Declaração Anual do Imposto de Renda 2024-2023 (Informe de Rendimentos)

[Felipe Gabriel Ferraz Corrêa]

Salve galera! Gostaria que alguém me ajudasse com uma dúvida. Vou ser o mais claro e breve possível.

Ano passado, meus pais passaram a nossa casa para o meu nome e do meu irmão. Segundo a prefeitura, a nossa casa vale em torno de R$ 150.000 (valor venal).

Como seria a declaração do IR para o nosso caso? O IPTU também entra na declaração de alguma forma?

[Flavio Prado]

10 horas atrás, Felipe Gabriel Ferraz Corrêa disse:

Salve galera! Gostaria que alguém me ajudasse com uma dúvida. Vou ser o mais claro e breve possível.

Ano passado, meus pais passaram a nossa casa para o meu nome e do meu irmão. Segundo a prefeitura, a nossa casa vale em torno de R$ 150.000 (valor venal).

Como seria a declaração do IR para o nosso caso? O IPTU também entra na declaração de alguma forma?

@Felipe Gabriel Ferraz Corrêa o recomendado é buscar auxílio com um Contador.

Em teoria você e seu irmão vão lançar na declaração de cada um, na aba Bens e Direitos, as informações da casa, incluindo o percentual que cabe a cada um na casa, por exemplo, 50%. O valor será o valor que consta na matrícula da casa proporcional ao percentual ou então o valor que consta na declaração anual dos seus pais. Por exemplo cada um ficou com 50% e o valor da casa que consta na matrícula ou declaração é de R$200mil, então você vai lançar o valor de R$100mil. E precisa lançar na aba Rendimentos Isentos a doação feita pelos seus pais no valor de R$100mil.

Vale lembrar que doação é isenta de pagar IR até o valor de 2.500 UFESP (pouco mais de R$80mil).

[Felipe Gabriel Ferraz Corrêa]

5 horas atrás, Flavio Prado disse:

Em teoria você e seu irmão vão lançar na declaração de cada um, na aba Bens e Direitos

 

5 horas atrás, Flavio Prado disse:

E precisa lançar na aba Rendimentos Isentos a doação feita pelos seus pais no valor de R$100mil.

Nós teríamos que lançar em ambas as categorias? Não entendi essa parte.

[Flavio Prado]

17 horas atrás, Felipe Gabriel Ferraz Corrêa disse:

 

Nós teríamos que lançar em ambas as categorias? Não entendi essa parte.

@Felipe Gabriel Ferraz Corrêa a declaração anual do IR é similar a um balanço de empresa. Vamos a um exemplo que acho que facilita o entendimento.

Seu patrimônio em 31/12/2022 era de R$300mil (imóvel, carro, investimentos, saldo em conta bancária etc)

Ao longo de 2023 você recebeu de várias fontes o total de R$100mil. Estes R$100mil estarão na sua declaração nas abas "Rendimentos" (salário, doação, dividendos, rendimento de aplicações etc). Estes R$100mil recebidos ao longo de 2023 entram nas suas contas do banco e corretora. E este valor você usa para pagar as suas contas do dia-a-dia (saída do banco), faz investimentos (saída do banco e vai para a corretora e é investido).

Ao longo de 2023, dos R$100mil, você gastou R$60mil nas contas do dia-a-dia, investiu R$30mil e ficou na conta do banco R$10mil.

Seu patrimônio em 31/12/2023 serão os R$300mil iniciais + R$30mil dos investimentos + R$10mil na conta do banco = R$340mil, porém quando você faz a declaração anual o seu patrimônio em 31/12/2023 está aparecendo R$380mil. Se você recebeu bruto R$100mil vai parecer para a Receita Federal que você "gastou" R$20mil ao longo de 2023 inteiro, o que não faria muito sentido.

Respondendo a sua pergunta: a doação de 50% do imóvel vai entrar na aba Rendimentos Isentos (é a origem do dinheiro) e na aba Bens e Direitos você vai lançar a posse dos 50% do imóvel (faz parte do seu patrimônio), por este motivo são dois lançamentos, um mostrando a entrada do valor e o outro mostrando para onde foi este valor.

Espero ter ajudado.

[Felipe Gabriel Ferraz Corrêa]

Ajudou sim @Flavio Prado. Obrigado! 🙏

[Thiago Lucena]

Fala galera, uma dúvida que não é exatamente técnica.

Esse é o 4º ano que declaro IR, to fazendo a declaração online pré-preenchida e, para minha surpresa, estou com imposto a pagar. Em todos os anos anteriores sempre tive restituição, e sempre fui CLT com uma única fonte de renda. Tenho amigos que são exclusivamente CLT, ganham salários maiores que o meu, e mesmo assim tiveram restituição esse ano.

O que pode ter acontecido para que eu tenha imposto a pagar esse ano?

Devido a minha revolta de ter que pagar mais imposto (kkkkkkkk) levantei até uma hipótese que me parece muito irreal: a empresa informou meus rendimentos e o IRRF errado pra Receita. Puxei todos os holerites do ano passado e a soma do IRRF dos holerites não bate exatamente com o valor da declaração pré-preenchida. Tem algum fundamento essa hipótese, ou estou apenas inconformado? kkkkkkkkkk

[Rafael Antunes Teixeira Silva]

2 minutes ago, Thiago Lucena disse:

Fala galera, uma dúvida que não é exatamente técnica.

Esse é o 4º ano que declaro IR, to fazendo a declaração online pré-preenchida e, para minha surpresa, estou com imposto a pagar. Em todos os anos anteriores sempre tive restituição, e sempre fui CLT com uma única fonte de renda. Tenho amigos que são exclusivamente CLT, ganham salários maiores que o meu, e mesmo assim tiveram restituição esse ano.

O que pode ter acontecido para que eu tenha imposto a pagar esse ano?

Devido a minha revolta de ter que pagar mais imposto (kkkkkkkk) levantei até uma hipótese que me parece muito irreal: a empresa informou meus rendimentos e o IRRF errado pra Receita. Puxei todos os holerites do ano passado e a soma do IRRF dos holerites não bate exatamente com o valor da declaração pré-preenchida. Tem algum fundamento essa hipótese, ou estou apenas inconformado? kkkkkkkkkk

Esse ano aconteceu o mesmo comigo. Mas ainda não entreguei minha declaração. Eu tive menos gastos que geram restituição esse ano. Mas eu entendo que deveria receber ao invés de pagar já que já sou descontado na fonte e não tenho outros ganhos passíveis de tributação. 

[Flavio Prado]

19 minutes ago, Thiago Lucena disse:

Fala galera, uma dúvida que não é exatamente técnica.

Esse é o 4º ano que declaro IR, to fazendo a declaração online pré-preenchida e, para minha surpresa, estou com imposto a pagar. Em todos os anos anteriores sempre tive restituição, e sempre fui CLT com uma única fonte de renda. Tenho amigos que são exclusivamente CLT, ganham salários maiores que o meu, e mesmo assim tiveram restituição esse ano.

O que pode ter acontecido para que eu tenha imposto a pagar esse ano?

Devido a minha revolta de ter que pagar mais imposto (kkkkkkkk) levantei até uma hipótese que me parece muito irreal: a empresa informou meus rendimentos e o IRRF errado pra Receita. Puxei todos os holerites do ano passado e a soma do IRRF dos holerites não bate exatamente com o valor da declaração pré-preenchida. Tem algum fundamento essa hipótese, ou estou apenas inconformado? kkkkkkkkkk

@Thiago Lucena não é porque você sempre teve restituição e por ter somente uma fonte de renda que você nunca terá IR a pagar. Você precisa olhar os lançamentos que vieram na pré-preenchida e analisar se estão corretos, precisa ver se tudo que tem que ser lançado foi lançado e se foi lançado no lugar certo. 

A Receita Federal lhe dá a facilidade da pré-preechida, porém ela avisa que a responsabilidade de conferência é sua, e não deles. 

Seus amigos ganharem mais não significa que vão pagar mais IR. Eles podem ter despesas que abatem o rendimento e vão pagar menos IR ou até ter restituição.

Minha sugestão é que você olhe os lançamentos deste ano e olhe dos anos anteriores para ver onde mudou. E sobre o que a empresa informou para a Receita Federal, basta você pegar o informe de rendimentos que a empresa disponibilizou para você e conferir se os valores são os mesmos que vieram na pré-preenchida.

[Kauan Hasimoto]

Boa noite, pessoal! Uma duvida possivelmente estranha..

Iniciei a minha declaracao usando o modelo pre-preenchido e ele trouxe um valor em Bitcoin que eu nem sei da onde veio (bem que poderia ser uma carteira perdida com alguns 🌽, mas mal paga uma Coca..)

Quote

QUANTIDADE DE 0.0000283400 BTC EM 31/12/2023 - INFORMADO POR CNPJ 31.745.082/0001-27

O que seria recomendado fazer neste caso? Pensei ate em excluir esse item da declaracao, ja que o valor e' irrisorio 🤨

Editado 1 de Maio por Kauan Hasimoto
Remocao de frase duplicada

[Flavio Prado]

9 horas atrás, Kauan Hasimoto disse:

Boa noite, pessoal! Uma duvida possivelmente estranha..

Iniciei a minha declaracao usando o modelo pre-preenchido e ele trouxe um valor em Bitcoin que eu nem sei da onde veio (bem que poderia ser uma carteira perdida com alguns 🌽, mas mal paga uma Coca..)

O que seria recomendado fazer neste caso? Pensei ate em excluir esse item da declaracao, ja que o valor e' irrisorio 🤨

@Kauan Hasimoto o CNPJ é da empresa NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA ([email protected]). Provavelmente você tenha ganho algum Bitcoin em algum cadastro ou algo assim. Como o valor é inferior a R$5mil, não tem a obrigação de declarar. Mas acho que vale tentar contato com eles para saber sobre o valor.

[Kauan Hasimoto]

14 horas atrás, Flavio Prado disse:

@Kauan Hasimoto o CNPJ é da empresa NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA ([email protected]). Provavelmente você tenha ganho algum Bitcoin em algum cadastro ou algo assim. Como o valor é inferior a R$5mil, não tem a obrigação de declarar. Mas acho que vale tentar contato com eles para saber sobre o valor.

Acabei descobrindo que tenho ~R$ 3.000,00 em cripto (Binance), desde meme coin até bitcoin (mas continuo não sabendo da onde veio esses 8 reais 😅)

Obrigado pela dica, Flavio! 😁

[Vinicius Casadei]

On 18/03/2024 at 16:14, Flavio Prado disse:

Olá Sardinhas.

Chegamos na época da Declaração Anual do IRPF (de 15/03/2024 a 31/05/2024) e os requisitos para sabermos se somos ou não obrigados a declarar mudaram. Abaixo vamos elencar os requisitos básicos. Para cada requisito temos somente duas respostas, ou SIM ou NÃO. Se em qualquer requisito você responder SIM, nem precisa olhar os demais, pois você já está obrigado a entregar a declaração anual, ou seja, com todas as informações.

1) Rendimentos tributáveis acima de R$30.639,90. Somatória de salário, renda de alugueis, pró-labore etc.

2) Rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$200mil. Somatória de rendimentos de investimentos isentos (poupança, CRI/CRA, LCI/LCA etc), dividendos etc.

3) Receita bruta da atividade rural acima de R$153.199,50.

4) Posse ou propriedade de bens e direitos (patrimônio) acima de R$800mil. Valor de compra de imóveis, terrenos, investimentos (renda fixa e variável, nacional e internacional), participação societária, saldos em contas bancárias, previdências, dinheiro em espécie etc.

5) Obteve, em qualquer mês do ano de 2023, ganho de capital na alienação (venda) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, por exemplo, vendeu um imóvel com ganho de capital.

6) Obteve, em qualquer mês do ano de 2023, lucro na alienação (venda) em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, mesmo quando o lucro tenha sido isento de recolhimento do imposto.

7) Realizou alienação (venda) em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma em todo ano de 2023 foi superior a R$40mil.

8) Pessoa que tenha dado saída definitiva do Brasil em anos anteriores e tenha retornado ao Brasil em qualquer mês do ano de 2023, fica obrigada a apresentar declaração, mesmo que não se enquadre em nenhum requisito acima.

 

Como disse acima, se você responder SIM para um único item da lista, você está obrigado a entregar a declaração e todas as informações devem ser lançadas. Vale sempre lembrar que declarar os Bens não paga imposto, porém em uma fiscalização se não tiver o lançamento você pode ser multado ou ter restrição no CPF.

Caso você responda NÃO para todos os requisitos acima, mas já tenho investimentos e queira já fazer a declaração para que no ano que seja obrigado a declarar já esteja com todas as informações prontas você pode fazer a declaração sem nenhum problema.

Site da Receita Federal para baixar o aplicativo para declaração:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf 

Os informes de rendimentos foram liberados pelas empresas empregadoras, bancos, corretoras etc em 28/02/2024. São os bancos e empresas que registram as movimentações de compra e venda de ações e cotas. Abaixo seguem alguns links que uso para "pegar" os meus documentos. Caso você nunca tenha usado, vai precisar se cadastrar para ter acesso aos documentos:
- Portal Bradesco: https://documentosdigitaiscustodia.bradesco/
- Portal Itaú: https://correspondenciasdigitais.itau.com.br/login
- Portal BTG Pactual: http://www.btgpactual.com/portaldocotista/login
- Portal Vórtx: https://one.vortx.com.br/investidor
- Portal Hedge: https://portal.hedgeinvest.com.br/#/login

Algumas empresas mandam os informes de rendimentos por e-mail ou mandam e-mail avisando que o informe está liberado e mostram o caminho para obter. De qualquer maneira você pode buscar no Google por informe de rendimentos + o nome da empresa, também pode entrar no RI das empresas e Fundos que lá terá indicação de onde obter o informe de rendimentos.

Sugerimos também baixar os informes de rendimentos fornecidos pelas Corretoras e no Portal do Investidor B3 (https://www.investidor.b3.com.br/area-do-investidor). 
Quem é Investidor Sardinha tem conta a AUVP INVESTIMENTOS e o link para o informe de rendimentos é https://auvpinvestimentos.orama.com.br/#/seus-investimentos/informe-rendimentos

 

Para obter as informações de CNPJ, Razão Social, Escriturador etc das Empresas e Fundos:

FII: https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/fundos-de-investimentos/fii/fiis-listados/

Ações: https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm

 

Não deixem para última hora. Os lançamentos são simples, porém há detalhes a serem observados. E qualquer dúvida, usem a Comunidade que tentamos ajudar na medida do possível.

Pessoal, dúvida sincera. Tenho umas criptomoedas e estou um pouco confuso, mudaram muito a legislação nesses últimos meses para declaração, alguém saberia me detalhar os pontos de obrigatoriedade e um pouco de como ficou?