Imposto sobre ETFs nos EUA

[Felipe Resende Gomes]

Pessoal, é verdade que ETFs dos  EUA tem imposto para quem não mora no país? De quanto é esse imposto e existe uma forma de evitar?

[Adriano Umemura]

Boa noite @Felipe Resende Gomes

Para investimento no exterior há quatro impostos que incidem sobre as operações, sendo eles os impostos:

- Brasileiro sobre juros e dividendos recebidos no exterior;

- Brasileiro sobre ganho de capital no exterior;

- Americano na fonte sobre dividendos de ações americanas;

- Americano na fonte em caso de sucessão.

No caso do imposto brasileiro sobre juros e dividendos recebidos no exterior, a tributação é de 15% sobre o lucro ou juro recebido.

Já o imposto brasileiro sobre ganho de capital no exterior, segue o mesmo padrão.

Além disso, nos EUA os dividendos distribuídos por ações são tributáveis em 30%. A corretora internacional já retém esse imposto na fonte.

Por fim, existe o imposto sobre sucessão americano com alíquota entre 18 a 40%.

Veja que no caso dos dividendos existe uma bitributação. Como BRasil e EUA possuem um acordo de reciprocidade, voce pode abater o imposto pago nos dividendos nos EUA na declaração aqui no BRasil

Quanto ao imposto de sucessão, algumas corretoras permitem a abertura de conta conjunta. Em caso de falecimento de uma das partes, a outra parte poderia resgatar o montante investido, existindo a possibilidade do não pagamento do imposto americano.

CONTUDO

Este ano o governo publicou a medida provisoria 1171/2023. Pelo texto da MP, rendimentos auferidos em aplicações financeiras no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil passarão a ser tributados com alíquotas variando de zero a 22,5%, a depender do volume dos ganhos. Se os rendimentos forem menores do que R$ 6.000 por ano, não haverá cobrança de imposto. Para ganhos entre R$ 6.000 e R$ 50.000, a alíquota será de 15%. Ganhos acima de R$ 50.000, por sua vez, serão tributados em 22,5%. O que não ficou claro é se o acordo de reciprocidade sera mantido e não teremos uma bitributação. Se for mantido não muda nada, ja que pagamos 30% de IR direto na fonte sobre os dividendos.

[Felipe Resende Gomes]

Obrigado pela resposta, fez muito sentido,  mas 30% de retenção de imposto parece um  valor muito alto. Eu não vejo vantagem nisso se eu não for um residente dos EUA.

[Adriano Umemura]

2 horas atrás, Felipe Resende Gomes disse:

Obrigado pela resposta, fez muito sentido,  mas 30% de retenção de imposto parece um  valor muito alto. Eu não vejo vantagem nisso se eu não for um residente dos EUA.

Eles tem 30% de retenção de imposto no lucro mas não tem na receita. Ou seja, as empresas dos EUA tem mais potencial de crescimento

Aqui no BRasil as empresas não tem imposto no lucro mas tem na receita. Ou seja, ate uma empresa que tem prejuizo paga imposto