrer com todos os outros credores (por exemplo, fornecedores) em iguais condições.

E quando a empresa ainda não pediu recuperação judicial ou foi à falência, mas está enfrentando dificuldades para pagar suas dívidas?

Caso não consiga efetuar o pagamento da remuneração das debêntures aos investidores a empresa pode entrar em um acordo com os debenturistas para renegociar as condições do título, que é conhecida também como reperfilamento.

Para atingir o objetivo, é necessário que pelo menos 50% dos debenturistas aprovem as novas condições. Conforme o contrato, esse porcentual pode ser maior e chegar a 75%.

 

[Adriano Umemura]

@Andre Luiz Lunkes somente complementando. Todas as debentures publicas exigem o papel do agente fiduciario que deve ser uma instituição financeira capacitada para o exercicio da função conforme artigo 4 da Resol CVM 17/21.

Cabe ao agente fiduciario em casos de inadimplencia:

- executar as garantias
- requerer falencia caso não existam garantias reais
- representar os debenturistas em processo de cobrança judicial ou extrajudicial
- tomar as providencias necessarias para que os debenturistas recebam os seus recursos

[Andre Luiz Lunkes]

Boa tarde, agradeço a resposta de ambos, saudações!