Privatização Copel

[Eddy Paulini]

Bom dia, sardinhas!

Li algumas notícias que saíram recentemente sobre a privatização da Copel e a AGU.

Eu não sei se entendi certo o que está acontecendo e queria tentar entender melhor.

Meu entendimento: a AGU alega que a desestatização não está correta porque o governo do Paraná e o BNDES ainda possuem cada um mais de 10% de participação acionária na empresa o que confere ainda poder do estado pela empresa.

Mas é isso mesmo? Fiquei bem confuso.

[Adriano Umemura]

Bom dia @Edison Paulini. Neste sistema, chamado de true corporation, não existe a figura do controlador, pois o poder de voto será distribuído entre todos os acionistas e, caso um mesmo grupo ou pessoa adquira mais de 10% das ações, apesar de manter uma participação proporcional nos dividendos, terá o poder de voto limitado a esta parcela.

Se puder postar algumas das noticias seria interessante para poder avaliar de qual ponto de vista estão tecendo as considerações.

[Eddy Paulini]

  On 20/11/2023 at 12:51, Adriano Umemura disse:

Bom dia @Edison Paulini. Neste sistema, chamado de true corporation, não existe a figura do controlador, pois o poder de voto será distribuído entre todos os acionistas e, caso um mesmo grupo ou pessoa adquira mais de 10% das ações, apesar de manter uma participação proporcional nos dividendos, terá o poder de voto limitado a esta parcela.

Se puder postar algumas das noticias seria interessante para poder avaliar de qual ponto de vista estão tecendo as considerações.

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Claro!

Aqui estão alguns dos links que eu li.

Fui atrás de alguns para ver se tinha algo que explicasse para meu entendimento  😅

 

https://www.cartacapital.com.br/justica/agu-defende-no-stf-inconstitucionalidade-de-lei-que-autorizou-privatizacao-da-copel/

 

https://www.gazetadopovo.com.br/parana/para-agu-lei-de-privatizacao-da-copel-tem-trecho-inconstitucional/

 

https://horadopovo.com.br/agu-aponta-no-stf-ilegalidade-da-privatizacao-da-copel-por-ratinho-jr/

 

https://www.esmaelmorais.com.br/a-advocacia-geral-da-uniao-defende-a-inconstitucionalidade-da-lei-de-privatizacao-da-copel-no-stf/

[Eddy Paulini]

Tentei postar mas acho que não foi  😅

[Adriano Umemura]

@Edison Paulini na minha opinião o que trata estas noticias é AGU alegando não concordar com a diminuição do poder das instituições estatais ja que as mesmas possuem mais de 10% das ações mas possuem voto limitado a 10%. Contudo todo o processo de transformação em corporação com poder descentralizado e capital disperso ocorreu sobre aprovação legislativa e dos acionistas, e no meu limitado entendimento juridico, de forma correta e transparente.

Na minha visão é um movimento politico de oposição. Na votação na Assembleia legistativa do PR a qual ocorreu a aprovação do projeto de lei que autorizava o Governo do Estado a se desfazer de parte de suas ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para transformar a empresa em uma corporação sem acionista controlador em novembro de 2022, ja era claro um movimento contrario da oposição.

[Eddy Paulini]

  On 20/11/2023 at 18:59, Adriano Umemura disse:

@Edison Paulini na minha opinião o que trata estas noticias é AGU alegando não concordar com a diminuição do poder das instituições estatais ja que as mesmas possuem mais de 10% das ações mas possuem voto limitado a 10%. Contudo todo o processo de transformação em corporação com poder descentralizado e capital disperso ocorreu sobre aprovação legislativa e dos acionistas, e no meu limitado entendimento juridico, de forma correta e transparente.

Na minha visão é um movimento politico de oposição. Na votação na Assembleia legistativa do PR a qual ocorreu a aprovação do projeto de lei que autorizava o Governo do Estado a se desfazer de parte de suas ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para transformar a empresa em uma corporação sem acionista controlador em novembro de 2022, ja era claro um movimento contrario da oposição.

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Faz total sentido. Ficou até mais claro agora.

E uma dúvida mais. Esse modelo de true corporation posso entender como um dos modelos a serem seguidos quando uma empresa não é estatal?

Pergunto pois eu não conhecia esse modelo e também imagino que tenham outros.

[Adriano Umemura]

  On 20/11/2023 at 19:34, Edison Paulini disse:

E uma dúvida mais. Esse modelo de true corporation posso entender como um dos modelos a serem seguidos quando uma empresa não é estatal?

 

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Nos eua é mais comum. Basicamente voce não tem um controlador, o capital é disperso e nenhum acionista, no caso da copel, tem direito a mais de 10% dos votos mesmo tendo mais ações. Trata-se de um modelo de empresa, que pode ocorrer ou não em um processo de privatização. Se eu não me engano o da Eletrobras foi nos mesmos moldes.

[Eddy Paulini]

  On 20/11/2023 at 19:52, Adriano Umemura disse:

Nos eua é mais comum. Basicamente voce não tem um controlador, o capital é disperso e nenhum acionista, no caso da copel, tem direito a mais de 10% dos votos mesmo tendo mais ações. Trata-se de um modelo de empresa, que pode ocorrer ou não em um processo de privatização. Se eu não me engano o da Eletrobras foi nos mesmos moldes.

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Dúvidas esclarecidas.

Valeu, Adriano!