Privatização Copel

[Edison Luis Paulini]

Bom dia, sardinhas!

Li algumas notícias que saíram recentemente sobre a privatização da Copel e a AGU.

Eu não sei se entendi certo o que está acontecendo e queria tentar entender melhor.

Meu entendimento: a AGU alega que a desestatização não está correta porque o governo do Paraná e o BNDES ainda possuem cada um mais de 10% de participação acionária na empresa o que confere ainda poder do estado pela empresa.

Mas é isso mesmo? Fiquei bem confuso.

[Adriano Umemura]

Bom dia @Edison Paulini. Neste sistema, chamado de true corporation, não existe a figura do controlador, pois o poder de voto será distribuído entre todos os acionistas e, caso um mesmo grupo ou pessoa adquira mais de 10% das ações, apesar de manter uma participação proporcional nos dividendos, terá o poder de voto limitado a esta parcela.

Se puder postar algumas das noticias seria interessante para poder avaliar de qual ponto de vista estão tecendo as considerações.

[Edison Luis Paulini]

1 hour ago, Adriano Umemura disse:

Bom dia @Edison Paulini. Neste sistema, chamado de true corporation, não existe a figura do controlador, pois o poder de voto será distribuído entre todos os acionistas e, caso um mesmo grupo ou pessoa adquira mais de 10% das ações, apesar de manter uma participação proporcional nos dividendos, terá o poder de voto limitado a esta parcela.

Se puder postar algumas das noticias seria interessante para poder avaliar de qual ponto de vista estão tecendo as considerações.

Claro!

Aqui estão alguns dos links que eu li.

Fui atrás de alguns para ver se tinha algo que explicasse para meu entendimento  😅

 

https://www.cartacapital.com.br/justica/agu-defende-no-stf-inconstitucionalidade-de-lei-que-autorizou-privatizacao-da-copel/

 

https://www.gazetadopovo.com.br/parana/para-agu-lei-de-privatizacao-da-copel-tem-trecho-inconstitucional/

 

https://horadopovo.com.br/agu-aponta-no-stf-ilegalidade-da-privatizacao-da-copel-por-ratinho-jr/

 

https://www.esmaelmorais.com.br/a-advocacia-geral-da-uniao-defende-a-inconstitucionalidade-da-lei-de-privatizacao-da-copel-no-stf/

[Edison Luis Paulini]

Tentei postar mas acho que não foi  😅

[Adriano Umemura]

@Edison Paulini na minha opinião o que trata estas noticias é AGU alegando não concordar com a diminuição do poder das instituições estatais ja que as mesmas possuem mais de 10% das ações mas possuem voto limitado a 10%. Contudo todo o processo de transformação em corporação com poder descentralizado e capital disperso ocorreu sobre aprovação legislativa e dos acionistas, e no meu limitado entendimento juridico, de forma correta e transparente.

Na minha visão é um movimento politico de oposição. Na votação na Assembleia legistativa do PR a qual ocorreu a aprovação do projeto de lei que autorizava o Governo do Estado a se desfazer de parte de suas ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para transformar a empresa em uma corporação sem acionista controlador em novembro de 2022, ja era claro um movimento contrario da oposição.

[Edison Luis Paulini]

32 minutes ago, Adriano Umemura disse:

@Edison Paulini na minha opinião o que trata estas noticias é AGU alegando não concordar com a diminuição do poder das instituições estatais ja que as mesmas possuem mais de 10% das ações mas possuem voto limitado a 10%. Contudo todo o processo de transformação em corporação com poder descentralizado e capital disperso ocorreu sobre aprovação legislativa e dos acionistas, e no meu limitado entendimento juridico, de forma correta e transparente.

Na minha visão é um movimento politico de oposição. Na votação na Assembleia legistativa do PR a qual ocorreu a aprovação do projeto de lei que autorizava o Governo do Estado a se desfazer de parte de suas ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para transformar a empresa em uma corporação sem acionista controlador em novembro de 2022, ja era claro um movimento contrario da oposição.

Faz total sentido. Ficou até mais claro agora.

E uma dúvida mais. Esse modelo de true corporation posso entender como um dos modelos a serem seguidos quando uma empresa não é estatal?

Pergunto pois eu não conhecia esse modelo e também imagino que tenham outros.

[Adriano Umemura]

13 minutes ago, Edison Paulini disse:

E uma dúvida mais. Esse modelo de true corporation posso entender como um dos modelos a serem seguidos quando uma empresa não é estatal?

 

Nos eua é mais comum. Basicamente voce não tem um controlador, o capital é disperso e nenhum acionista, no caso da copel, tem direito a mais de 10% dos votos mesmo tendo mais ações. Trata-se de um modelo de empresa, que pode ocorrer ou não em um processo de privatização. Se eu não me engano o da Eletrobras foi nos mesmos moldes.

[Edison Luis Paulini]

31 minutes ago, Adriano Umemura disse:

Nos eua é mais comum. Basicamente voce não tem um controlador, o capital é disperso e nenhum acionista, no caso da copel, tem direito a mais de 10% dos votos mesmo tendo mais ações. Trata-se de um modelo de empresa, que pode ocorrer ou não em um processo de privatização. Se eu não me engano o da Eletrobras foi nos mesmos moldes.

Dúvidas esclarecidas.

Valeu, Adriano!