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Processo judicial, herança e informalidade - o que fazer?


Convidado Anônimo

Pergunta

Olá a todos.

Tenho 48 anos, e quando me formei em engenharia (há 25 anos) no começo da vida profissional aconteceu de eu ser processado, pois trabalhei numa prefeitura bem corrupta. E quem anda com porcos, sempre acaba se sujando. Fui processado e condenado a ressarcir o estado, mesmo não tendo culpa. O processo demorou muito a finalizar e só agora está na fase de execução. Meu advogado me deixou a pé (ele era parte do processo e foi condenado também), e deu no que deu.

Enfim, hoje estimo estar devendo perto de R$ 2 milhões ao Estado de SP. Improbidade Administrativa, acredito que não me livrarei dessa, já que me parece ser imprescritível. 

Já tive minha conta bancária bloqueada, leiloaram um carro meu que era avaliado em R$ 60 mil e tenho 2 carros antigos indisponíveis, virando sucata. Não tinha mais bens no meu nome quando da execução e não tenho nada no nome, até então.

Hoje uso o nome da esposa para fazer os investimentos, bem como ter os bens: apartamento, carro. Sou casado com separação universal de bens, não temos filhos até então.

Me formei psicólogo e larguei a vida de engenheiro. Ganho tanto quanto, mas hoje na informalidade: trabalho e recebo sem declarar o real recebimento. 

Abri mão da herança no papel, quando meu pai resolveu fazer a doação em vida (cerca de R$ 3 milhões é a minha parte), mas em acordo com os demais herdeiros, posso receber minha parte quando for vendida ou receber os dividendos que a herança gerar. A maior parte são imóveis de venda difícil.

Dúvidas:

- Compensa pagar o que devo ao estado, usando a herança, repatriar meu nome e investir a diferença?
- Esqueço esse processo e invisto a herança em nome da esposa, sigo investindo o salário, como tenho feito e fico sem ter nada no meu nome? e algum dia pago isso, depois que tiver um bom valor?
- Tento fazer a grana para limpar o processo com investimento do salário mensal, e quito isso, o que levaria um tempo, pois consigo aportar em média cerca de R$ 5.000 mensais. Aí fico com a herança integral, para começar novamente o investimento?

- Desisto de tudo e vou viver de vender missangas na praia? rsrsrs...

É isso. Aguardo a penitência que vcs me impuserem. Acho que eu mereço (risos nervosos).
Senão, não tenho mais nada a declarar.

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17 respostas para essa pergunta

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é algo bem complicado... se voce consegue pagar, pague, pois assim pode ter a sua vida livre a seguir...

se voce é casado, o estado por ir atras da sua esposa também, afinal o estado assim como voce disse, te condenou sem ter culpa, nada impede de ir tras...

tambem já passei por alguns processos, e o que está na lei, nem sempre é valido, cabeça de alguns juizes é igual fralda de nenem...

acredito que compense falar com um outro advogado para confirmar tudo, afinal, o seu advogado já foi condenado tambem...

acho que um acordo para pagar isso em prestações seja a melhor saida e voce ter sua conta e sua vida de volta, e começar a investir no seu nome, por que embora sua esposa estaja tudo bem hoje, nunca se sabe o dia de amanha, se está no nome dela, é dela...

eu sou a favor de resolver problemas e seguir com a cabeca tranquila... mas vai de cada um...

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obvio que quitar a divida eh sempre a melhor opcao e nem falo por causa da parte financeira, e sim pq ter qqer merda bloqueada eh uma bosta, atrapalha demais em um monte de coisas

ja passei por isso e eh um inferno

agora, minha duvida eh mais juridica... acabaram as opcoes de negociacao? nao manjo dessas coisas

 

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12 horas atrás, Convidado Anônimo disse:

Olá a todos.

Tenho 48 anos, e quando me formei em engenharia (há 25 anos) no começo da vida profissional aconteceu de eu ser processado, pois trabalhei numa prefeitura bem corrupta. E quem anda com porcos, sempre acaba se sujando. Fui processado e condenado a ressarcir o estado, mesmo não tendo culpa. O processo demorou muito a finalizar e só agora está na fase de execução. Meu advogado me deixou a pé (ele era parte do processo e foi condenado também), e deu no que deu.

Enfim, hoje estimo estar devendo perto de R$ 2 milhões ao Estado de SP. Improbidade Administrativa, acredito que não me livrarei dessa, já que me parece ser imprescritível. 

Já tive minha conta bancária bloqueada, leiloaram um carro meu que era avaliado em R$ 60 mil e tenho 2 carros antigos indisponíveis, virando sucata. Não tinha mais bens no meu nome quando da execução e não tenho nada no nome, até então.

Hoje uso o nome da esposa para fazer os investimentos, bem como ter os bens: apartamento, carro. Sou casado com separação universal de bens, não temos filhos até então.

Me formei psicólogo e larguei a vida de engenheiro. Ganho tanto quanto, mas hoje na informalidade: trabalho e recebo sem declarar o real recebimento. 

Abri mão da herança no papel, quando meu pai resolveu fazer a doação em vida (cerca de R$ 3 milhões é a minha parte), mas em acordo com os demais herdeiros, posso receber minha parte quando for vendida ou receber os dividendos que a herança gerar. A maior parte são imóveis de venda difícil.

Dúvidas:

- Compensa pagar o que devo ao estado, usando a herança, repatriar meu nome e investir a diferença?
- Esqueço esse processo e invisto a herança em nome da esposa, sigo investindo o salário, como tenho feito e fico sem ter nada no meu nome? e algum dia pago isso, depois que tiver um bom valor?
- Tento fazer a grana para limpar o processo com investimento do salário mensal, e quito isso, o que levaria um tempo, pois consigo aportar em média cerca de R$ 5.000 mensais. Aí fico com a herança integral, para começar novamente o investimento?

- Desisto de tudo e vou viver de vender missangas na praia? rsrsrs...

É isso. Aguardo a penitência que vcs me impuserem. Acho que eu mereço (risos nervosos).
Senão, não tenho mais nada a declarar.

Anônimo, que bucha, ein? Mas vamos lá. Não sou advogado e muito mesmo tenho conhecimento técnico do assunto, mas lendo o seu relato, algumas questões/pontos surgem.

- O seu advogado inicial também estava envolvido e foi condenado então imagino que você tem outro. Não tem mais recurso?
- Se você foi considerado e não tem culpa, imagino que a condenação não tenha sido por receber algum pagamento, então a condenação foi baseada em quê?
- Pelo que entendo você tem uma renda muito boa e esta renda está sendo declarada como se fosse da sua esposa, então para a Receita você não tem nada e não ganha nada, e a sua esposa tem tudo em nome dela. É um ponto bem sensível, pois hoje estão bem, se amanhã não estiver mais, você fica sem nada.
- O mesmo com relação a herança que está com os irmãos. Tem é outro ponto bem sensível.
- O valor precisa ser pago de uma vez? Não tem um parcelamento? Se bem que o parcelamento vai ter juros e provavelmente do lado financeiro seria melhor quitar do que parcelar, já que tem o valor para pagar.

Com relação às opções, pagar seria sempre a saída mais rápida e assim seguir com a vida, no entanto não é pouco dinheiro e ainda mais se não temos culpa, porém pelo que entendo você tem um bom valor de patrimônio em nome de terceiros, então não seria tão trágico assim.
Não conheço o assunto, mas já li algumas coisas sobre pagar dívidas públicas com precatórios, ou seja, o Governo tem dívidas que não paga e você compra por um valor menor e paga a sua dívida com ela. Por exemplo, o Governo deve R$2milhões para uma pessoa ou empresa, você compra este direito por R$100mil. Agora você é o credor do Governo e vai lá e quita a sua dívida de R$2milhões com o precatório. Não sei se a sua dívida pode ser paga assim, mas sei que existe este tipo de procedimento. Acho que vale dar uma consultada em pelo menos uns 3 advogados e/ou especialistas no assunto, mas cuidado com os gurus e vendedores de milagres rsrsrs. (Obs: valores forem exemplos, não tenho ideia o quanto de desconto tem na compra de precatórios).

Espero que resolva.

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13 horas atrás, Convidado Anônimo disse:

Olá a todos.

Tenho 48 anos, e quando me formei em engenharia (há 25 anos) no começo da vida profissional aconteceu de eu ser processado, pois trabalhei numa prefeitura bem corrupta. E quem anda com porcos, sempre acaba se sujando. Fui processado e condenado a ressarcir o estado, mesmo não tendo culpa. O processo demorou muito a finalizar e só agora está na fase de execução. Meu advogado me deixou a pé (ele era parte do processo e foi condenado também), e deu no que deu.

Enfim, hoje estimo estar devendo perto de R$ 2 milhões ao Estado de SP. Improbidade Administrativa, acredito que não me livrarei dessa, já que me parece ser imprescritível. 

Já tive minha conta bancária bloqueada, leiloaram um carro meu que era avaliado em R$ 60 mil e tenho 2 carros antigos indisponíveis, virando sucata. Não tinha mais bens no meu nome quando da execução e não tenho nada no nome, até então.

Hoje uso o nome da esposa para fazer os investimentos, bem como ter os bens: apartamento, carro. Sou casado com separação universal de bens, não temos filhos até então.

Me formei psicólogo e larguei a vida de engenheiro. Ganho tanto quanto, mas hoje na informalidade: trabalho e recebo sem declarar o real recebimento. 

Abri mão da herança no papel, quando meu pai resolveu fazer a doação em vida (cerca de R$ 3 milhões é a minha parte), mas em acordo com os demais herdeiros, posso receber minha parte quando for vendida ou receber os dividendos que a herança gerar. A maior parte são imóveis de venda difícil.

Dúvidas:

- Compensa pagar o que devo ao estado, usando a herança, repatriar meu nome e investir a diferença?
- Esqueço esse processo e invisto a herança em nome da esposa, sigo investindo o salário, como tenho feito e fico sem ter nada no meu nome? e algum dia pago isso, depois que tiver um bom valor?
- Tento fazer a grana para limpar o processo com investimento do salário mensal, e quito isso, o que levaria um tempo, pois consigo aportar em média cerca de R$ 5.000 mensais. Aí fico com a herança integral, para começar novamente o investimento?

- Desisto de tudo e vou viver de vender missangas na praia? rsrsrs...

É isso. Aguardo a penitência que vcs me impuserem. Acho que eu mereço (risos nervosos).
Senão, não tenho mais nada a declarar.

Poxa anônimo, sinto muito por essa situação.

Pegando um gancho aqui sobre o que já foi comentado e também acredito que possa agregar, chamo aqui uns amigos que podem dar uns pitacos e tentar ajudar nessa situação.

@Daniele Vilela @Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia @Aline Correa

 

É com vocês que sempre dão aulas nisso!

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2 horas atrás, Eddy Paulini disse:

Poxa anônimo, sinto muito por essa situação.

Pegando um gancho aqui sobre o que já foi comentado e também acredito que possa agregar, chamo aqui uns amigos que podem dar uns pitacos e tentar ajudar nessa situação.

@Daniele Vilela @Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia @Aline Correa

 

É com vocês que sempre dão aulas nisso!

Obrigada pela parte do "aulas" <3

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-> Se fosse eu, que não gosto da ideia de viver na informalidade, vulnerável e sob risco (seja ele agora ou futuro), usaria a herança para quitar a dívida e seguiria a partir dai. Isso eu digo, especialmente, por se tratar de caso de improbidade (muito sério, como questão jurídica, pública e ética).

-> Considere que podem tentar e conseguir desconsiderar o seu regime de separação de bens para atingir o patrimônio colocado no nome de outra pessoa (chama-se fraude à execução).

-> Nem todo caso de improbidade é imprescritível. Pesquise sobre dolo e culpa e veja o que se encaixa no seu caso (Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e Lei nº 14.230/2021).

 

 

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Anônimo, sem desconsiderar o que todos já lhe disseram, mas considerando que meu escritório acabou de reverter um processo de improbidade em prol de um cliente junto ao STJ....

Poderia "colar" aqui ou no private:

1) A parte final da sentença e do acórdão?

Isso pq para responder à sua pergunta, preciso saber qual foi o artigo da sua condenação, se com base no artigo 9, 10 ou 11 da lei 8.429/92... e também quais as penas do art. 12 que lhe foram impostas...

2) A data do trânsito em julgado da condenação.

Afinal, nem toda execução pecuniária decorrente de ato de improbidade pode ser considerada imprescritível...

Com isso fica mais fácil lhe dizer oq vale a pena fazer ou não... 😉

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Prezado,

A questão da herança é melhor confirmar; caso  tenha feito uma doação para os seus irmãos dentro do inventário você não terá direito sobre o que foi doado, existem documentos para o caso da doação; confirme em que pé o Sr. está. Sugiro que contrate um advogado para saber em que pé está o seu processo assim poderá proceder com a melhor decisão para quem sabe regularizar o que se é necessário. A priori não é fácil mas há uma possibilidade de regularizar e seguir com os rendimentos em ordem. tenho uma sugestão, antes de procurar o advogado, reúna os documentos o Sr. mesmo. Desejo boa sorte.

 

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7 horas atrás, Daniela Pigato disse:

Prezado,

A questão da herança é melhor confirmar; caso  tenha feito uma doação para os seus irmãos dentro do inventário você não terá direito sobre o que foi doado, existem documentos para o caso da doação; confirme em que pé o Sr. está. Sugiro que contrate um advogado para saber em que pé está o seu processo assim poderá proceder com a melhor decisão para quem sabe regularizar o que se é necessário. A priori não é fácil mas há uma possibilidade de regularizar e seguir com os rendimentos em ordem. tenho uma sugestão, antes de procurar o advogado, reúna os documentos o Sr. mesmo. Desejo boa sorte.

 

Ola @Daniela Pigato,

Realmente, contratar um advogado ou uma consulta com uns bons seria de grande valia, e a melhor alternativa.

Essa história da doação da herança mesmo, pode até prejudicar a situação ou tornar tudo ainda mais conturbado ao meu ver... 🤷🏻‍♂️

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On 14/01/2025 at 10:10, Daniele Vilela disse:

Vcs sempre arrasam @Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia @Aline Correa <3 Meus doutores preferidos!

E vc @Daniele Vilela? Sem comentários né... 

Viu, agora tá assim...

Se eu passar por um post com uma discussão jurídica e vc já passou e teceu suas considerações, não me sobra nada para dizer... 

E se não for jurídico e o @Eddy Paulini tenha passado antes e feito seu coment, tb não resta nada a dizer...

E como eu tb nunca chego antes... 🤷🏻‍♂️

Nem sei mais oq fazer nessa comunidade... kkkkkkkk

Aliás,lógico que sei né! É só sentar e ficar assistindo para aprender muito com vocês dois! Obrigado!!! 🙏🏻 🙌🏻 ❤️

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18 minutes ago, Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia disse:

E vc @Daniele Vilela? Sem comentários né... 

Viu, agora tá assim...

Se eu passar por um post com uma discussão jurídica e vc já passou e teceu suas considerações, não me sobra nada para dizer... 

E se não for jurídico e o @Eddy Paulini tenha passado antes e feito seu coment, tb não resta nada a dizer...

E como eu tb nunca chego antes... 🤷🏻‍♂️

Nem sei mais oq fazer nessa comunidade... kkkkkkkk

Aliás,lógico que sei né! É só sentar e ficar assistindo para aprender muito com vocês dois! Obrigado!!! 🙏🏻 🙌🏻 ❤️

Imagine, sempre aprendo com você também e você sempre tem a acrescentar! Ta vendo, faríamos uma dupla jurídica e tanto? kkkkkkkkk Ia deixar juiz de cabelo em pé!

@Eddy Paulinisem comentários, é o nosso grande capitão diamante, mestre Jedi de todo reino AUVP.

Eu que agradeço vocês sempre ❤️

  • Me ajudou 2
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On 14/01/2025 at 10:24, Suellen Karin Oliveira Doy disse:

Comentando para ler depois

@Suellen Karin Oliveira Doy com este seu comentário me lembrei de uma funcionalidade aqui da comunidade que pode ajudar em alguns casos. Procure na página um botão chamado 'Seguir/Salvar'. No browser fica mais na parte superior da tela próximo ao título do post. Pelo celular fica mais no fim da página. Você pode salvar post de seu interesse e inclusive receber notificações quando tem interação nos posts salvos.

 

Espero que ajude!

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58 minutes ago, Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia disse:

E vc @Daniele Vilela? Sem comentários né... 

Viu, agora tá assim...

Se eu passar por um post com uma discussão jurídica e vc já passou e teceu suas considerações, não me sobra nada para dizer... 

E se não for jurídico e o @Eddy Paulini tenha passado antes e feito seu coment, tb não resta nada a dizer...

E como eu tb nunca chego antes... 🤷🏻‍♂️

Nem sei mais oq fazer nessa comunidade... kkkkkkkk

Aliás,lógico que sei né! É só sentar e ficar assistindo para aprender muito com vocês dois! Obrigado!!! 🙏🏻 🙌🏻 ❤️

Vem com essa não, rapaz! Hauuhaa

Sempre tem coisas para serem complementadas.

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