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Propriedades que não eram declaradas no IR


Pergunta

Postado

Para não deixar o tópico muito longo, vou resumir que meu pai não podia ter nada no seu próprio nome, a não ser a casa que ele morava, caso contrário o leão abocanharia. Isso também vale para quantias consideráveis em dinheiro. Quando isso aconteceu, ele passou a deixar tudo no nome da minha mãe. Fez essa transferência como se minha mãe tivesse comprado eles do meu pai. 

O problema que mesmo depois do meu pai passar outras posses para o nome dela, minha mãe também nunca declarou nada. Posteriormente minha mãe até começa a trabalhar, passou a ter que declarar por conta dos ganhos anuais, porém também não incluía essas propriedades que meu pai havia passado para o nome dela.

Passados uns 20 anos, meu pai faleceu, e minha mãe vem querendo transformar essas propriedades em dinheiro. Não quer mais cuidar da relação com inquilino, problemática de cuidar desses imóveis e tudo mais. Só que ela nunca os declarou no IR.

Procurando alguns contadores, todos de certa forma disseram que o melhor a se fazer era lançar uma errata na declaração e sofrer uma multa por isso. No pior dos casos, a receita vai pedir um esclarecimento sobre o porquê de não ter declarado esses imóveis e até um esclarecimento de como minha mãe adquiriu eles.

Alguém já passou por isso? Seria essa a melhor solução?

1 resposta para essa pergunta

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Postado
21 minutes ago, Convidado Anônimo disse:

Para não deixar o tópico muito longo, vou resumir que meu pai não podia ter nada no seu próprio nome, a não ser a casa que ele morava, caso contrário o leão abocanharia. Isso também vale para quantias consideráveis em dinheiro. Quando isso aconteceu, ele passou a deixar tudo no nome da minha mãe. Fez essa transferência como se minha mãe tivesse comprado eles do meu pai. 

O problema que mesmo depois do meu pai passar outras posses para o nome dela, minha mãe também nunca declarou nada. Posteriormente minha mãe até começa a trabalhar, passou a ter que declarar por conta dos ganhos anuais, porém também não incluía essas propriedades que meu pai havia passado para o nome dela.

Passados uns 20 anos, meu pai faleceu, e minha mãe vem querendo transformar essas propriedades em dinheiro. Não quer mais cuidar da relação com inquilino, problemática de cuidar desses imóveis e tudo mais. Só que ela nunca os declarou no IR.

Procurando alguns contadores, todos de certa forma disseram que o melhor a se fazer era lançar uma errata na declaração e sofrer uma multa por isso. No pior dos casos, a receita vai pedir um esclarecimento sobre o porquê de não ter declarado esses imóveis e até um esclarecimento de como minha mãe adquiriu eles.

Alguém já passou por isso? Seria essa a melhor solução?

Anônimo, realmente a sugestão seria buscar por Contadores ou Advogados especializados no tema, e pelo que você disse os Contadores que você conversou deram a opção de fazer a retificação das declarações anteriores incluindo os imóveis. A retificação em si não gera multa, porém como se trata de inclusão de Bens, pode ser que a Receita Federal entenda como sendo ocultação de patrimônio e tenha uma multa, mas não sei dizer se é algo automático, ou se as retificações são para malha fina e aí vai precisar explicar a origem dos bens e como eles foram transferidos do seu pai para a sua mãe.

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