Regime de casamento/união estável e investimentos

[Anônimo]

Boa noite,

 

Estou buscando informação para conhecimento simplesmente, não é uma situação real e nem está próximo disso.

Como funciona separação para os investimentos? Em especial para regime parcial de bens.

Ex: se eu tiver um valor investido, mas nenhum bem no meu nome... quando casar ou configurar união estável, os rendimentos, JCP, dividendos, valorização de cota, cdbs, LCI, debenture....etc serão meus ou do casal? e caso adquira um imóvel ou carro com os valores investidos após o casar? teria que dividir? Ou por ser proveniente de valores anteriores seria separado?

 

 os valores aportados durante o casamento e suas valorizações e demais recebimentos para mim faz sentido ser dos dois pois já estaríamos trabalhando juntos para construção de patrimônio

 

[Daniele Vilela]

16 horas atrás, Convidado Anônimo disse:

Boa noite,

 

Estou buscando informação para conhecimento simplesmente, não é uma situação real e nem está próximo disso.

Como funciona separação para os investimentos? Em especial para regime parcial de bens.

Ex: se eu tiver um valor investido, mas nenhum bem no meu nome... quando casar ou configurar união estável, os rendimentos, JCP, dividendos, valorização de cota, cdbs, LCI, debenture....etc serão meus ou do casal? e caso adquira um imóvel ou carro com os valores investidos após o casar? teria que dividir? Ou por ser proveniente de valores anteriores seria separado?

 

 os valores aportados durante o casamento e suas valorizações e demais recebimentos para mim faz sentido ser dos dois pois já estaríamos trabalhando juntos para construção de patrimônio

 

Bom dia, Anônimo.

Sou advogada e considero muito importante se informar das questões legais, mesmo que não esteja, de forma alguma, pensando em dissolver a união neste momento. O ideal seria que todos, antes de realizar a comunhão, buscassem se informar sobre as implicâncias jurídicas. O casamento, romantismo a parte, não tem nada a ver com amor, mas sim, visa ser um contrato para proteger o patrimônio dos cônjuges.

Sobre a dúvida, no regime de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos antes do casamento ou da união estável são considerados patrimônio individual. Isso significa que, se você já possui investimentos antes de formalizar a relação, como ações, CDBs, LCIs, fundos de investimento ou qualquer outro tipo de aplicação, eles continuam sendo exclusivamente seus.  Se os investimentos foram adquiridos antes do casamento, eles não entram na partilha, mas os rendimentos gerados (juros, dividendos, bônus, JCP etc.) podem ser divididos, desde que ainda existam no momento do divórcio. 

No entanto, a situação muda quando falamos sobre valores aplicados durante o casamento. Qualquer aporte feito nesse período, bem como os rendimentos e valorização gerados por esses novos investimentos, são considerados bens comuns do casal. Isso ocorre porque a construção de patrimônio durante o casamento é vista como fruto do esforço conjunto, independentemente de quem realizou o aporte financeiro, incluindo tanto o valor principal quanto os frutos, independentemente de quem os realizou ou com quais recursos. 

Por exemplo, se A investiu R$ 10.000,00 em 2018 e se casou com B em 2020, divorciando-se em 2021, B teria direito a 50% dos rendimentos gerados por esses R$ 10.000,00 durante o período do casamento. No entanto, se o investimento foi feito após o casamento, B teria direito a 50% do valor total investido e de seus rendimentos.

Ativos financeiros, contas bancárias, previdência privada e empresas são geralmente considerados parte do patrimônio comum, salvo pacto antenupcial ou prova de origem exclusiva. Cada caso deve ser analisado com atenção, considerando o regime de bens e o destino dos recursos, como no caso de saque ou utilização da previdência privada, que pode estar sujeita à partilha dependendo das circunstâncias.

Agora, se você utilizar o dinheiro de investimentos adquiridos antes do casamento para comprar bens após a formalização da união, como um imóvel ou carro, o cenário pode ficar mais complexo. Esses bens podem ser reconhecidos como particulares, desde que você consiga comprovar que foram adquiridos exclusivamente com recursos anteriores à união (por exemplo, com extratos bancários, documentos de venda de ativos, etc.). Caso não haja essa comprovação, eles podem ser considerados bens comuns, sujeitos à divisão em caso de separação. 

Sobre a questão do aluguel que foi recebido durante o casamento, caso seja de um imóvel que foi adquirido por um dos cônjuges antes do casamento, os aluguéis que foram recebidos durante o casamento pertencem ao casal e devem ser partilhados. Aluguel recebido é chamado fruto e na partilha de bens não se partilha apenas bens propriamente dito, mas também os frutos que o casal recebeu, já que os frutos integram o patrimônio do casal, logo, fazem parte da comunhão de bens.

A lógica por trás dessas regras é garantir que o patrimônio construído pelo casal seja compartilhado, enquanto o que cada um trouxe individualmente para a relação permanece exclusivo. Para evitar confusões futuras, é sempre recomendável documentar bem a origem dos recursos usados em aquisições importantes.

Espero ter ajudado =)

[Bruno Luiz]

52 minutes ago, Daniele Vilela disse:

Bom dia, Anônimo.

Sou advogada e considero muito importante se informar das questões legais, mesmo que não esteja, de forma alguma, pensando em dissolver a união neste momento. O ideal seria que todos, antes de realizar a comunhão, buscassem se informar sobre as implicâncias jurídicas. O casamento, romantismo a parte, não tem nada a ver com amor, mas sim, visa ser um contrato para proteger o patrimônio dos cônjuges.

Sobre a dúvida, no regime de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos antes do casamento ou da união estável são considerados patrimônio individual. Isso significa que, se você já possui investimentos antes de formalizar a relação, como ações, CDBs, LCIs, fundos de investimento ou qualquer outro tipo de aplicação, eles continuam sendo exclusivamente seus.  Se os investimentos foram adquiridos antes do casamento, eles não entram na partilha, mas os rendimentos gerados (juros, dividendos, bônus, JCP etc.) podem ser divididos, desde que ainda existam no momento do divórcio. 

No entanto, a situação muda quando falamos sobre valores aplicados durante o casamento. Qualquer aporte feito nesse período, bem como os rendimentos e valorização gerados por esses novos investimentos, são considerados bens comuns do casal. Isso ocorre porque a construção de patrimônio durante o casamento é vista como fruto do esforço conjunto, independentemente de quem realizou o aporte financeiro, incluindo tanto o valor principal quanto os frutos, independentemente de quem os realizou ou com quais recursos. 

Por exemplo, se A investiu R$ 10.000,00 em 2018 e se casou com B em 2020, divorciando-se em 2021, B teria direito a 50% dos rendimentos gerados por esses R$ 10.000,00 durante o período do casamento. No entanto, se o investimento foi feito após o casamento, B teria direito a 50% do valor total investido e de seus rendimentos.

Ativos financeiros, contas bancárias, previdência privada e empresas são geralmente considerados parte do patrimônio comum, salvo pacto antenupcial ou prova de origem exclusiva. Cada caso deve ser analisado com atenção, considerando o regime de bens e o destino dos recursos, como no caso de saque ou utilização da previdência privada, que pode estar sujeita à partilha dependendo das circunstâncias.

Agora, se você utilizar o dinheiro de investimentos adquiridos antes do casamento para comprar bens após a formalização da união, como um imóvel ou carro, o cenário pode ficar mais complexo. Esses bens podem ser reconhecidos como particulares, desde que você consiga comprovar que foram adquiridos exclusivamente com recursos anteriores à união (por exemplo, com extratos bancários, documentos de venda de ativos, etc.). Caso não haja essa comprovação, eles podem ser considerados bens comuns, sujeitos à divisão em caso de separação. 

Sobre a questão do aluguel que foi recebido durante o casamento, caso seja de um imóvel que foi adquirido por um dos cônjuges antes do casamento, os aluguéis que foram recebidos durante o casamento pertencem ao casal e devem ser partilhados. Aluguel recebido é chamado fruto e na partilha de bens não se partilha apenas bens propriamente dito, mas também os frutos que o casal recebeu, já que os frutos integram o patrimônio do casal, logo, fazem parte da comunhão de bens.

A lógica por trás dessas regras é garantir que o patrimônio construído pelo casal seja compartilhado, enquanto o que cada um trouxe individualmente para a relação permanece exclusivo. Para evitar confusões futuras, é sempre recomendável documentar bem a origem dos recursos usados em aquisições importantes.

Espero ter ajudado =)

Como sempre, você dando aulas! 

Não fiz o post, nem tampouco tenho um relacionamento, mas as informações partilhadas me foram muito úteis. Continuarei solteiro. Obrigado, Dani!

 

[Daniele Vilela]

17 minutes ago, Bruno Luiz disse:

Como sempre, você dando aulas! 

Não fiz o post, nem tampouco tenho um relacionamento, mas as informações partilhadas me foram muito úteis. Continuarei solteiro. Obrigado, Dani!

 

Hahahahahaha 

Valeu pelo elogio! É um prazer dar um pouco do conhecimento para ajudar meus colegas. 

Olha, dependendo da situação e com quem se relaciona, as vezes é melhor permanecer solteiro ou fazer um contrato de namoro ou partir para um regime de separação total de bens.

Evita dor de cabeça rs.

[Aline Correa]

A Dani já deu a aula, mas tbm sou advogada e vou deixar aqui meus dois centavos de contribuição para a resposta.

Tudo ta respondido pelo Código Cívil, no art. 1.660, q fala desse regime. Vale a consulta, joga no google: "CC art. 1.660".

Mas vou resumir:

 

Regime de Comunhão Parcial de Bens

ANTES do casamento/união: bens comprados antes são considerados particulares, só de quem comprou. Inclui tudo, investimentos, imóveis e outros. Os direitos desses bens também são só da pessoa.

DURANTE o casamento/união: 1) Qualquer investimento, imóvel ou bem adquirido durante a relação, com recursos que sejam de esforço comum do casal, é comum (de ambos), independente de quem comprou; 2) Qualquer investimento, imóvel ou bem adquirido durante a relação, com recursos comprovadamente apenas de uma das partes, será apenas daquela.

 

Explicações:

*Qualquer aporte, rendimento e valorização, feito/acontecido com recursos obtidos durante o casamento costuma integrar o patrimônio comum do casal -> essa é a regra. Por isso é ideal conseguir comprovar que vc comprou a coisa (seja oq for) com dinheiro que era só seu.

*Os RENDIMENTOS dos bens particulares (incluídos os rendimentos do mercado financeiro: juros, JCP, dividendos e valorização de cotas, chamados de 'frutos civis dos investimentos') são comuns e pertencem ao casal, ainda que tenham origem em patrimônio anterior ao casamento (art. 1.660, inciso V, do CC).

*Os DIREITOS (de subscrição, bonificação, amortização, resgate e tag along) de ações também são comuns, mesmo que venham de patrimônio de antes da relação. Exceto nos casos em que o exercício do direito acontecer com dinheiro comprovadamente de antes do casamento/união. Nesse caso o benefício pelo exercício do direito será só da pessoa.

 

Minha sugestão pessoal

No mundo jurídico você pode até ter direito a algo, mas precisa conseguir comprovar. Excetuada a produção de prova oral: só palavras não possuem valor nenhum. 

Documenta e registra tudo.

Com medo? Faz pacto antenupcial ou contrato (existe contrato de namoro). 

 

Curiosidade

A palavra tem tão pouco valor que, muito embora não seja o ideal e nem bonito de se dizer, alguns juristas diziam que a prova testemunhal era a prostituta dos meios de prova.

Editado 28 de Novembro por Aline Correa

[Daniele Vilela]

4 minutes ago, Aline Correa disse:

A Dani já deu a aula, mas tbm sou advogada e vou deixar aqui meus dois centavos de contribuição para a resposta.

Tudo ta respondido pelo Código Cívil, no art. 1.660, q fala desse regime. Vale a consulta, joga no google: "CC art. 1.660".

Mas vou resumir:

 

Regime de Comunhão Parcial de Bens

ANTES do casamento/união: bens comprados antes são considerados particulares, só de quem comprou. Inclui tudo, investimentos, imóveis e outros. Os direitos desses bens também são só da pessoa.

DURANTE o casamento/união: 1) Qualquer investimento, imóvel ou bem adquirido durante a relação, com recursos que sejam de esforço comum do casal, é comum (de ambos), independente de quem comprou; 2) Qualquer investimento, imóvel ou bem adquirido durante a relação, com recursos comprovadamente apenas de uma das partes, será apenas daquela.

 

Explicações:

*Qualquer aporte, rendimento e valorização, feito/acontecido com recursos obtidos durante o casamento costuma integrar o patrimônio comum do casal -> essa é a regra. Por isso é ideal conseguir comprovar que vc comprou a coisa (seja oq for) com dinheiro que era só seu.

*Os RENDIMENTOS dos bens particulares (incluídos os rendimentos do mercado financeiro: juros, JCP, dividendos e valorização de cotas, chamados de 'frutos civis dos investimentos') são comuns e pertencem ao casal, ainda que tenham origem em patrimônio anterior ao casamento (art. 1.660, inciso V, do CC).

*Os DIREITOS (de subscrição, bonificação, amortização, resgate e tag along) de ações também são comuns, mesmo que venham de patrimônio de antes da relação. Exceto nos casos em que o exercício do direito acontecer com dinheiro comprovadamente de antes do casamento/união. Nesse caso o benefício pelo exercício do direito será só da pessoa.

 

Minha sugestão pessoal

No mundo jurídico você pode até ter direito a algo, mas precisa conseguir comprovar. Excetuada a produção de prova oral: só palavras não possuem valor nenhum. 

Documenta e registra tudo.

Com medo? Faz pacto antenupcial ou contrato (existe contrato de namoro). 

Dra Aline acaba de integrar a Liga da Justiça da AUVP.

Não foram centavos de contribuição não, foram centenas de reais =)

[Aline Correa]

5 minutes ago, Daniele Vilela disse:

Dra Aline acaba de integrar a Liga da Justiça da AUVP.

Não foram centavos de contribuição não, foram centenas de reais =)

hahahaha agora ficou bom, adorei a liga da justiça

[Eli Sousa]

[Daniele Vilela]

9 minutes ago, Eli Sousa disse:

Olha a gente aí @Aline Correa!

[Flavio Prado]

2 horas atrás, Daniele Vilela disse:

Sobre a dúvida, no regime de comunhão parcial de bens

 

27 minutes ago, Aline Correa disse:

Tudo ta respondido pelo Código Cívil, no art. 1.660, q fala desse regime.

Dra @Daniele Vilela e Dra @Aline Correa excelentes explicações, e me veio uma dúvida que acho que não vi ou pelo menos não me atentei. 
Pessoa A tem um CDB de R$20mil comprado antes do casamento com a Pessoa B. Quando o CDB vence, A e B estão casados. O valor recebido do CDB é do casal ou somente da Pessoa A? Se for somente da Pessoa A, em qual situação de uso do valor ele passa a ser do casal?

Outra situação, a Pessoa A tem 1.000 ações de SARD3. Aí casa com a Pessoa B, e durante o casamento compra mais 500 ações de SARD3. Como fica a situação? Os rendimentos das 1.500 ações são dos dois, mas o valor em si das ações será 1.000 da Pessoa A e 500 do casal?

[Daniele Vilela]

1 minute ago, Flavio Prado disse:

 

Dra @Daniele Vilela e Dra @Aline Correa excelentes explicações, e me veio uma dúvida que acho que não vi ou pelo menos não me atentei. 
Pessoa A tem um CDB de R$20mil comprado antes do casamento com a Pessoa B. Quando o CDB vence, A e B estão casados. O valor recebido do CDB é do casal ou somente da Pessoa A? Se for somente da Pessoa A, em qual situação de uso do valor ele passa a ser do casal?

Outra situação, a Pessoa A tem 1.000 ações de SARD3. Aí casa com a Pessoa B, e durante o casamento compra mais 500 ações de SARD3. Como fica a situação? Os rendimentos das 1.500 ações são dos dois, mas o valor em si das ações será 1.000 da Pessoa A e 500 do casal?

Flávio dá até gosto responder uma pergunta sua que tanto nos ajuda por aqui. 

Na primeira situação, em que a Pessoa A possui um CDB de R$20 mil comprado antes do casamento e o valor é recebido após o casamento, o valor será da Pessoa A, pois o CDB foi adquirido antes da união. Os frutos do CDB, ou seja, os juros ou rendimentos gerados durante o casamento, podem ser considerados bens comuns, já que são gerados durante a união. Portanto, a parte dos rendimentos pode ser compartilhada entre ambos, mas o valor principal de R$20 mil permanece com a Pessoa A, por ser um bem adquirido antes do casamento.

O valor de R$20 mil em si só passaria a ser considerado bem comum se fosse utilizado para a aquisição de um bem comum durante o casamento, como a compra de um imóvel ou outro investimento conjunto. Caso o valor fosse utilizado de forma pessoal pela Pessoa A (sem envolvimento da Pessoa B), ele continuará sendo da Pessoa A.

Consegui ser clara?

[Eddy Paulini]

28 minutes ago, Daniele Vilela disse:

Dra Aline acaba de integrar a Liga da Justiça da AUVP.

Não foram centavos de contribuição não, foram centenas de reais =)

Verdade. Nas próximas que for necessário também convocarei a dona @Aline Correa !

Aline, me perdoa que eu estava esquecendo que você também é da área  ;/

[Daniele Vilela]

Just now, Edison Paulini disse:

Verdade. Nas próximas que for necessário também convocarei a dona @Aline Correa !

Aline, me perdoa que eu estava esquecendo que você também é da área  ;/

Eu acho (só acho) que seria de bom grado uma badge da liga da justiça hehehehe 😎

[Bruno Luiz]

Tomem cuidado com esse negócio de liga da justiça aqui pelos cantos do RJ, hein!? Hahahahaha

[Daniele Vilela]

50 minutes ago, Bruno Luiz disse:

Tomem cuidado com esse negócio de liga da justiça aqui pelos cantos do RJ, hein!? Hahahahaha

hahahahaha verdade (não tinha lembrado desse "pequeno" detalhe - que perigo)!!!

[Flavio Prado]

1 hour ago, Daniele Vilela disse:

Flávio dá até gosto responder uma pergunta sua que tanto nos ajuda por aqui. 

@Daniele Vilela estamos todos no mesmo barco. Uma mão lava a outra, e as duas lavam o rosto kkkk

1 hour ago, Daniele Vilela disse:

Na primeira situação, em que a Pessoa A possui um CDB de R$20 mil comprado antes do casamento e o valor é recebido após o casamento, o valor será da Pessoa A, pois o CDB foi adquirido antes da união. Os frutos do CDB, ou seja, os juros ou rendimentos gerados durante o casamento, podem ser considerados bens comuns, já que são gerados durante a união. Portanto, a parte dos rendimentos pode ser compartilhada entre ambos, mas o valor principal de R$20 mil permanece com a Pessoa A, por ser um bem adquirido antes do casamento.

O valor de R$20 mil em si só passaria a ser considerado bem comum se fosse utilizado para a aquisição de um bem comum durante o casamento, como a compra de um imóvel ou outro investimento conjunto. Caso o valor fosse utilizado de forma pessoal pela Pessoa A (sem envolvimento da Pessoa B), ele continuará sendo da Pessoa A.

Consegui ser clara?

Esclarecido sim. Valeu.

E a situação das ações SARD3? Pela lógica do CDB, as 1mil ações são da Pessoa A, as 500 ações são do Casal, e todos os rendimentos são do Casal. Seria isto?

[Daniele Vilela]

4 minutes ago, Flavio Prado disse:

@Daniele Vilela estamos todos no mesmo barco. Uma mão lava a outra, e as duas lavam o rosto kkkk

Esclarecido sim. Valeu.

E a situação das ações SARD3? Pela lógica do CDB, as 1mil ações são da Pessoa A, as 500 ações são do Casal, e todos os rendimentos são do Casal. Seria isto?

Exatamente! Seguindo a lógica da comunhão parcial de bens, a divisão segue uma lógica semelhante à dos CDBs. As ações adquiridas antes do casamento pertencem exclusivamente à pessoa que as comprou, ou seja, são patrimônio individual. Já as ações compradas durante o casamento são consideradas patrimônio comum do casal e entram na divisão em caso de separação. Os rendimentos gerados pelas ações (como dividendos, juros sobre capital próprio e outros) durante o casamento pertencem ao casal, independentemente de quando as ações foram adquiridas. Portanto, mesmo que as ações compradas antes do casamento sejam exclusivas, os frutos dessas ações passam a ser partilháveis.

Assim, no exemplo citado, as 1.000 ações adquiridas antes do casamento são exclusivas da Pessoa A, enquanto as 500 ações adquiridas durante o casamento são do casal. Os rendimentos gerados pelas 1.500 ações ao longo do casamento (incluindo as 1.000 anteriores) são considerados fruto comum e devem ser divididos igualmente entre os dois.

Vale lembrar que, em situações de venda das ações adquiridas antes do casamento e reinvestimento durante a união, pode haver interpretações jurídicas diferentes. Nesses casos, o valor reinvestido pode ser considerado patrimônio comum, dependendo do contexto e da destinação, o que reforça a importância de documentar (como a @Aline Correa bem pontuou aí em cima) os aportes e rendimentos de forma clara.

[Erika Lídia Silva Cavalcante]

Gente do céu, que post sensacional! Caí aqui por acaso e aprendi demaaais! Valeu @Daniele Vilela e @Aline Correa!!

Que continuem sendo advogadas bem sucedidas e competentes!

[Flavio Prado]

12 minutes ago, Erika Lídia Silva Cavalcante disse:

Gente do céu, que post sensacional! Caí aqui por acaso e aprendi demaaais! Valeu @Daniele Vilela e @Aline Correa!!

Que continuem sendo advogadas bem sucedidas e competentes!

E que nos defendam quando precisarmos, né @Erika Lídia Silva Cavalcante ? rsrsrs

[Erika Lídia Silva Cavalcante]

21 minutes ago, Flavio Prado disse:

E que nos defendam quando precisarmos, né @Erika Lídia Silva Cavalcante ? rsrsrs

Siiiim! Hahaha

Que estejam armadas até os dentes pra isso! 

[Daniele Vilela]

@Erika Lídia Silva Cavalcante @Flavio Prado valeu pelo feedback, pessoal!

E com certeza defenderemos quando precisarem sim! 💥