Fundos exclusivos, o que seria e como funciona?

[Gustavo Henrique Ribeiro]

Dia pessoal!! 

Vi que o governo quer taxar essa parada pra poder compensar o aumento na faixa de isenção do IR.

Alguém sabe melhor o que é?

Valeu!!!

[Adriano Umemura]

Bom dia @Gustavo Henrique Ribeiro

Os fundos exclusivos são um tipo de fundo de investimento com apenas um cotista. Em outras palavras, o fundo exclusivo é aquele criado e estruturado com foco em somente uma pessoa. Desse modo, aspectos como regras de investimento, funcionamento e política de alocação de recursos são estabelecidos segundo os objetivos do investidor.

Sendo que, a alocação de recursos pode ocorrer nas modalidades tanto de renda fixa, quanto de renda variável. Vale destacar que além da personalização, a criação de um fundo exclusivo é vantajoso para o investidor, pois possibilita o acesso a produtos financeiros mais restritos e vários benefícios.

Este tipo de fundo não é tão conhecido, pois envolve altos custos de criação e manutenção. Portanto, geralmente os investidores qualificados ou com uma alta quantia disponível para investimento é que possuem fundos exclusivos.

Atualmente, a regra geral de aplicações financeiras em fundos no Brasil prevê uma cobrança de Imposto de Renda de 22,5% a 15% sobre os rendimentos, a depender do prazo do investimento. Há ainda uma antecipação de pagamento do imposto por meio do chamado “come-cotas”, mecanismo de recolhimento semestral automático.

A regra do “come-cotas”, porém, não se aplica aos fundos exclusivos de investimento, que têm cobrança de IR apenas no momento do resgate. O plano do governo visa aplicar a cobrança periódica também nesses fundos.

De acordo com a pasta, esses fundos em geral estão na alíquota de 15%, mas não chegam a pagar o imposto regularmente porque os recursos levam muitos anos para serem resgatados. A MP vai criar um período de transição, determinando essa cobrança padrão de 15% em um prazo de até dois anos.

Porém, se o cotista do fundo optar por antecipar o pagamento do IR, será oferecida a opção com alíquota reduzida de 10% sobre o estoque de rendimentos acumulados no fundo. Nesse caso, haverá prazo curto para quitação, com pagamentos em dezembro deste ano e no início de 2024.

Inicialmente, a mudança na regra tributária dos fundos exclusivos seria encaminhada ao Congresso por meio de projeto de lei, com previsão de arrecadação apenas a partir de 2024. O plano mudou após o Legislativo indicar que rejeitará, em votação de MP do salário mínimo, a taxação de rendimentos em fundos de investimento offshore, que seria usada para compensar a correção da tabela do IR da pessoa física.

Com isso, a Fazenda decidiu deixar a taxação dos fundos offshore para um projeto de lei que surtirá efeito em 2024 e antecipou a iniciativa dos fundos exclusivos.

[Ricardo Ochoa Pachas]

14 horas atrás, Gustavo Henrique Ribeiro disse:

Dia pessoal!! 

Vi que o governo quer taxar essa parada pra poder compensar o aumento na faixa de isenção do IR.

Alguém sabe melhor o que é?

Valeu!!!