Meu Pai me pediu pra criar um MEI para ele

[Anônimo]

Pessoal estou com uma situação e preciso de alguns conselhos.

Meu pai está atualmente trabalhando em uma empresa sem se registrar porque está recebendo o seguro desemprego.

Nesta empresa ele ja tem acordado que iria registrar um MEI e trabalhar com eles, porém meu pai como ja é um senhor de seus 63 anos, também está com processo de aposentadoria em andamento.

O detalhe é o seguinte.

Ele tem um problema auditivo (isso é fato), inclusive está usando aparelho o que impede ele de executar a função que ele executava antes (de trabalhar de motorista) mas não de fazer o que ele está fazendo agora.

O problema é que ele entrou com o processo de aposentadoria e está tentando se aposentar por invalidez porque o governo fica negando a aposentadoria dele. O problema disso é que se ele se aposentar por invalidez, não vai conseguir abrir o MEI pois uma coisa impede a outra.

Eles iam abrir um MEI no nome da minha mãe mas ela é funcionária pública e também não pode ou seja, meu pai pediu pra mim e meu irmão se nós estaríamos dispostos a fazer isso.

Sinceramente não estou muito confortável em fazer isso, acredito que se eu abrir o MEI no meu nome e der algum problema com as notas eu teria problemas com a Receita, mas pode ser coisa da minha cabeça também.

Alguém já passou por algo semelhante de abrir um MEI para um parente?

Saberia me explicar os reais riscos disso?

[Edison Luis Paulini]

37 minutes ago, Convidado Anônimo disse:

Pessoal estou com uma situação e preciso de alguns conselhos.

Meu pai está atualmente trabalhando em uma empresa sem se registrar porque está recebendo o seguro desemprego.

Nesta empresa ele ja tem acordado que iria registrar um MEI e trabalhar com eles, porém meu pai como ja é um senhor de seus 63 anos, também está com processo de aposentadoria em andamento.

O detalhe é o seguinte.

Ele tem um problema auditivo (isso é fato), inclusive está usando aparelho o que impede ele de executar a função que ele executava antes (de trabalhar de motorista) mas não de fazer o que ele está fazendo agora.

O problema é que ele entrou com o processo de aposentadoria e está tentando se aposentar por invalidez porque o governo fica negando a aposentadoria dele. O problema disso é que se ele se aposentar por invalidez, não vai conseguir abrir o MEI pois uma coisa impede a outra.

Eles iam abrir um MEI no nome da minha mãe mas ela é funcionária pública e também não pode ou seja, meu pai pediu pra mim e meu irmão se nós estaríamos dispostos a fazer isso.

Sinceramente não estou muito confortável em fazer isso, acredito que se eu abrir o MEI no meu nome e der algum problema com as notas eu teria problemas com a Receita, mas pode ser coisa da minha cabeça também.

Alguém já passou por algo semelhante de abrir um MEI para um parente?

Saberia me explicar os reais riscos disso?

Bom dia, anônimo!

Eu acredito que existe sim um risco de abrir a empresa no seu nome. Não por maldade do seu pai em ter problemas com o MEI e sobrar a bucha para seu nome, mas coisa do negócio mesmo dar errado, não tomar o rumo planejado, etc.  Mas não tem resposta certa sobre o que fazer pois é uma decisão totalmente pessoal.

Acho válido sua ponderação nesse aspecto.

Infelizmente eu posso te desanimar um pouco, mas já vi relatos aqui na comunidade de casos semelhantes que deram problema no final.

Porém levando em conta que seria apenas para emissão de notas, a coisa pode mudar. Se emitir nota direitinho de preferência com o auxílio de um bom escritório de contabilidade, não vejo muitos problemas.

Pensando que ainda assim você ajudaria seu pai com o MEI, teria algo que você pudesse fazer e/ou pensar para ter uma certa tranquilidade? Ter um valor de reserva para alguma eventualidade, saber a finco como vai funcionar este serviço que ele quer fazer/prestar com o MEI? É um negócio tranquilo, de risco, a ideia é fazer tudo direitinho ou fazer algum rolo no meio?

Isso pode te ajudar a pensar sobre valer a pena dar essa ajuda ao seu pai.

 

[Flavio Prado]

42 minutes ago, Convidado Anônimo disse:

Sinceramente não estou muito confortável em fazer isso

Anônimo, realmente situação, no mínimo, chata. 

Tenho conhecidos que emprestam o CPF para criar o MEI para pai/mãe ou para filho/filha.

 

43 minutes ago, Convidado Anônimo disse:

O problema é que ele entrou com o processo de aposentadoria e está tentando se aposentar por invalidez porque o governo fica negando a aposentadoria dele. O problema disso é que se ele se aposentar por invalidez, não vai conseguir abrir o MEI pois uma coisa impede a outra.

Não conheço a Legislação, porém se ele está pedindo aposentadoria por invalidez e está trabalhando, quer dizer que a invalidez dele não o incapacita de trabalhar. Provavelmente seja por este motivo que está sendo negada.

Creio que quando é uma aposentadoria "normal" em nada impede em abrir um MEI. Talvez por ser por invalidez seja incompatível.

 

45 minutes ago, Convidado Anônimo disse:

Saberia me explicar os reais riscos disso?

Os pontos em abrir um MEI para o seu pai no seu CPF seriam basicamente:

1) Alguma denúncia que seu pai é o prestador de serviço e o CNPJ está no seu nome. 

2) Parte da renda do MEI vai se somar a sua renda formal, ou seja, você pode começar a pagar imposto de renda na PF ou então passar a pagar mais imposto de renda na declaração anual.

3) Se o seu pai não tiver nenhum tipo de procuração para assinar qualquer tipo de financiamento, empréstimo etc, não há risco para você, pois você precisaria assinar para contrair a dívida.

4) Você vai precisar pagar o DAS, que hoje é pouco menos de R$80/mês.

5) Vai precisar fazer a declaração anual do IRPJ referente ao faturamento do MEI. E vai precisar verificar se precisa ou não entregar a declaração anual do IRPF, mas como estamos aqui investindo, provavelmente você vai entregar todos os anos.

6) Vai precisar emitir as notas fiscais e o limite de faturamento anual é de R$81mil.

7) O correto é você abrir uma conta bancária no CNPJ do MEI para recebimento dos pagamentos, pois legalmente o dinheiro é seu. E aí você vai precisar equacionar como este dinheiro vai para o seu pai.

Espero ter ajudado.

[Júlio Bernardes]

@Flavio Prado

49 minutes ago, Flavio Prado disse:

Creio que quando é uma aposentadoria "normal" em nada impede em abrir um MEI. Talvez por ser por invalidez seja incompatível.

está correto, aí a questão é um pouco mais profunda porque ao longo da vida meu pai trabalhou por muito tempo "frio" o que obviamente impacta pra que ele demore mais pra se aposentar.

essa questão da renda do mei impactar meu IR, eu ja pago IR hoje e ja estou na alicota de 27.5, sabes se seria algo simples de diferenciar o que é meu eu o que é do MEI?
 

[Flavio Prado]

2 minutes ago, Júlio Bernardes disse:

@Flavio Prado

está correto, aí a questão é um pouco mais profunda porque ao longo da vida meu pai trabalhou por muito tempo "frio" o que obviamente impacta pra que ele demore mais pra se aposentar.

essa questão da renda do mei impactar meu IR, eu ja pago IR hoje e ja estou na alicota de 27.5, sabes se seria algo simples de diferenciar o que é meu eu o que é do MEI?
 

@Júlio Bernardes se for o MEI prestando serviço, basicamente o lançamento na sua declaração anual de IR será o seguinte:

1) Você vai calcular 32% do valor do faturamento do ano e vai lançar este valor na aba Rendimentos Isentos no Código 13. Este valor seria o equivalente aos dividendos que o MEI lhe pagou.

2) O faturamento anual menos os 32% (item anterior) menos as despesas que você teve para prestar o serviço. Por exemplo, combustível para trabalhar, alimentação, estacionamento, material de escritório etc. O resultado desta conta você vai lançar na aba Rendimentos Tributáveis recebidos de PJ e este valor vai se juntar ao valor que você recebe de salário.

[Henrique Magalhães]

3 horas atrás, Convidado Anônimo disse:

Sinceramente não estou muito confortável em fazer isso, acredito que se eu abrir o MEI no meu nome e der algum problema com as notas eu teria problemas com a Receita, mas pode ser coisa da minha cabeça também.

se em ultimo caso ainda sim voce for abrir.

fala que vai cobrar uns 15% do valor bruto pra administrar a MEI, pagar as taxas, transferir o dinheirio pra ele etc.

Pode ate ser que vc pegue estes 15% e aplique para num futuro dar a seu pai e complementar a aposentadoria dela, e enquanto isso usa o valor como um seguro.

Mas de fato, emprestar CPF, risco de denuncia, etc é um limiar perigoso pra vc

[Júlio Bernardes]

valeu pessoal acho que isso ja ajuda um pouco a clarear a situação

[Erik Shine]

25 minutes ago, Júlio Bernardes disse:

valeu pessoal acho que isso ja ajuda um pouco a clarear a situação

 

25 minutes ago, Júlio Bernardes disse:

valeu pessoal acho que isso ja ajuda um pouco a clarear a situação

Além do que o pessoal disse, se você for CLT (se quiser dar uma pesquisada no google, tem umas outras informações, não sei se pode colocar link aqui)  >>>>

Se for dispensado, o benefício Seguro Desemprego não será autorizado, porque a atividade de MEI é considerada como fonte de renda.

[Gustavo Morais Barbosa]

2 horas atrás, Flavio Prado disse:

2) O faturamento anual menos os 32% (item anterior) menos as despesas que você teve para prestar o serviço. Por exemplo, combustível para trabalhar, alimentação, estacionamento, material de escritório etc. O resultado desta conta você vai lançar na aba Rendimentos Tributáveis recebidos de PJ e este valor vai se juntar ao valor que você recebe de salário.

Aproveitando o gancho,

 

Como são feitas as deduções dessas despesas para a prestação de serviços? Lança em algum lugar ou só abate do faturamento tributável?

[Flavio Prado]

49 minutes ago, Erik Mellin disse:

 

Além do que o pessoal disse, se você for CLT (se quiser dar uma pesquisada no google, tem umas outras informações, não sei se pode colocar link aqui)  >>>>

Se for dispensado, o benefício Seguro Desemprego não será autorizado, porque a atividade de MEI é considerada como fonte de renda.

@Erik Mellin pelo que vi, mesmo sendo MEI, que é CLT e é dispensado sem justa causa pode receber o seguro desemprego. Segue o link: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/perguntas-frequentes/seguro-desemprego/o-mei-que-tenha-carteira

[Flavio Prado]

26 minutes ago, Gustavo Morais Barbosa disse:

Aproveitando o gancho,

 

Como são feitas as deduções dessas despesas para a prestação de serviços? Lança em algum lugar ou só abate do faturamento tributável?

@Gustavo Morais Barbosa eu faço uma planilha lançando as despesas do meu MEI, para o caso de uma fiscalização eu poder comprovar as despesas com as notas. Há também o possibilidade de contratar um Contador para auxiliar nesta parte fiscal.

Os cálculos em si são basicamente feitos assim: (valores hipotéticos)

Faturamento 2023: R$50.000

Despesas 2023: R$15.000

Rendimento Isento: 32% x R$50.000 = R$16.000

Rendimento Tributável: R$50.000 - R$15.000 - R$16.000 = R$19.000

[Gustavo Morais Barbosa]

8 minutes ago, Flavio Prado disse:

comprovar as despesas com as notas

Essa era minha principal dúvida, como comprovar os débitos. 

Obrigado! 

[Erik Shine]

1 hora atrás, Flavio Prado disse:

@Erik Mellin pelo que vi, mesmo sendo MEI, que é CLT e é dispensado sem justa causa pode receber o seguro desemprego. Segue o link: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/perguntas-frequentes/seguro-desemprego/o-mei-que-tenha-carteira

Obrigada Flavio, eu tinha lido que não. Mas realmente esta dizendo que sim. Valeu pelo esclarecimento. 

@Júlio BernardesSegue o correto. 

[Danilo Alves Silva Spinola Barbosa]

3 horas atrás, Júlio Bernardes disse:

valeu pessoal acho que isso ja ajuda um pouco a clarear a situação

Sem falar, que é sempre bom procurar um advogado e contador de confiança para tirar as duvidas mais especifica.